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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90092/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.998.358/0001-65 - SANTAFE IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICACAO LTDA
Processo 50000.031929/2023-53
Objeto SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2025
Vig. Fim 01/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.652.288,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.652.288,31
Valor Acumulado R$ 85.710.963,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.031929/2023-53 01/05/2025 01/05/2026 41.309.114,41 13 3.151.072,94
26/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O ESCLARECIMENTO INTERPRETATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 08/2025, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA SANTAFÉ IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ N.º 37.998.358/0001-65, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.031929/2023-53. CONSIDERANDO: O DISPOSTO NA CLÁUSULA 10.6.3.1 DO CONTRATO Nº 08/2025, QUE PREVÊ “PARA DIÁRIAS NO PAÍS, A UTILIZAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO NÍVEL ‘D’ DE INDENIZAÇÃO (EQUIVALENTE AO CARGO CCE-13) DOS SERVIDORES CIVIS, CONFORME ANEXO I DO DECRETO Nº 5.992/2006”; QUE O DECRETO Nº 11.872/2023 ATUALIZOU A TABELA DE DIÁRIAS DO DECRETO Nº 5.992/2006, RECLASSIFICANDO O ANTIGO NÍVEL ‘D’ COMO ALÍNEA ‘C’, PERMANECENDO, PORÉM, O CARGO CCE-13 (ANTIGO DAS-4) NA MESMA FAIXA INDENIZATÓRIA; A EQUIVALÊNCIA FUNCIONAL ESTABELECIDA PELO ART. 2º DA LEI Nº 14.204/2021, QUE CORRELACIONA O CARGO DAS-4 AO CARGO CCE-13; QUE O PRESENTE AJUSTE NÃO CARACTERIZA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, TRATANDO-SE DE MERO ESCLARECIMENTO INTERPRETATIVO SEM IMPACTO ECONÔMICO, CABÍVEL POR APOSTILAMENTO; DECLARO QUE A EXPRESSÃO “NÍVEL ‘D’ (EQUIVALENTE AO CARGO CCE-13)” CONSTANTE DA CLÁUSULA 10.6.3.1 DEVE SER INTERPRETADA COMO REFERÊNCIA À ALÍNEA “C” DA TABELA ATUAL DO ANEXO I DO DECRETO Nº 5.992/2006, CORRESPONDENTE AO CARGO CCE-13 (ANTIGO DAS-4), DEVENDO-SE ADOTAR, PARA FINS DE REEMBOLSO, O VALOR DE DIÁRIA NELA FIXADO PARA A LOCALIDADE DO DESLOCAMENTO. 01/05/2025 01/05/2026 3.151.072,94 1 3.151.072,94
14/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 08/2025, ELEVANDO O PERCENTUAL DO TETO DE REEMBOLSO DE DESLOCAMENTOS DE 10% PARA 24%, O QUE EQUIVALE A 12,72% (DOZE VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "B", INCISO I, DO ART. 124, BEM COMO DOS ARTS. 125 E 126 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 14/01/2026 01/05/2026 3.552.118,58 1 3.552.118,58
22/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2025, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA SANTAFÉ IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 37.998.358/0001-65, APLICANDO-SE O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERCENTUAL DE 2,82% (APURADO EM SETEMBRO DE 2025). 14/01/2026 01/05/2026 3.652.288,31 1 3.652.288,31
24/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/05/2026 ATÉ 1º/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DEFINIDA NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/05/2026 01/05/2027 3.652.288,31 1 3.652.288,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2026NE000035 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 2.132.919,81 922.841,02 67.231,50 1.142.847,29 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000062 -8 - SEM INFORMACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 291.353,26 0,00 0,00 291.353,26 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000098 -8 - SEM INFORMACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.611.545,93 0,00 18.959,62 1.592.586,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-09-10 50000.031929/2023-53 2026-09-11 82393.10
07/2026 2026-08-07 50000.031929/2023-53 2026-08-10 52862.67
318 2026-08-12 50000.031929/2023-53 2026-08-14 200344.47
06/2026 2026-07-20 50000.031929/2023-53 2026-07-21 116925.71
305 2026-07-15 50000.031929/2023-53 2026-07-16 14437.73
306 2026-07-15 50000.031929/2023-53 2026-07-17 43583.47
304 2026-07-15 50000.031929/2023-53 2026-07-16 200344.47
331 2026-09-11 50000.031929/2023-53 2026-09-11 200344.47
346 2026-10-13 50000.031929/2023-53 2026-10-14 200344.47
347 2026-10-13 50000.031929/2023-53 2026-10-14 7133.17
09/2026 2026-10-13 50000.031929/2023-53 2026-10-14 67231.50
05/2026 2026-07-07 50000.031929/2023-53 2026-07-07 116513.02
224 2025-12-18 50000.031929/2023-53 2025-12-19 5781.25
07/2025 2025-12-17 50000.031929/2023-53 2025-12-18 41089.04
137 2025-06-13 50000.031929/2023-53 2025-06-24 176759.25
135 2025-06-13 50000.031929/2023-53 2025-06-24 115364.67
01/2025 2025-07-10 50000.031929/2023-53 2025-07-10 49330.70
146 2025-07-15 50000.031929/2023-53 2025-07-15 194849.69
147 2025-07-14 50000.031929/2023-53 2025-07-15 35973.91
174 2025-08-14 50000.031929/2023-53 2025-08-19 33160.39
186 2025-09-12 50000.031929/2023-53 2025-09-15 184789.15
187 2025-09-12 50000.031929/2023-53 2025-09-15 62675.01
02/2025 2025-08-18 50000.031929/2023-53 2025-08-18 51226.51
173 2025-08-14 50000.031929/2023-53 2025-08-19 14506.63
175 2025-08-19 50000.031929/2023-53 2025-08-19 184875.56
03/2025 2025-08-26 50000.031929/2023-53 2025-08-26 22707.42
04/2025 2025-09-17 50000.031929/2023-53 2025-09-18 42405.85
06/2025 2025-11-14 50000.031929/2023-53 2025-11-14 16606.91
195 2025-10-10 50000.031929/2023-53 2025-10-14 190455.73
211 2025-11-13 50000.031929/2023-53 2025-11-14 38857.88
212 2025-11-13 50000.031929/2023-53 2025-11-14 194849.69
05/2025 2025-11-04 50000.031929/2023-53 2025-11-05 51784.26
223 2025-12-18 50000.031929/2023-53 2025-12-19 194849.69
08 2026-01-12 50000.031929/2023-53 2026-01-12 5741.38
229 2026-01-19 50000.031929/2023-53 2026-01-21 194849.69
240 2026-02-13 50000.031929/2023-53 2026-02-19 194849.69
01/2026 2026-02-13 50000.031929/2023-53 2026-02-13 50911.06
02/2026 2026-03-17 50000.031929/2023-53 2026-03-17 33350.08
251 2026-03-13 50000.031929/2023-53 2026-03-16 173237.24
262 2026-04-14 50000.031929/2023-53 2026-04-16 173237.24
263 2026-04-16 50000.031929/2023-53 2026-04-16 27176.49
03/2026 2026-04-22 50000.031929/2023-53 2026-04-23 52392.48
274 2026-05-13 50000.031929/2023-53 2026-05-14 200344.47
04/2026 2026-06-02 50000.031929/2023-53 2026-06-02 56837.64
291 2026-06-11 50000.031929/2023-53 2026-06-12 200344.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-01 157553.65
Seguro Garantia 2027-08-01 182614.42
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - COMUNICAÇÃO 1 3652288.31 3652288.3100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.551-** LARISSA MESQUITA VIEIRA Apoio Administrativo
***.672.251-** PABLO GABRIEL DA SILVA SANTOS Apoio Administrativo
***.234.061-** INGRID CRISTINA V DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.713.151-** JOELMA HORTILIA GOMES Apoio Administrativo
***.392.385-** MILENA SANTOS DE ANDRADE Gestor
***.547.144-** LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice - TA 02 183.19 KB 04/05/2026 10:37:02
TA 02.2026 - Prorrogação 89.47 KB 24/04/2026 16:46:13
TA 01.2026 - Acréscimo 89.91 KB 14/01/2026 15:31:37
Garantia - Contrato nº 08.2025 175.00 KB 24/04/2025 13:47:47
publicação no DOU - Contrato nº 08.2025 193.24 KB 24/04/2025 13:46:40
contrato nº 08.2025 213.48 KB 23/04/2025 10:05:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo