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Órgão 20412 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Unidade da Prestação do Serviço 403201 - FUNARTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 403201 - FUNARTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2019
Unidade Realizadora da Compra 403201 - FUNARTE
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COORDENAÇÂO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria BRIGADA DE INCÊNDIO
Fornecedor 02.566.106/0001-82 - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 01530.000136/2018-21
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE BRIGADA DE INCÊNDIO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃODE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - ITEM 2 - SÃO PAULO/SP
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2019
Vig. Fim 01/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 173.988,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.499,01
Valor Acumulado R$ 348.755,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2019 00015/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01530.000136//18--21 02/12/2019 01/12/2020 162.916,80 12 13.576,40
03/02/2020 00002/2021 Termo de Apostilamento EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2021 AO CONTRATO Nº 015/2019; PROCESSO: 01530.000136/2018-21 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE; CNPJ CONTRATADO: 02.566.106/0001-82; CONTRATADO: S.M. 21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.; OBJETO: REAJUSTE DO CONTRATO POR MEIO DA REPACTUAÇÃO REQUERIDA PELA CONTRATADA, FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 165.616,20 A CONTAR DE 02/12/2020; DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021. 02/12/2019 01/12/2021 165.616,20 12 13.801,35
01/12/2020 00050/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 02/12/2020 01/12/2021 162.916,80 12 13.576,40
03/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2021 AO CONTRATO Nº 015/2019; PROCESSO: 01530.000136/2018-21 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE; CNPJ CONTRATADO: 02.566.106/0001-82; CONTRATADO: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.; OBJETO: REAJUSTE DO CONTRATO POR MEIO DA REPACTUAÇÃO REQUERIDA PELA CONTRATADA, FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 171.827,76 RETROATIVO AO PERÍODO DE 01/09/2020 A 01/12/2020; DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021 02/12/2019 01/12/2021 171.827,76 12 14.318,98
22/12/2021 00029/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO REQUERIDA PELA CONTRATADA DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, REGISTRADA NO MTE SOB O N° SP010085/2021, QUE CONCEDEU O REAJUSTE DE 9,85% (NOVE VÍRGULA OITENTA E CINCO PONTOS PERCENTUAIS) 02/12/2019 01/12/2021 173.988,12 12 14.499,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
403201 2021NE000079 T211F1AR005 - FUNCIONAMENTO E PROG ATIVIDADES ART ESPACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.788,68 0,00 0,00 132.933,30 18.317,09 0,00 461,71 17.393,67
403201 2019NE801356 C211F1AR005 - FUNC. PROGRAM. ATIV. ART. ESP. CULT. DA FUNAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
403201 2020NE800088 C211F1AR005 - FUNC. PROGRAM. ATIV. ART. ESP. CULT. DA FUNAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.030,82 0,00 0,00 33.030,82 0,00 0,00 0,00 0,00
403201 2020NE800397 T211F1AR005 - FUNCIONAMENTO E PROG ATIVIDADES ART ESPACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.504,63 39.990,12 0,00 98.514,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0939 2021-06-10 01530.000136/2018-21 2021-06-10 13293.33
0983 2021-07-05 01530.000136/2018-21 2021-07-05 13293.33
1074 2021-08-05 01530.000136/2018-21 2021-08-05 13293.33
1144 2021-09-10 01530.000136/2018-21 2021-09-15 13293.33
0755 2021-03-25 01530.000136/2018-21 2021-03-25 13293.33
0897 2021-05-17 01530.000136/2018-21 2021-05-18 13293.33
6077 2020-04-08 01530.000136/2018-21 2020-04-20 12748.50
5969 2020-02-29 01530.000136/2018-21 2020-05-08 13576.40
6201 2020-05-14 01530.000136/2018-21 2020-05-19 12558.05
6212 2020-05-20 01530.000136/2018-21 2020-05-22 12734.34
6219 2020-05-22 01530.000136/2018-21 2020-05-28 13173.46
6260 2020-06-08 01530.000136/2018-21 2020-06-19 13173.46
0038 2020-07-08 01530.000136/2018-21 2020-07-15 13173.46
0133 2020-08-20 01530.000136/2018-21 2020-08-25 13173.46
0184 2020-09-08 01530.000136/2018-21 2020-09-09 13173.46
0295 2020-10-13 01530.000136/2018-21 2020-10-16 13173.46
0372 2020-11-11 01530.000136/2018-21 2020-11-13 13635.78
0440 2020-12-04 01530.000136/2018-21 2020-12-11 13635.78
0584 2021-01-13 01530.000136/2018-21 2021-01-18 13141.74
0655 2021-02-10 01530.000136/2018-21 2021-02-12 13002.80
1249 2021-10-14 01530.000136/2018-21 2021-10-15 13293.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-01 8106.50
Seguro Garantia 2022-03-01 8280.81
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO DE BOMBEIRO PARTICULAR / BRIGADA CONTRA INCÊNDIO 1 173988.12 173988.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.380.408-** RICARDO GRACINDO DIAS Fiscal Técnico
***.042.658-** GRASIELA THABATA DUTRA GARCIA Fiscal Técnico Substituto
***.857.936-** FERNANDA DRUMOND STARLING Fiscal Administrativo Substituto
***.845.476-** SHARINE MACHADO CABRAL MELO Gestor
***.647.088-** LUIZ FERNANDO DA SILVA ROCHA Gestor Substituto
***.647.088-** LUIZ FERNANDO DA SILVA ROCHA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo