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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 380051 - SRTE/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2013
Unidade Realizadora da Compra 380051 - SRTE/SC
Número da Compra 00061/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GRTB Criciúma
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 10.624.324/0001-54 - MANFREDINI - ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA
Processo 46905.000930/2013-01
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, 455 NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA INSTALAÇAO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NAQUELE MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2014.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2014
Vig. Fim 10/10/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 189.596,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.799,69
Valor Acumulado R$ 1.794.344,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2013 00018/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0018/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46905.000930/2013-01 01/01/2014 31/12/2018 598.800,00 60 11.850,00
01/01/2017 00001/2017 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO FEITA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES PARA O NÃO REAJUSTAMENTO DOS VALORES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº18/2013, O QUAL POSSUI COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CRICIÚMA/SC. 01/01/2017 31/12/2017 598.800,00 60 9.980,00
18/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 18/2013 REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A GERÊNCIAREGIONAL DO TRABALHO EM CRICIÚMA E ALTERAÇÃO DO CNPJ DA SRTB/S, PASSANDO DO CNPJ Nº 37.115.367/0029-61 PARA O CNPJ 23.612.685/0021-76. 01/01/2019 31/12/2023 711.000,00 60 11.850,00
04/03/2021 00012/2021 Termo de Apostilamento CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO "CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE DO VALOR" DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SRTB Nº 18/2013, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 13.055,31 (TREZE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2021, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 55, III, DA LEI NO 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 01/01/2014 31/12/2023 469.991,16 36 13.055,31
06/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO, FEITA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA A DIMINUIÇÃO DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DE R$ 13.055,31 (TREZE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), POR 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2021 A 28/02/2022. A PARTIR DE 01/03/2022, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO RETORNARÁ AO MONTANTE DE R$ 13.055,31, SEM PREJUÍZO DO REAJUSTE CONTRATUALMENTE PREVISTO 06/05/2021 31/12/2023 409.327,44 36 11.370,21
09/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO SRTB/SC Nº 18/2013 SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO NAS QUAIS CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2022 RELATIVAS AO CONTRATO SRTB/SC Nº 18/2013, FIRMADO COM A EMPRESA MANFREDINI ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA.; CNPJ Nº 10.624.324/0001-54, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 455, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, SC, COM FINS DE INSTALAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CRICIÚMA - SC, CONFORME DADOS ABAIXO: CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO 2022NE000043 01/01/2014 31/12/2023 469.991,16 36 13.055,31
16/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2022 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SRTB/SC N° 18/2013, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ORA APOSTILADO, NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: COM BASE NAS INFORMAÇÕES LANÇADAS NOS AUTOS DO PROCESSO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO "CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE DO VALOR" DO CONTRATO SUPRACITADO, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 14.381,75 (QUATORZE MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/03/2022, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SRTB/SC N° 18/2013, NO PRESENTE EXERCÍCIO, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2022. 01/01/2014 31/12/2023 316.398,50 36 8.788,85
09/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2023, RELATIVAS AO CONTRATO SRTB/SC Nº 18/2013, FIRMADO COM A EMPRESA MANFREDINI ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA., CNPJ Nº 10.624.324/0001-54, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 455, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CRICIÚMA, CONFORME DADOS ABAIXO: CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO 2023NE000056 - 31474960 01/01/2014 31/12/2023 316.398,50 36 8.788,85
28/02/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2022 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SRTB/SC N° 18/2013, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: COM BASE NAS INFORMAÇÕES LANÇADAS NOS AUTOS DO PROCESSO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO "CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE DO VALOR" DO CONTRATO SUPRACITADO, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$15.234,93 (QUINZE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE REAJUSTE, NO PRESENTE EXERCÍCIO, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023. 01/01/2014 31/12/2023 548.457,48 36 15.234,93
12/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 1°/01/2024 A 31/12/2024 01/01/2024 31/12/2024 182.819,16 12 15.234,93
26/06/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 15.799,69 (QUINZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 01/01/2014 31/12/2024 189.596,28 12 15.799,69
10/10/2024 00018/2013 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL. 01/01/2014 10/10/2024 0,00 0,00
16/10/2026 00018/2013 Termo de Encerramento 01/01/2014 10/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2020NE800056 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.428,92 1,00 0,00 111.427,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE801095 94815451210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 11.850,00 0,00 0,00 11.850,00
170166 2023NE000056 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.359,76 3.980,20 0,00 165.379,56 3.778,74 0,00 0,00 3.778,74
170166 2022NE000043 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.265,98 0,00 0,00 143.363,43 14.191,65 0,00 0,00 14.191,65
170166 2023NE000439 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00 245,27 245,27 11.254,73
170166 2021NE000397 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00 0,00 0,00 22.790,76 7.828,68 0,00 0,00 7.828,68
170166 2024NE000084 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172.130,59 0,00 1.493,07 170.637,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000102 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.606,66 0,00 0,00 73.606,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000282 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.057,34 0,00 0,00 5.057,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
46257.6436.202310 2023-11-01 46905.000930/2013-01 2023-11-10 15234.93
46257.6436.202311 2023-11-30 46905.000930/2013-01 2023-12-08 15234.93
46257.6436.20231 2024-01-02 46905.000930/2013-01 2024-01-16 15234.93
JANEIRO 2024 2024-02-05 46905.000930/2013-01 2024-02-19 15234.93
FEV/2024 2024-03-01 46905.000930/2013-01 2024-03-07 15234.93
46257,6436,202403 2024-04-01 46905.000930/2013-01 2024-04-09 15234.93
46257.6436.202404 2024-05-02 46905.000930/2013-01 2024-05-09 15234.93
46257.6436.20240 2024-06-03 46905.000930/2013-01 2024-06-11 15234.93
46257.6436.202406 2024-07-01 46905.000930/2013-01 2024-07-30 18623.49
46257.6436.202407 2024-08-01 46905.000930/2013-01 2024-08-12 15799.69
AGO/2024 2024-10-16 46905.000930/2013-01 2024-10-23 15799.69
46257.6436.202409 2024-10-16 46905.000930/2013-01 2024-11-19 15590.47
46257.102750.1 2024-10-16 46905.000930/2013-01 2024-11-19 31599.38
OUT/2024 2025-03-18 46905.000930/2013-01 2025-03-24 5266.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 15799.69 189596.2800
Prepostos
CPF Nome
***.581.509-** LUIZ CARLOS MANIQUE BARRETO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.000.399-** IVAN ORSI Gestor Substituto
***.785.229-** GLAISSON BIAVA VELHO Fiscal Administrativo Substituto
***.785.229-** GLAISSON BIAVA VELHO Fiscal Técnico Substituto
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor
***.970.370-** ANA CRISTINA DA ROSA LAGARRETA Gestor
***.393.409-** CASSIA GAVA MILANESI Fiscal Administrativo
***.393.409-** CASSIA GAVA MILANESI Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento n.º 6/2024 - Dotação Orçamentária 54.59 KB 22/03/2024 19:27:56
Termo Aditivo n.º 4/2023 77.49 KB 18/12/2023 18:15:13
Termo Apostilamento 68.89 KB 13/03/2023 14:05:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo