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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00010/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.734.172/0001-82 - SANEAR RONDONIA - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Processo 3062/2025
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO FÍSICO-QUÍMICO DA ÁGUA PROVENIENTE DO POÇO TUBULAR PROFUNDO LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO (TRT14), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE FILTRAÇÃO, CORREÇÃO DE PH, CLORAÇÃO, REMOÇÃO DE FERRO E MANGANÊS, EMISSÃO DE LAUDOS DE QUALIDADE DA ÁGUA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELATIVAS À POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E DEMAIS NORMATIVOS CORRELATOS., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS (...)
Informações Complementares CONFORME PROAD 3062/2025, DOC. 85.
Vig. Início 23/12/2025
Vig. Fim 22/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.992,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.992,10
Valor Acumulado R$ 8.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2025 00045/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 3062/2025 23/12/2025 22/06/2028 8.400,00 1 8.400,00
28/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA E DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA, ALÉM DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR REAJUSTADO DO CONTRATO Nº 45/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO FÍSICO-QUÍMICO DA ÁGUA PROVENIENTE DO POÇO TUBULAR PROFUNDO LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO (TRT14), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE FILTRAÇÃO, CORREÇÃO DE PH, CLORAÇÃO, REMOÇÃO DE FERRO E MANGANÊS, EMISSÃO DE LAUDOS DE QUALIDADE DA ÁGUA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELATIVAS À POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E DEMAIS NORMATIVOS CORRELATOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS. 28/09/2026 22/06/2028 21.992,10 1 21.992,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080015 2025NE000957 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO / INDUSTRIAL 30 733.07 21992.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.352-** HELY CALIXTO DA CRUZ Gestor
***.109.202-** SAMURAI DE FIGUEIREDO SILVA Fiscal Titular
***.889.692-** JOÃO VICTOR CASTRO GUIMARÃES Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo