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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2013
Unidade Realizadora da Compra 130074 - SFA/RS/MAPA
Número da Compra 00019/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAD-RS
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria 33903910 - LOCACAO DE IMOVEIS
Fornecedor 91.161.901/0001-10 - ARLA COOPERATIVA LTDA
Processo 21042.001491/2013-12
Objeto O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS-ORDENADOR DE DESPESAS,NO USO DE_SUASATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,RESOLVE: TENDO POR BASEA DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO DESTA PUBLICAÇÃOCONSUBSTANCIADA PELO PARECER JURÍDICO,Nº 849/2013 -TMLH/CJU/RS/CGU/AGU, EXARADO PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO RS, CONTRATAR,A ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAJEADO,TENDO COMOOBJETO,A LOCAÇÃO DE 4(BOXES), PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA UNIDADE/LAJEADO-RS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/05/2013
Vig. Fim 06/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 15.679,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.306,64
Valor Acumulado R$ 125.333,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2013 00002/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21042.001491/2013-12 22/05/2013 21/05/2014 7.200,00 12 600,00
21/05/2014 00001/2014 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,RESOLVE:AUTORIZAR PRORROGAR CONTRATO,EM QUESTÃO PELO PERÍODO DE MAISUM ANO. 22/05/2014 21/05/2015 7.200,00 12 600,00
14/04/2015 00002/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BOX EM PROVEITO DA UTRA/LAJEADO/SFA/RS, NO EXERCÍCIO DE 2015/2016. 22/05/2015 21/05/2016 7.723,20 1 0,00
09/05/2016 00003/2016 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO RS- ORDENADORDE DESPESAS (SUBSTITUTO),NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DOCONTRATO SUPRA,PARA MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES PASANDO A VIGORAR DE 22/05/2016 À 21/05/2017.RESOLVE AINDA:REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, EMATENDIMENTO A CLÁUSULA SEXTA, CONDIDERANDO O PERÍODO DE 05/2015 À 04/2016, PASSANDO SEU VALORMENSAL PARA R$ 746,15. 22/05/2016 21/05/2017 8.953,80 12 746,15
09/05/2017 00004/2017 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,DETERMINA:A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES,PASSANDO A VIGORAR DE 22/05/2017 À 21/05/2018.DETERMINA AINDA,O REAJUSTE DE 2,71% IGP DI(FGV) AO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO-SE O´PERÍODOCOMPREENDIDO DE 05/2016 À 04/2017. 22/05/2017 21/05/2018 9.196,68 12 766,39
16/01/2018 00005/2018 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,RESOLVE:DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CUJO OBJETO,TRATA DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE: ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAJEADO,PARA ARLA COOPERATIVA LTDA,CFM ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA,Nº 510, REALIZADA EM 04/06/2017,INCLUSA NO PROCESSO 21042.001.491/2013-12,ÀS FLSCOMPREENDIDADAS DE 614 À 637, RELATIVO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2013 22/05/2017 21/05/2018 9.196,68 12 766,39
02/05/2018 00006/2018 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS, EM EXERCÍCIO,DETERMINA:A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRA,POR MAIS 1(UM) ANO.DETERMINA TAMBÉM,O REAJUSTE DO MESMO,CFM.CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO,SEU REAJUSTE COM BASE NO IGP-DI(FGV),PERÍODO DE05/2017 À 04/2018,ÍNDICE DE 2,9710800%. 22/05/2018 21/05/2019 9.469,92 12 789,16
20/05/2019 00007/2019 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA:A)A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EVIDÊNCIA, PARA MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.DETERMINA AINDA,QUE SEJA REAJUSTADO PARA: R$ 854,21 MENSAIS OQUE PERFAZ UM TOTAL ANUAL DE R$ 10.520,52 A PARTIR DA RENOVAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA. 22/05/2019 21/05/2020 10.520,52 12 854,21
13/05/2020 00008/2020 Termo Aditivo A SUPERINTENDENTE DA SFA-RS PRORROGA ESTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 22/05/2020 21/05/2021 10.873,68 12 906,14
13/05/2021 00009/2021 Termo Aditivo VIGENCIA CONTRATUAL E REAJUSTE ANUAL LEGAL 22/05/2021 21/05/2022 14.511,96 12 1.209,33
13/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL LEGAL 22/05/2013 21/05/2022 14.511,96 12 1.209,33
19/05/2022 00010/2022 Termo Aditivo PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 22/05/2022 A 21/05/2023. SEU VALOR É REAJUSTADO PARA R$ 1.372,71. 22/05/2013 21/05/2023 16.472,52 12 1.372,71
17/05/2023 00011/2023 Termo Aditivo NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 002/2013, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 22/05/2023 A 21/05/2024. 22/05/2023 21/05/2024 15.524,64 12 1.293,72
17/05/2024 00012/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONFORME IGP-DI. 22/05/2024 21/05/2025 15.679,68 12 1.306,64
06/05/2025 00002/2013 Termo de Rescisão CONTRATO RESCINDIDO POR NAO SER MAIS NECESSÁRIO O USO DOS BOX. 22/05/2013 06/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130074 2024NE000232 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.513,30 0,00 0,00 3.513,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2019NE800107 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2019NE800546 IPOANIMAL - TED MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2019NE800169 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2019NE800108 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2019NE800851 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.562,63 0,00 0,00 2.562,63
130074 2020NE800131 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.234,16 0,00 0,00 4.234,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2019NE800844 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.722,33 0,00 0,00 1.722,33
130074 2020NE800130 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.098,91 0,00 0,00 6.098,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2015NE800182 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2016NE800062 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2017NE800263 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800028 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800277 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800547 SUASASDA - APOIO A REESTRUTURACAO E A IMPLANTACAO DO SUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000097 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.159,25 0,00 0,00 7.949,92 1.209,33 0,00 0,00 1.209,33
130074 2023NE000181 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.539,17 933,34 0,00 10.605,83 933,34 0,00 0,00 933,34
130074 2022NE000133 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.597,08 0,00 0,00 2.597,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000216 GENETICC - REG GEN VIG E CONT DA PROD DE MAT GENETICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.418,66 0,00 0,00 2.418,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000267 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.258,32 0,00 0,00 1.258,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000310 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.194,29 0,00 0,00 1.194,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000322 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.236,26 0,00 0,00 6.863,55 1.372,71 0,00 0,00 1.372,71
130074 2023NE000069 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.118,13 0,00 0,00 4.118,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000034 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.337,56 0,00 0,00 1.337,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000076 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.675,12 0,00 0,00 2.675,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000165 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.385,76 1.493,36 0,00 7.892,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2025NE000062 INSUPEC - INSUPEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.306,64 0,00 0,00 1.306,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000134 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.927,75 0,00 0,00 3.927,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2025NE000077 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.919,92 0,00 0,00 3.919,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
122024 2025-01-07 21042.000372/2025-86 2025-01-14 1306.64
BOX SETEMBRO 2020-10-01 21042.002791/2020-48 2020-10-01 906.14
BOX OUTUBRO 2020-11-03 21042.002791/2020-48 2020-11-03 906.14
BOX JULHO 2020-08-04 21042.002791/2020-48 2020-08-07 906.14
BOX AGOSTO 2020-08-12 21042.002791/2020-48 2020-09-02 906.14
BOX MAIO 2020-06-09 21042.002791/2020-48 2020-06-09 869.79
BOX JUNHO 2020-07-08 21042.002791/2020-48 2020-07-14 906.14
BOX NOVEMBR 2020-12-03 21042.002791/2020-48 2020-12-03 906.14
BOX DEZEMBRO 2020-12-28 21042.002791/2020-48 2021-01-06 906.14
BOX JANEIRO/25 2025-02-04 21042.001260/2025-42 2025-02-06 1306.64
FEVEREIRO/2025 2025-03-06 21042.002714/2025-01 2025-03-07 1306.64
MARÇO/2025 2025-04-07 21042.004499/2025-74 2025-04-08 1306.64
BOX ABRIL/25 2025-05-07 21042.006509/2025-14 2025-05-09 1306.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 1306.64 15679.6800
Prepostos
CPF Nome
***.871.100-** BRENO ALOÍSIO ELY
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.119.840-** JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA Responsável Unidade Requisitante
***.820.300-** MIGUEL SZADKOSKI Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 521.42 KB 04/09/2020 19:32:48
SEXTO TERMO ADITIVO DOU 23.27 KB 05/08/2020 13:41:42
SEXTO TERMO ADITIVO 70.08 KB 05/08/2020 13:41:16
QUINTO TERMO ADITIVO DOU 80.17 KB 05/08/2020 13:40:55
QUINTO TERMO ADITIVO 90.14 KB 05/08/2020 13:40:30
QUARTO TERMO ADITIVO - DOU 91.94 KB 05/08/2020 13:40:06
QUARTO TERMO ADITIVO 7.99 MB 05/08/2020 13:39:48
TERCEIRO TERMO ADITIVO - DOU 81.98 KB 05/08/2020 13:39:16
TERCEIRO TERMO ADITIVO 91.56 KB 05/08/2020 13:38:54
SEGUNDO TERMO ADITIVO - DOU 89.70 KB 05/08/2020 13:38:19
SEGUNDO TERMO ADITIVO 84.36 KB 05/08/2020 13:38:00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DOU 84.46 KB 05/08/2020 13:37:38
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 80.33 KB 05/08/2020 13:37:06
CONTRATO - DOU 74.83 KB 05/08/2020 13:36:10
CONTRATO 314.72 KB 05/08/2020 13:35:55
PROPOSTA 42.07 KB 05/08/2020 13:35:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo