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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90022/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA
Processo 48051.001168/2025-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA ANM, E QUE CONTEMPLE AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINALÍSTICA, NA GERÊNCIA DE SERGIPE (GER-SE), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares FICA EXPRESSAMENTE VEDADO À CONTRATADA UTILIZAR O...
Vig. Início 17/03/2025
Vig. Fim 17/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 277.701,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 277.701,60
Valor Acumulado R$ 6.692.877,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.001168/2025-20 17/03/2025 17/03/2027 5.986.302,00 24 243.233,76
30/04/2025 00028/2025 Termo Aditivo ALTERAR PARA QUARENTA HORAS SEMANAIS A JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 17/2025, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 30/04/2025 17/03/2027 243.233,76 1 243.233,76
13/05/2025 00035/2025 Termo de Apostilamento CORRIGIR ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA 1.2. DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PARA INCLUIR A INFORMAÇÃO CORRETA CONSTANTE NO PROCESSO LICITATÓRIO, DOCUMENTO SEI 14538127, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. NA TABELA DA CLÁUSULA 1.2., COLUNA DENOMINADA CBO, ONDE SE LÊ: 4212-10, LEIA-SE: 4110-10. 17/03/2025 17/03/2027 243.233,76 1 243.233,76
30/05/2025 00040/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 17/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, SE000033/2025 (16310269), CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DO ESTADO DE SE, CNPJ N. 32.742.231/0001-67, E O SIND EMP DE COND E EMP DE ASSEIO CONS DO EST DE SERGIPE, CNPJ N. 32.825.283/0001-05, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. 17/03/2025 17/03/2027 261.014,88 1 261.014,88
22/04/2026 00023/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 17/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SE000016/2026 (19325927), CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DO ESTADO DE SE, CNPJ N. 32.742.231/0001-67 E O SIND EMP DE COND E EMP DE ASSEIO CONS DO EST DE SERGIPE, CNPJ N. 32.825.283/0001-05, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. 17/03/2025 17/03/2027 277.701,60 1 277.701,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2025NE000249 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.370,04 743,19 4.894,03 27.732,82 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000251 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.472,46 2.440,12 5.437,81 16.594,53 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000250 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.472,46 2,31 1.027,75 23.442,40 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000983 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.999,96 124,34 0,00 7.875,62 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000746 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.250,12 1,07 0,00 20.249,05 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000744 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.499,43 1,29 0,00 40.498,14 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000745 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.250,42 1,31 0,00 20.249,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
682-JUNHO/2026 2026-07-08 48051.001168/2025-20 2026-07-17 11570.90
2026/710-JULHO/26 2026-08-10 48051.001168/2025-20 2026-08-18 11570.90
728 2026-09-10 48051.001168/2025-20 2026-10-09 11570.90
225 2025-05-06 48074.000084/2025-19 2025-05-07 10134.74
255 2025-06-02 48074.000118/2025-67 2025-06-03 740.88
270 2025-06-04 48074.000107/2025-87 2025-06-06 10875.62
JUNHO/2025-Nº 295 2025-07-01 48051.001168/2025-20 2025-07-10 10875.62
2025/000347 2025-09-04 48051.006784/2025-77 2025-09-05 10875.62
JULHO/2025-Nº 322 2025-08-04 48051.001168/2025-20 2025-08-07 10875.62
420-OUT/2025 2025-11-04 48051.001168/2025-20 2025-11-12 10875.62
SET/2025 - Nº 370 2025-10-01 48051.001168/2025-20 2025-10-08 10875.62
2025/459-NOV/2025 2025-12-03 48051.001168/2025-20 2025-12-12 10875.62
DEZ/2025-NF Nº491 2026-01-06 48051.001168/2025-20 2026-01-11 10875.62
521 2026-02-04 48051.000750/2026-50 2026-02-20 10875.62
549 2026-03-10 48051.002318/2026-01 2026-03-16 10875.62
2026/581 2026-04-08 48051.001168/2025-20 2026-04-10 10875.62
624-ABRIL/2026 2026-05-04 48051.001168/2025-20 2026-05-11 11570.90
627 (RETROATIVO) 2026-05-05 48051.001168/2025-20 2026-05-05 2085.84
655/MAIO-2026 2026-06-05 48051.001168/2025-20 2026-06-15 11570.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-06-17 12161.68
Seguro Garantia 2027-06-17 13050.74
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 138850.8 277701.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.691.625-** IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS Fiscal Substituto
***.100.695-** AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES Fiscal Titular
***.012.606-** GEORGE EUSTAQUIO SILVA Fiscal Titular
***.100.695-** AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo