Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00022/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 06.096.915/0001-29 - MIRACAO FILMES LTDA
Processo 00000.000223-2024-00
Objeto LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL INTITULADA "AS CRIANÇAS DO CARIRI", COM EXCLUSIVIDADE.
Informações Complementares SERA REPASSADO, APÓS A FINALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DA...
Vig. Início 11/04/2025
Vig. Fim 11/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 78.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 78.000,00
Valor Acumulado R$ 117.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2025 00022/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000223-2024-00 11/04/2025 11/04/2029 78.000,00 2 39.000,00
23/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR A EXPRESSÃO "COM EXCLUSIVIDADE" PARA "SEM EXCLUSIVIDADE" NOS ITENS 1.1. E 5.2. DO CONTRATO ORIGINAL, E DOS ITENS A.1.1, C.1. E SUBITEM 1.1. DO ITEM E.8. DO PROJETO BÁSICO, SUPRIMIR A "CONDIÇÃO DE CATCH-UP DO INCISO I DO ITEM 1.1. DO CONTRATO ORIGINAL E DO INCISO I DO ITEM C.1. E DO INCISO I DO SUBITEM 1.1. DO ITEM E.8. DO PROJETO BÁSICO, SUPRIMIR O "SEGMENTO EM VOD" DO INCISO II DO ITEM 1.1. DO CONTRATO ORIGINAL E DO INCISO II DO ITEM C.1. E DO INCISO II DO SUBITEM 1.1. DO ITEM E.8. DO PROJETO BÁSICO, SUPRIMIR A "CONDIÇÃO DE HOLD BACK" DO ITEM 1.2. DO CONTRATO ORIGINAL E DO ITEM C.1.2. E SUBITEM 1.2. DO ITEM E.8. DO PROJETO BÁSICO, SUPRIMIR E REENUMERAR O ITEM 10.21. DO CONTRATO ORIGINAL E O INCISO XXI DO ITEM O.1. DO PROJETO BÁSICO (0056554) E ATUALIZAR A DATA DA CARTA PROPOSTA DO ITEM 2.1., DO CONTRATO ORIGINAL. 23/05/2025 11/04/2029 78.000,00 1 78.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 78000 78000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.387.061-** LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA Gestor
***.045.651-** CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA Gestor Substituto
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.656.537-** DANIELA NETTO MERIANO Fiscal Técnico
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.344.761-** SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.595.657-** DANIEL SANTIAGO GONTIJO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU TA Nº 01 242.05 KB 26/05/2025 11:27:56
Termo Aditivo Nº 01 198.10 KB 23/05/2025 16:25:16
CHAMADA PÚBLICA BRDE-FSA -PRODUÇÃO TV-VOD-2023 679.74 KB 23/04/2025 15:51:44
DOU 445.67 KB 23/04/2025 15:51:16
Contrato 317.20 KB 23/04/2025 15:47:07
ETP 807.73 KB 23/04/2025 15:46:18
Projeto Basico 1.06 MB 23/04/2025 15:45:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo