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Órgão

52111 - COMANDO DA AERONAUTICA

Unidade da Prestação do Serviço

120006 - GAP_BR

Unidade Gestora Origem do Contrato

120006 - GAP_BR

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00022/2019

Unidade Realizadora da Compra

120006 - GAP_BR

Número da Compra

00046/2018

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Mão de Obra

Subcategoria

Fornecedor

11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Processo

67284.006703/2018-11

Objeto

PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DOS EDIFICÍOS SEDE, ANEXOS E DA SUBDIVISÃO DE TRANSPORTE DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

Informações Complementares

VALOR

Vig. Início

06/07/2019

Vig. Fim

06/01/2025

Situação

Inativo

Valor Global

R$ 1.172.361,48

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 1.172.361,48

Valor Acumulado

R$ 50.372.027,25

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
05/07/2019	00022/2019	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67284.006703/2018-11	06/07/2019	06/07/2020	2.797.868,04	1	2.797.868,04
26/05/2020	00001/2020	Termo Aditivo	SUPRESSÃO DE 5,79% DO VALOR DO CONTRATO CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA,DE SERVIÇOS AUXILIARES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EHIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO D OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTAOS NAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS SEDE, ANEXOS EDA SUBDIVISÃO DE TRANSPORTE (SDTR) DO COMANDO D AERONÁUTICA, EM BRASÍLIA/DF	26/05/2020	06/07/2020	2.699.055,81	1	2.699.055,81
06/07/2020	00002/2020	Termo Aditivo	ACRÉSCIMO DE 186 LITROS DE "ÁLCOOL EM GEL PARA DESINFECÇÃO DE MÃOS" E PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.	06/07/2020	06/07/2021	2.583.773,82	1	2.583.773,82
11/03/2021	00003/2020	Termo Aditivo	REALIZAR O ACRÉSCIMO MENSAL DE 29 UNIDADES DE AVENTAIS, SEIS CAIXAS DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, TRÊS CAIXAS DE SAPATILHA HOSPITALAR “PROPÉ” E TRÊS CAIXAS DE TOUCA DESCARTÁVEL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.001,28 (SEIS MIL E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE 0,23% (VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS DE POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A CONTAR DE 01/06/2020, REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA Nº 022/GAP-BR/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS SEDE, ANEXOS E DA SUBDIVISÃO DE TRANSPORTE (SDTR) DO COMANDO DA AERONÁUTICA, EM BRASÍLIA/DF	07/07/2019	06/07/2021	6.001,28	1	6.001,28
07/07/2021	00004/2021	Termo Aditivo	PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 07/07/2021 A 06/07/2022, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.553,504,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS), REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA Nº 022/GAP-BR/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS SEDE, ANEXOS E DA SUBDIVISÃO DE TRANSPORTE (SDTR) DO COMANDO DA AERONÁUTICA, EM BRASÍLIA/DF	07/07/2019	06/07/2022	2.590.704,50	1	2.590.704,50
01/09/2021	00005/2021	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE REALIZAR A REDUÇÃO DE 26,10% DA “AÉREA INTERNA – PISOS FRIOS” E A REDUÇÃO DE 100% DAS “ESQUADRIAS EXTERNAS – FACE INTERNA”, BEM COMO A READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE “MATERIAIS DE LIMPEZA” O QUAL IRÁ SUPRIMIR O VALOR ESTIMADO DE R$ 786.456,70 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA SEIS MIL E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), REPRESENTANDO A SUPRESSÃO DE 30,00% (TRINTA POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.	06/07/2019	06/07/2022	1.804.247,80	1	1.804.247,80
06/07/2022	00006/2022	Termo Aditivo	PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS SEDE, ANEXOS E DA SUBDIVISÃO DE TRANSPORTE (SDTR) DO COMANDO DA AERONÁUTICA, EM BRASÍLIA/DF.	07/07/2022	06/07/2023	1.837.925,16	1	1.837.925,16
12/07/2022	00004/2022	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO, RESPEITANDO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, A CONTAR DA DATA DA CONVENÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DA PROPOSTA; A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, REGISTRADA EM 19 DE JANEIRO DE 2022 NO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOB O NÚMERO DF000015/2022 (DOCUMENTO Nº 2, SUBPROCESSO 40315 DO SILOMS); APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE 4,5173% (QUATRO INTEIROS E CINCO MIL CENTO E SETENTA E TRÊS MILÉSIMOS DE POR CENTOS), REFERENTE AO IPCA-IBGE DE DEZ/2020, BEM COMO A APLICAÇÃO DO IPCA-IBGE DE 10,2464% (DEZ INTEIRO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MILÉSIMO DE POR CENTO) REFERENTE A DEZ/2021 SOBRE A RUBRICA DE "MATERIAL DE LIMPEZA".	06/07/2019	06/07/2023	122.820,70	1	122.820,70
20/09/2022	00007/2022	Termo Aditivo	A FINALIDADE DE ALTERAR DA PRODUTIVIDADE DA "ÁREA INTERNA - PISOS FRIOS" DE 1.200M2 PARA 1.010M2, DEVIDO A INCLUSÃO DAS NOVAS ROTINAS E FREQUÊNCIAS DE SERVIÇOS NA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DO GAP-BR, O QUAL IRÁ ACRESCER AO VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 22.537,88 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 229.886,38 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), REPRESENTADO O ACRÉSCIMO DE 13,38% (TREZE INTEIROS E TRINTA E OITO CENTÉSIMO DE POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 01.09.2022 A 06.07.2023.	20/09/2022	06/07/2023	1.837.925,16	1	1.837.925,16
15/05/2023	00005/2023	Termo de Apostilamento	RESOLVE, COM AMPARO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 05/SEGES/MPDG, DE 25 DE MAIO DE 2017, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 72.492,03 (SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS).	06/07/2019	06/07/2024	72.492,03	1	72.492,03
05/07/2023	00008/2023	Termo Aditivo	PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 7 DE JULHO DE 2023 A 6 DE JULHO 2024, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.349.243,59 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA Nº 022/GAP-BR/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS SEDE, ANEXOS E DA SUBDIVISÃO DE TRANSPORTE (SDTR) DO COMANDO DA AERONÁUTICA, EM BRASÍLIA/DF.	06/07/2023	06/07/2024	2.349.243,59	1	2.349.243,59
05/07/2024	00009/2024	Termo Aditivo	PRORROGAR, POR ATÉ 6 (SEIS) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL ,O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 022/GAP-BR/2019, COM INÍCIO EM 7 DE JULHO DE 2024 E COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 6 DE JANEIRO DE 2025, OU ATÉ CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67284.001334/2024-18 QUE VISA SUBSTITUIR O CONTRATO EM EPIGRAFE, POR MEIO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO ORA ADITADO	06/07/2024	06/01/2025	1.172.361,48	1	1.172.361,48

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
120006	2021NE001003	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2021NE001018	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2021NE001022	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2021NE001023	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2021NE001024	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	14,90	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2021NE001025	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2022NE000106	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.681.994,61	0,00	1.456.705,96	225.288,65	225.288,65
120006	2022NE001320	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	17.955,08	0,00	17.955,08	0,00	0,00
120006	2023NE001436	A0002680800 - DESPESAS EXTRAORDINARIAS DO PLANO DE ACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2023NE001659	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2023NE001462	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2023NE000117	A0006340600 - GAP-BR - CONTRATOS CONTINUADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	2.183.425,04	454.133,67	1.729.291,37	454.133,67	454.133,67
120006	2022NE001495	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	60.466,37	0,00	0,00	60.466,37	60.466,37
120006	2023NE000032	A0006340600 - GAP-BR - CONTRATOS CONTINUADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	325.457,48	79.962,56	245.494,92	79.962,56	79.962,56
120006	2022NE001540	A0002680800 - DESPESAS EXTRAORDINARIAS DO PLANO DE ACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	27.616,00	0,00	0,00	27.616,00	27.616,00
120006	2024NE001142	A0006340600 - GAP-BR - CONTRATOS CONTINUADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2023NE001756	SINT19OPE01 - ACOES DE CARATER SIGILOSO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2023NE001987	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	37.572,87	37.572,87	0,00	37.572,87	37.572,87
120006	2024NE000212	A0006340600 - GAP-BR - CONTRATOS CONTINUADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	4.973,45	0,00	4.973,45	0,00	0,00
120006	2024NE000267	A0006340600 - GAP-BR - CONTRATOS CONTINUADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	161.812,11	0,00	161.812,11	0,00	0,00
120006	2024NE000507	A0006340600 - GAP-BR - CONTRATOS CONTINUADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	184.393,26	0,00	184.393,26	0,00	0,00
120006	2024NE000645	A0006340600 - GAP-BR - CONTRATOS CONTINUADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.073.343,98	0,00	1.073.343,98	0,00	0,00
120006	2024NE000741	A0006340600 - GAP-BR - CONTRATOS CONTINUADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2024NE000743	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2019NE800797	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2020NE800470	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	2.100,00	2.100,00
120006	2021NE000120	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	503.388,49	0,00	494.805,12	8.583,37	8.583,37
120006	2021NE000153	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.225.265,09	0,00	736.344,79	488.920,30	488.920,30
120006	2021NE000158	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	153.899,05	0,00	153.899,05	0,00	0,00
120006	2021NE000159	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	106.769,68	0,00	106.769,68	0,00	0,00
120006	2021NE000977	D0000010000 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2021NE000980	A0002680800 - DESPESAS EXTRAORDINARIAS DO PLANO DE ACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	61.766,63	0,00	0,00	61.766,63	61.766,63
120006	2021NE000978	D0000010000 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2021NE000986	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2021NE000988	A0002680700 - DESPESAS EXTRAORDINARIAS DE GOVERNANCA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2021NE000993	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2021NE000990	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2021NE001004	A0001340200 - GABAER - SERVICOS PUBLICOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120006	2021NE000995	A0000340100 - VIDA VEGETATIVA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	1172361.48	1172361.4800

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.575.271-	MARCELO VINICIO GOMES NUNES	Responsável no Setor de Contratos

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Nome	Tamanho	Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 006 AO CONTRATO DE DESPESA N º 022/GAPBR/ 2019	202.32 KB	30/07/2024 16:49:10
Termo Aditivo 009 ao Contrato de Despesa Nº 022/GAP-BR/2019	1.19 MB	08/07/2024 17:16:04
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 005 AO CONTRATO DE DESPESA N º 022/GAPBR/ 2019	192.56 KB	07/07/2023 12:54:02
Termo Aditivo 008 ao Contrato de Despesa Nº 022/GAP-BR/2019	309.96 KB	06/07/2023 20:31:25

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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