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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120632 - GAP-RF
Unidade Gestora Origem do Contrato 120632 - GAP-RF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2019
Unidade Realizadora da Compra 120632 - GAP-RF
Número da Compra 00044/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.459.413/0001-00 - ELUS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Processo 67347.020370/2019-22
Objeto SEVIÇO CONTINUADO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CINDACTAIII, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, BEM COMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E QUANTIDADE MENSAL MÍNIMA DE 180M3.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2019
Vig. Fim 01/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 200.573,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 200.573,06
Valor Acumulado R$ 6.239.697,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2019 00024/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67347.020370/2019-22 01/10/2019 01/10/2020 162.000,00 1 162.000,00
01/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 24/GAPRF-CINDACTAIII/2019, CUJO OBJETO É O SERVIÇO CONTINUADO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CINDACTAIII. PTRES: 168913 ND: 309039 DATA DA NE: 28FEV20. 02/10/2020 01/10/2021 162.000,00 1 0,00
01/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/GAPRF- CINDACTAIII/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A 1 DE OUTUBRO DE 2022, CUJO OBJETO É O SERVIÇO CONTINUADO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CINDACTA III. 01/10/2021 01/10/2022 162.000,00 1 162.000,00
04/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O VALOR ANUAL DO CONTRATO SERÁ REPACTUADO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ABAIXO: O PRIMEIRO REAJUSTE SERÁ DE 2,132160 % A SER PAGO A PARTIR DE 08/07/2020, PASSANDO O VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA R$ 165.454,10 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). O SEGUNDO REAJUSTE SERÁ DE 8,346900 %, A CONTAR DE 08/07/2021, PASSANDO O VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ R$ 165.454,10 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 179.264,39 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS SESSENTA E QUATRO REAIS TRINTA E NOVE CENTAVOS). 01/10/2019 01/10/2022 179.264,39 1 179.264,39
28/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/GAPRF-CINDACTAIII/2019, CONTEMPLANDO DESTA FEITA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 01/10/2023, NOS TERMOS NO ARTIGO 57, INCISO II, A LEI NO 8.666/93.REVISAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM 11,886730 % OBSERVADO O INTERREGNO LEGAL DE DOZE MESES DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE BASEADO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) PREVISTO NO CONTRATO. 01/10/2022 01/10/2023 200.573,06 1 200.573,06
08/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO DE DESPESA NO 024/GAPRF-CINDACTAIII/2019 COM BASE NO IGP-M COM ÍNDICE DE CORREÇÃO DE 1,03285300 E VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 3,285300 %, OBSERVADO O INTERREGNO LEGAL DE DOZE MESES DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, O ART. 65 DA LEI NO 8.666/93, ESTE GESTOR É DE PARECER FAVORÁVEL AO REAJUSTAMENTO DO PAGAMENTO DO VALOR CONTRATADO DE R$ 200.573,06 (DUZENTOS MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 207.162,49 (DUZENTOS E SETE MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 01/10/2019 01/10/2024 207.162,49 1 207.162,49
17/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 024/GAPRF-CINDACTAIII/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, A LEI Nº 8.666/93, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 01 DE OUTUBRO DE 2024. 02/10/2023 01/10/2024 200.573,06 1 200.573,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120632 2019NE802610 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2020NE800139 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2020NE803216 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2021NE000393 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2021NE000576 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2022NE000215 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.274,42 0,00 0,00 11.274,42 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2022NE002711 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.677,26 0,00 0,00 0,00 3.677,26 0,00 0,00 3.677,26
120632 2022NE002967 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.257,26 0,00 0,00 1.257,26 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2022NE001582 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.970,09 0,00 0,00 3.075,99 2.894,10 0,00 0,00 2.894,10
120632 2024NE000418 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.816,80 0,00 0,00 12.816,80 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2021NE000629 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.000,00 0,00 0,00 5.530,00 5.470,00 0,00 0,00 5.470,00
120632 2023NE000747 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.372,07 9.217,09 0,00 14.154,98 9.217,09 5.252,33 5.809,22 3.407,87
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 1 200573.06 200573.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo