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Órgão 44206 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO...
Unidade da Prestação do Serviço 443020 - JBRJ/ACF/DG
Unidade Gestora Origem do Contrato 443020 - JBRJ/ACF/DG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2019
Unidade Realizadora da Compra 443020 - JBRJ/ACF/DG
Número da Compra 00012/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.566.106/0001-82 - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 02011.000152/2019-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2019
Vig. Fim 01/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.235.528,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.235.528,96
Valor Acumulado R$ 122.570.844,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2019 00040/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02011.000152/2019-27 01/12/2019 01/12/2020 4.099.505,52 12 341.625,46
30/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/12/2020 30/11/2021 4.099.505,52 1 0,00
27/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 01/12/2021 01/12/2022 4.099.505,52 1 4.099.505,52
30/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO, ASSIM COMO DOS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PELO PERÍODO DE 01/12/2022 A 01/12/2023. 01/12/2022 01/12/2023 4.099.505,52 1 4.099.505,52
20/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS NO AJUSTE ORIGINAL, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 E 2022/2023 DAS CATEGORIAS VINCULADAS AO CONTRATO Nº 40/2019 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REFERENTES AOS ANOS DE 2021 E 2022, CONCOMITANTES, COM BASE NO § 6º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93; NO ART. 54, DA IN Nº 05/2017-SEGES/MP, E JUSTIFICADO PELA NOTA TÉCNICA Nº 539/2022/CONTRATOS/CRL/DAF (SEI Nº 0154322); E RECONHECER AS DIFERENÇAS DE VALORES DEVIDOS À CONTRATADA, DE ACORDO COM AS SUPRAMENCIONADAS REPACTUAÇÕES. 01/12/2019 01/12/2023 4.352.789,76 1 4.352.789,76
21/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento A) REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS NO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 0155730), COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 DAS CATEGORIAS VINCULADAS AO CONTRATO Nº 40/2019 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REFERENTES AO ANO DE 2023, COM BASE NO § 6º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93; NO ART. 54, DA IN Nº 05/2017-SEGES/MP; E B) RECONHECER AS DIFERENÇAS DE VALORES DEVIDOS À CONTRATADA, DE ACORDO COM A JÁ CITADA REPACTUAÇÃO. 01/12/2019 01/12/2023 4.966.719,00 1 4.966.719,00
30/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO, ASSIM COMO DOS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PELO PERÍODO DE 01/12/2023 A 01/12/2024. 01/12/2023 01/12/2024 4.966.719,00 1 4.966.719,00
17/10/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES ESTABELECIDOS NO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DAS CATEGORIAS VINCULADAS AO CONTRATO Nº 40/2019 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REFERENTES AO ANO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93 E O ART. 54, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-SEGES/MP E RECONHECER AS DIFERENÇAS DE VALORES DEVIDOS À CONTRATADA, CONFORME A REPACTUAÇÃO SUPRAMENCIONADA. 01/12/2019 01/12/2024 534.694.992,00 1 534.694.992,00
26/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONDICIONADA DO CONTRATO Nº 40/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 01/12/2025, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. ESTA PRORROGAÇÃO ESTÁ ATRELADA À CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO EM CURSO PARA UMA NOVA CONTRATAÇÃO. QUANDO OCORRER A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME, A CONTRATADA SERÁ AVISADA COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, SENDO O CONTRATO ENCERRADO SEM CUSTOS ADICIONAIS AO CONTRATANTE. 01/12/2024 01/12/2025 534.694.992,00 1 534.694.992,00
18/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento AJUSTAR OS VALORES ESTABELECIDOS NO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, EM RELAÇÃO AO POSTO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM PLANTONISTA. VALOR GLOBAL ATUALIZADO R$ 5.235.528,96 01/12/2019 01/12/2025 5.235.528,96 1 5.235.528,96
17/10/2026 00040/2019 Termo de Encerramento 01/12/2019 01/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443020 2023NE000026 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.265.652,29 212,83 0,00 2.265.439,46 212,83 212,83 212,83 0,00
443020 2019NE800339 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2020NE800082 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2020NE800060 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2020NE800168 REVITALIZA1 - REVITALIZACAO ACERVOS CIENT. E HIST.CULTURAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2020NE800171 CONSERVACAO - CONSERVAAOO E AMPLIACAO DO ACERVO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2021NE000058 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.691.596,88 0,00 0,00 1.691.596,88 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2021NE000093 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.949,17 0,00 0,00 7.949,17 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2021NE000113 CTRADMJBRJ - CONTRATOS CONTINUADOS - ACAO ADMJBRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.517,12 0,00 0,00 143.517,12 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2021NE000202 CONSERVACAO - CONSERVAAOO E AMPLIACAO DO ACERVO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.228,00 0,00 0,00 125.228,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2022NE000083 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.320.468,58 0,00 11.226,01 3.184.736,48 124.452,27 0,00 0,00 135.678,28
443020 2023NE000168 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.897.309,66 779,98 0,00 1.896.529,68 779,98 779,98 779,98 0,00
443020 2023NE000241 CONSERVACAO - CONSERVAAOO E AMPLIACAO DO ACERVO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 216.582,78 0,00 0,00 216.582,78 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2023NE000279 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 476.000,00 6.000,00 0,00 470.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
443020 2022NE000256 DIFUSAO-BIO - DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENT. BIODIVERSIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.595,78 0,00 0,00 83.595,78 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2022NE000279 CONSERVACAO - CONSERVAAOO E AMPLIACAO DO ACERVO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.632,94 0,00 0,00 35.632,94 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2022NE000277 PESQUISAS - PESQUISAS NO SETOR TURISTICO. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 214.500,00 0,00 0,00 214.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2025NE000241 CONSERVACAO - CONSERVAAOO E AMPLIACAO DO ACERVO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.327,00 2.327,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2024NE000237 DIFUSAOBIO - DIFUSAO-BIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 148.149,68 0,00 0,00 148.149,68 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2024NE000235 CONSERVACAO - CONSERVAAOO E AMPLIACAO DO ACERVO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.222,28 0,00 88.222,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2024NE000236 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.776,33 130.776,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2023NE000304 ADMJBRJ - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.403,78 0,00 0,00 23.403,78 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2024NE000036 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.423.954,00 0,00 179.039,84 1.244.914,16 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2024NE000065 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.030.000,00 0,00 0,00 2.030.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2024NE000162 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.090.211,00 138.817,04 155.353,00 796.040,96 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2021NE000163 REVITALIZA1 - REVITALIZACAO ACERVOS CIENT. E HIST.CULTURAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.490.870,00 0,00 0,00 772.084,38 718.785,62 0,00 0,00 718.785,62
443020 2021NE000203 VISITA - ATENDIMENTO AO VISITANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 164.191,68 0,00 0,00 164.191,68 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2021NE000201 DIFUSAO-BIO - DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENT. BIODIVERSIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 227.208,15 0,00 0,00 227.208,15 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2025NE000069 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.632.457,12 0,00 0,00 2.632.457,12 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2025NE000070 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.053.336,32 0,00 40.764,72 2.012.571,60 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2025NE000195 DIFUSAOBIO - DIFUSAO-BIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.600,00 0,00 0,00 142.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2025NE000230 CONSERVACAO - CONSERVAAOO E AMPLIACAO DO ACERVO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.000,00 0,00 0,00 92.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2025NE000231 CONSERVACAO - CONSERVAAOO E AMPLIACAO DO ACERVO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.376,99 0,00 0,00 80.376,99 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2026NE000035 ADMJBRJ - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.235,59 0,00 0,00 15.235,59 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2025NE000263 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.300,00 522,07 0,00 1.777,93 0,00 0,00 0,00 0,00
443020 2026NE000066 REVITALIZA - REVITALIZACAO DOS PROPRIOS DO TJDFT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 846.909,88 0,00 0,00 846.909,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7328 INSS 2025-05-05 02011.000332/2024-76 2025-06-18 10983.28
7368 INSS 2025-05-20 02011.000332/2024-76 2025-06-18 14928.28
00007040 2024-12-18 02011.000332/2024-76 2025-01-16 185901.09
6986 2024-12-03 02011.000152/2019-27 2025-01-17 15412.39
7037 2024-12-18 02011.000152/2019-27 2025-01-17 15238.98
00007099 2025-01-15 02011.000152/2019-27 2025-02-18 436306.60
7099 2025-01-15 02011.000332/2024-76 2025-02-20 15270.73
6986 - COMPLEMEN. 2024-12-03 02011.000332/2024-76 2025-02-20 424941.65
7099 COMPLEMENTAR 2025-01-15 02011.000332/2024-76 2025-03-20 421035.87
7189 INSS 2025-02-17 02011.000332/2024-76 2025-03-20 15271.45
7255 INSS 2025-03-26 02011.000152/2019-27 2025-04-11 15531.29
7037 COMPLEMENTAR 2024-12-18 02011.000152/2019-27 2025-04-28 420160.48
7189 2025-02-17 02011.000332/2024-76 2025-04-28 421055.74
7540 2025-10-01 02011.000332/2024-76 2025-10-29 431609.89
7411 INSS 2025-06-18 02011.000332/2024-76 2025-07-18 14729.53
7361 COMPLEMENTO 2025-05-14 02011.000101/2025-43 2025-07-18 388464.99
7255 COMPLEMENTAR 2025-03-26 02011.000332/2024-76 2025-07-18 428219.84
00007368 2025-05-20 02011.000332/2024-76 2025-08-06 411594.04
7328 COMPLEMENTAR 2025-05-05 02011.000332/2024-76 2025-07-25 302824.84
00007411 2025-06-18 02011.000332/2024-76 2025-08-06 406114.16
0007505 2025-08-26 02011.000332/2024-76 2025-09-04 429377.87
0007451 2025-07-29 02011.000332/2024-76 2025-08-18 425510.38
7543 2025-10-24 02011.000152/2019-27 2025-11-19 431372.73
INSS 7547 2025-11-28 02011.000332/2024-76 2025-12-19 15057.22
INSS 7551 2025-12-19 02011.000332/2024-76 2026-01-19 15235.59
7547 COMPLEMENTAR 2025-11-28 02011.000332/2024-76 2026-02-11 415148.95
7551 2025-12-19 02011.000332/2024-76 2026-02-11 420066.86
2 2026-02-18 02011.000332/2024-76 2026-03-19 14543.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 5235528.96 5235528.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.321.657-** ALLAN JAMMEL SOARES DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.589.297-** JESSICA DE SOUZA FREITAS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 73.38 KB 06/11/2024 14:02:00
Termo Aditivo 64.50 KB 06/11/2024 14:01:06
Termo Apostilamento 70.96 KB 06/11/2024 14:00:18
Termo Apostilamento 95.13 KB 06/11/2024 13:59:23
Termo Aditivo 64.50 KB 06/11/2024 13:58:30
Termo Aditivo 59.36 KB 06/11/2024 13:56:12
Termo Aditivo 57.42 KB 06/11/2024 13:50:31
Contrato 162.62 KB 06/11/2024 13:49:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo