|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393012 - SUP.REG. RS - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393012 - SUP.REG. RS - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00877/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393012 - SUP.REG. RS - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00319/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
|
|
Processo
|
50610.006048/2019-30
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO) NA BR-290/RS, SEGMENTO KM 112,300 AO KM 317,300.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
24/12/2019
|
|
Vig. Fim
|
21/12/2024
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 86.394.230,28
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 86.394.230,28
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 2.458.522.877,08
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
20/12/2019
|
00877/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00877/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006048/2019-30
|
24/12/2019
|
21/04/2023
|
53.419.306,78
|
1
|
53.419.306,78
|
|
23/03/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 53.419.306,78 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 66.699.881,41 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 13.280.574,63 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
|
24/12/2019
|
21/04/2023
|
66.699.881,41
|
1
|
66.699.881,41
|
|
14/10/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS (SEI 9296010) CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003096/2021-91. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 – PERÍODO SET/2020 A DEZ/2020. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 87.243,81 (OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
|
24/12/2019
|
21/04/2023
|
66.787.125,22
|
1
|
66.787.125,22
|
|
03/11/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9529934 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003102/2021-18. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 – PERÍODO JAN/2021 A JUN/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 784.453,55 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
|
24/12/2019
|
21/04/2023
|
67.571.578,77
|
1
|
67.571.578,77
|
|
27/07/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11917323 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003321/2022-70. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO: JUL/2021 A DEZ/2021 E RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO: JAN/2022 A ABR/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 100.743,12 (CEM MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS)
|
28/07/2022
|
21/04/2023
|
67.672.321,89
|
1
|
67.672.321,89
|
|
23/12/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE PARALISADO, QUANDO DO SEU REINÍCIO, DEVERÃO SER ACRESCIDOS 401 DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO, CONSIDERANDO 365 DA PRORROGAÇÃO ATUAL E 36 DIAS DE SALDO À RESTITUIR EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 21/04/2023 PARA O DIA 20/04/2024. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 67.672.321,89 (SESSENTA E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 71.070.506,26 (SETENTA E UM MILHÕES, SETENTA MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.398.184,37 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
|
26/12/2022
|
20/04/2024
|
71.070.506,26
|
1
|
71.070.506,26
|
|
14/07/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 319 (TREZENTOS E DEZENOVE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 06/02/2024 PARA O DIA 21/12/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 20/04/2024 PARA O DIA 21/12/2024. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 71.070.506,26 (SETENTA E UM MILHÕES, SETENTA MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 86.394.230,28 (OITENTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 15.323.724,02 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS).
|
14/07/2023
|
21/12/2024
|
86.394.230,28
|
1
|
86.394.230,28
|
|
20/11/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 19442294 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.006065/2024-34. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO MAI/2022 A ABR/2023. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO DE ESTORNO É DE R$ 231.944,46 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) NEGATIVOS.
|
21/11/2024
|
21/12/2024
|
86.394.230,28
|
1
|
86.394.230,28
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000806
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
9.417.247,82
|
0,00
|
0,00
|
9.417.247,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000825
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.540.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.539.823,04
|
176,96
|
0,00
|
0,00
|
176,96
|
|
393003
|
2022NE003159
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
|
393003
|
2022NE003391
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
4.900.000,00
|
|
393003
|
2023NE003847
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.600.000,00
|
1.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.600.000,00
|
|
393003
|
2023NE000817
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000173
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
8.700.000,00
|
850.904,78
|
0,00
|
7.849.095,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE805938
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
200.000,00
|
|
393003
|
2020NE800355
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.978.119,73
|
0,00
|
0,00
|
2.978.119,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801393
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
12.834.359,25
|
2.500.000,00
|
0,00
|
10.334.359,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001974
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.793.976,14
|
6.023,86
|
0,00
|
0,00
|
6.023,86
|
|
393003
|
2022NE000350
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001331
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
22.800.000,00
|
0,00
|
87.278,37
|
22.712.721,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
87.278,37
|
|
393003
|
2023NE003251
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.100.000,00
|
237.730,70
|
0,00
|
1.862.269,30
|
237.730,70
|
0,00
|
0,00
|
237.730,70
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
11892
|
2025-01-24
|
50610.000373/2025-37
|
2025-02-07
|
135574.35
|
|
11891
|
2025-01-24
|
50610.000373/2025-37
|
2025-02-07
|
44676.22
|
|
11890
|
2025-01-24
|
50610.000373/2025-37
|
2025-02-07
|
6722.84
|
|
11889
|
2025-01-24
|
50610.000373/2025-37
|
2025-02-07
|
66669.80
|
|
11883
|
2025-01-24
|
50610.000373/2025-37
|
2025-02-07
|
39480.45
|
|
11884
|
2025-01-24
|
50610.000373/2025-37
|
2025-02-07
|
233903.00
|
|
11885
|
2025-01-24
|
50610.000373/2025-37
|
2025-02-07
|
8194.05
|
|
11886
|
2025-01-24
|
50610.000373/2025-37
|
2025-02-07
|
89017.23
|
|
11887
|
2025-01-24
|
50610.000373/2025-37
|
2025-02-07
|
91251.97
|
|
11888
|
2025-01-24
|
50610.000373/2025-37
|
2025-02-07
|
48046.96
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
86394230.28
|
86394230.2800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
