Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 3822/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, MEDIANTE POSTOS DE TRABALHO, EM EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (TRT23)
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2025
Vig. Fim 22/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.604.673,76
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 183.463,16
Valor Acumulado R$ 7.530.993,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 3822/2024 22/04/2025 22/04/2028 6.067.991,88 36 168.555,33
17/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo REPACTUAR, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM DATA-BASE EM 1°/01/2025, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 2.107.598,28 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12/05/2025, DATA DE INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS DO ANEXO 1 (DOC. 10). 17/07/2025 22/04/2028 6.322.794,84 36 175.633,19
24/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. SUPRIMIR AS OBRIGAÇÕES ABAIXO, CONSTANTES NO CONTRATO N. 08/2025: 1.1.1. ITEM 8.1.10 DA CLÁUSULA OITAVA, QUAL SEJA: “EMPREGAR 3% DE MÃO DE OBRA FORMADA POR PESSOAS PRESAS OU EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ITEM 2 DO GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - 3ª EDIÇÃO.” 1.1.2. INCISO V, DO ITEM 8.1.12 DA CLÁUSULA OITAVA, QUE PRESCREVE: "8.1.12. RESERVAR, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE POSTOS FIXOS CONTRATADOS PARA MULHERES EM UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA (RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023): V. MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL;" 24/11/2025 22/04/2028 6.322.794,84 36 175.633,19
02/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo REINSERIR NO CONTRATO N. 08/2025 OS ENCARGOS DA CONTRATADA ABAIXO RELACIONADOS: 1.1.1. ITEM 8.1.10 DA CLÁUSULA OITAVA, QUAL SEJA: “EMPREGAR 3% DE MÃO DE OBRA FORMADA POR PESSOAS PRESAS OU EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ITEM 2 DO GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - 3ª DIÇÃO.” 1.1.2. INCISO V, DO ITEM 8.1.12 DA CLÁUSULA OITAVA, QUE PRESCREVE:"8.1.12. RESERVAR, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE POSTOS FIXOS CONTRATADOS PARA MULHERES EM UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA (RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023): V. MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL; 02/03/2026 22/04/2028 6.322.794,84 36 175.633,19
09/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo REPACTUAR, A PARTIR DE 1°/02/2026, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 2.211.285,60 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E AJUSTAR O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, A PARTIR DE 12/05/2026. 09/04/2026 22/04/2028 6.604.673,76 36 183.463,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 5 5871.93 1056947.4000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 11291.43 406491.4800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 12179.04 438445.4400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 3 5871.93 634168.4400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 6068.75 218475.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 3 11291.42 1219473.3600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 6 12179.04 2630672.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.40 MB 14/04/2026 09:14:44
Termo Aditivo 247.69 KB 11/03/2026 14:04:38
Termo Aditivo 279.76 KB 15/12/2025 12:42:23
Termo Aditivo 249.89 KB 22/07/2025 08:57:21
Contrato 1,013.72 KB 22/04/2025 13:05:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo