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Órgão 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40022/2025
Unidade Realizadora da Compra 080033 - ESC JUD TRT 3A. REG
Número da Compra 10546/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA JUDICIAL
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 100.419.636-95 - LUÍSA CAMARGO MITRE DE OLIVEIRA
Processo 10546/2025
Objeto CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS REFERENTE AO FONOGRAMA DO INSTRUMENTO MUSICIAL - PIANO - EM CARÁTER GRATUITO, PARIAL, IRREVOGÁVEL, IRRETRATÁVEL E NÃO EXCLUSIVO.
Informações Complementares PROAD 10.546-2025 - ANTIGO E-PAD 14.564/2024
Vig. Início 08/04/2025
Vig. Fim 08/04/2030
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2025 40022/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 40022/2025 08/04/2025 08/04/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DIREITOS AUTORAIS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.156.766-** FERNANDO BRESCIA DOS REIS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CESSÃO 2.67 MB 24/03/2026 12:29:48
PUBLICAÇÃO 728.72 KB 24/03/2026 12:29:48
Decreto 11.430 Não
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