Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00015/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 009.781.452-08 - ROSILENE DA COSTA GUIMARAES TRINDADE
Processo 0002443-10.2025.6.14.8000
Objeto A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARAMBAIA S/N, BAIRRO MARAMBAIA, EM CURRALINHO/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL - CURRALINHO/PA
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2025
Vig. Fim 15/04/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 313.324,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.222,07
Valor Acumulado R$ 255.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002443-10.2025.6.14.8000 15/04/2025 15/04/2030 300.000,00 60 5.000,00
26/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000294, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004662, DE 16/12/2025, NO VALOR DE R$ 166,65 (CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2882953. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000294, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004663, DE 16/12/2025, NO VALOR DE R$ 0,01 (UM CENTAVO)), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2882953. 15/04/2025 15/04/2030 300.000,00 60 5.000,00
16/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000033 (2904097), DE 12/01/2026, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS DE ACORDO COM PTRES 167588 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2896608. 15/04/2025 15/04/2030 300.000,00 60 5.000,00
21/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 5/2025: 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, EM 18/12/2024. 21/01/2026 15/04/2030 300.000,00 60 5.000,00
20/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 17/2025, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,44% NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA R$ 5.222,07 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 26/02/2026 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000033, NO VALOR DE R$ 2.257,70 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2026RO002220 (3023305), DE 18/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3019309). REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000033, NO VALOR DE R$ 0,01, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002221 (3023310), DE 18/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3019309). 15/04/2025 15/04/2030 313.324,20 60 5.222,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000294 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.666,67 5.000,00 0,00 37.666,67 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000033 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.257,71 20.888,28 0,00 41.369,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 5222.07 313324.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 REAJUSTE 183.42 KB 22/05/2026 10:45:59
TERMO ADITIVO 01 180.16 KB 23/01/2026 09:24:09
APOSTILA Nº 02 124.57 KB 20/01/2026 11:43:37
APOSTILA Nº 01 171.53 KB 15/01/2026 09:44:58
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 186.45 KB 22/04/2025 13:58:44
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 208.27 KB 22/04/2025 13:43:36
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA 134.60 KB 22/04/2025 13:42:33
LAUDO 1.44 MB 22/04/2025 13:41:44
TERMO DE REFERÊNCIA 319.39 KB 22/04/2025 13:39:06
CONTRATO 205.27 KB 22/04/2025 13:37:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo