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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00092/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90233/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA
Processo 08038.001554/2025-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA SEM EXCLUSIVIDADE, SOB DEMANDA, A SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E SEUS ANEXOS E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2025
Vig. Fim 12/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 113.550,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.892,50
Valor Acumulado R$ 113.550,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2025 00000/2025 Termo Aditivo NA PUBLICAÇÃO DO D.O.U DO DIA 12/05/2025 SEÇÃO 3, PÁG. 176 ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 12/05/2025 A 11/05/2030 LEIA-SÊ: VIGÊNCIA: 13/05/2025 A 12/05/2030 13/05/2025 12/05/2030 113.550,00 60 1.892,50
08/05/2025 00092/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00092/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001554/2025-75 13/05/2025 12/05/2030 113.550,00 60 1.892,50
12/12/2025 00092/2025 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 290002 PROCESSO 08038.001554/2025-75 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: ETICHUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 17.067.116/0001-40, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA SEM EXCLUSIVIDADE, SOB DEMANDA, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. MOTIVO: CONSIDERANDO A MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE DA DPU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP PARA NOVO IMÓVEL A SER COMPARTILHADO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO I, C/C COM O ARTIGO 137, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, E CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. 13/05/2025 12/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001133 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.144,00 0,00 0,00 4.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000496 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
092/2025 2025-05-16 08038.001554/2025-75 2025-05-16 1358.00
2842 2025-12-02 08038.001554/2025-75 2025-12-03 2786.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-08-12 5677.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 42 8.083333333333332 20370.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 9 15.83333333333333 8550.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 7 24.16666666666667 10150.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 14 32.5 27300.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 14 16.58333333333333 13930.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 14 39.58333333333333 33250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.614.700-** JOAO VICENTE PANDOLFO PANITZ Gestor
***.492.689-** VANESSA ALMEIDA MOREIRA BAROSSI PANITZ Gestor Substituto
***.118.627-** FRANCISCA SILVIA ALVES VASQUES Fiscal Administrativo
***.616.498-** LUIS HENRIQUE COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.118.627-** FRANCISCA SILVIA ALVES VASQUES Fiscal Técnico
***.616.498-** LUIS HENRIQUE COSTA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo