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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90025/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 07.209.926/0001-30 - UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 10280.722761/2024-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REPAROS E ADAPTAÇÕES NO IMÓVEL DA INSPETORIA DE SANTANA, UNIDADE SUBORDINADA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ - DRF/MCA
Informações Complementares
Vig. Início 24/04/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 872.102,39
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 872.102,39
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2025 00022/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.722761/2024-56 24/04/2025 26/09/2026 673.785,36 1 673.785,36
21/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL,CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 07/2024 A 006/2025 NO PERCENTUAL DE 7,43 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 22/2025. 24/04/2025 18/06/2026 723.847,61 1 723.847,61
30/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 22.310,60 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 3,31 % DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 30/04/2026 18/06/2026 746.158,21 1 746.158,21
18/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 125.944,23 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 18,69 % DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 1.1.7. O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 400 DIAS PARA 540 DIAS. A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA NÃO DEMANDARÁ O AJUSTE DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, APENAS DOS PRAZOS CONTRATUAIS. A DATA DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DO DIA 18/02/2025 AO DIA 16/10/2026. 18/09/2026 16/10/2026 872.102,39 1 872.102,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000596 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 123.102,20 123.102,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000313 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 498.540,76 0,00 3.267,52 495.273,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000253 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 22.308,98 22.308,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000160 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 50.061,30 50.061,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
75 2026-09-25 10280.722761/2024-56 2026-09-25 129916.79
46 2025-08-28 10280.722761/2024-56 2025-09-02 108578.25
48 2025-10-01 10280.722761/2024-56 2025-10-02 60465.64
54 2025-11-28 10280.722761/2024-56 2025-11-28 21829.39
50 2025-11-06 10280.722761/2024-56 2025-11-12 124756.74
56 2025-12-12 10280.722761/2024-56 2025-12-15 182910.74
57 2026-01-15 10280.722761/2024-56 2026-01-26 127900.65
63 2026-04-04 10280.722761/2024-56 2026-04-06 55351.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 723847.61 723847.6100
Prepostos
CPF Nome
***.709.372-** DANIELLY FONSECA ALCANTARA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 722.99 KB 18/09/2026 17:41:06
Ordem de Serviço 272.75 KB 26/12/2025 10:24:21
Nota de Empenho 22.04 KB 27/11/2025 13:33:31
Edital 9.84 MB 01/09/2025 14:47:33
Nota de Empenho 51.70 KB 01/09/2025 14:44:01
Garantia 524.07 KB 01/09/2025 14:43:36
Portaria Fiscalização 151.49 KB 01/09/2025 14:40:05
Portaria Gestão 160.50 KB 01/09/2025 14:39:37
Termo Referência 298.19 KB 01/09/2025 14:39:09
Contrato 825.42 KB 01/09/2025 14:38:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo