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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/12/2019
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00027/2019
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Outros
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.215654/2018-48
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21/01/2020
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20/01/2026
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19.076.056,44
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365
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52.263,17
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03/04/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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''CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 810005
Fonte: 0100
Programa de Trabalho: 14122003220000001
Elemento de Despesa: 339037
Nota de Empenho: 2020NE800226
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro."
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21/01/2020
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20/01/2021
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19.076.056,44
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1
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19.076.056,44
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16/09/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019 E DO DECRETO 40.381 DE 09/01/2020.
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16/09/2020
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20/01/2021
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19.065.947,16
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1
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19.065.947,16
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16/09/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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16/09/2020
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20/01/2021
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18.903.636,24
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1
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18.903.636,24
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16/12/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 27/2019, DECORRENTE DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2020/2021 - DF000369/2020 - SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO, CNPJ N. 00.409.045/0001-14, RETROATIVO A 1° DE MAIO DE 2020, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS MMFDH E A EMPRESA R7 FACILITIES - SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 11.162.311/0001-73, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO, EM BRASÍLIA/DF, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 21/01/2020 A 20/01/2021, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS- MMFDH
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21/01/2020
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20/01/2021
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19.839.479,52
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1
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19.839.479,52
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20/01/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO MESES), DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 27/2019-SEI, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 20/12/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO. II, DO ART 57, DA LEI 8.666/93.
A REDUÇÃO DE CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO) QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; E
A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA NO CONTRATO N° 27/2019.
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21/01/2021
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20/01/2023
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39.136.576,56
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1
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39.136.576,56
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03/12/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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CONCEDER A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO N° 27/2019, PASSANDO O VALOR MENSAL DOS ATUAIS R$ 1.653.289,96 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.741.833,59 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), RESULTANDO NO VALOR GLOBAL, PARA 24 (VINTE QUATRO) MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, DE R$ 41.804.006,16 (QUARENTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E QUATRO MIL SEI REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2023 - SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO - NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DF000284/2021 E NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 27/2019, EM FAVOR DA EMPRESA R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 11.162.311/0001-73.
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21/01/2020
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20/01/2023
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41.804.006,16
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1
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41.804.006,16
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18/03/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 27/2019, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, COM FULCRO NO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH E A EMPRESA R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
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21/01/2020
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20/01/2023
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41.804.006,16
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1
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41.804.006,16
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21/12/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 27/2019, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO MESES), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2023 A 20 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993.
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21/01/2023
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20/01/2025
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46.067.449,80
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1
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46.067.449,80
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22/12/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS NO BOJO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2019 (1027363), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA R7 FACILITIES - SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.162.311/000173, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DOS INSUMOS, ABAIXO DISCRIMINADOS:
A) REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO PERCENTUAL DE 10,6726% (DEZ INTEIROS E SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMOS PERCENTUAIS), A INCIDIR SOBRE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 744,67 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 08/11/2021 A 31/12/2021, SOMANDO-SE AO VALOR DE R$ 1.686,04 (UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 30/04/2022, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 2.430,71 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.741.833,59 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 1.742.255,10 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
B) REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE O SEAC X SINDISERVIÇOS, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000015/2022, COM DATA BASE EM 1º/05/2022, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º/05/2022 A 20/01/2023. CONSIDERANDO PARA EFEITOS RETROATIVOS, OS VALORES DE R$ 1.421.147,89 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE R$ 01/05/2022 A 31/12/2022 E O VALOR DE R$ 118.428,99 (CENTO E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 01/01 A 20/01/2023. ASSIM SENDO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.742.255,10 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA R$ 1.919.477,08 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 23.033.724,90 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2022.
PARA TODOS OS EFEITOS, ATRIBUI-SE A ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR DE R$ 1.542.007,59 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), MONTANTE CORRESPONDENTE AOS EFEITOS FINANCEIROS ADVINDOS DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS COMPREENDENDO O PERÍODO DE 08/11/2021 A 20/01/2023.
A RECOMPOSIÇÃO EM TELA REPRESENTA UM AUMENTO TOTAL NA ORDEM DE 10,20% (DEZ INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO E TEM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 08 DE NOVEMBRO DE 2021 E 01 DE MAIO DE 2022, RESPECTIVAMENTE.
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21/01/2020
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20/01/2023
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46.067.449,80
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1
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46.067.449,80
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05/05/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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ACRESCER em 24,19% (vinte e quatro vírgula dezenove por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a aumento de 02 (dois) postos do Item 1 - Auxiliar de Almox. e Patrimônio; 35 (trinta e cinco) postos do Item 2 - Assistente Administrativo; 02 (dois) postos do Item 3 - Carregador; 01 (um) posto do Item 4 - Contínuo; 01 (um) posto do Item 5 - Montador; 3 (três) postos do Item 6 - Recepcionista I e 27 (vinte e sete) postos do Item 7 - Recepcionista II, sendo que o valor de acréscimo corresponde ao montante estimado de R$ 9.597.779,80 (nove milhões, quinhentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), a partir da data da assinatura deste termo até o fim da vigência do Contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
ALTERAR a Cláusula Terceira - DO PREÇO, do Contrato firmado em função do acréscimo.
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05/05/2023
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20/01/2025
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57.213.220,80
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1
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57.213.220,80
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29/12/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
ALTERAR A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA NO CONTRATO N° 27/2019;
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE R7 FACILITIES - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. PARA R7 FACILITIES – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
REAJUSTAR E REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATUAIS. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO.
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29/12/2023
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20/01/2025
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60.064.034,64
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1
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60.064.034,64
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21/08/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM OBSERVÂNCIA À INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 5, DE 26/05/2017, EM RAZÃO DA NEGOCIAÇÃO PARA AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO), A CONTAR DA DATA DE 05/05/2024.
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOS.
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21/08/2024
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20/01/2025
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59.903.375,04
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1
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59.903.375,04
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10/01/2025
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00008/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É:
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2019 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/01/2025 A 20/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II E § 4° DA LEI 8.666/93.
B) ALTERAR: A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL.
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21/01/2025
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20/01/2026
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29.951.687,52
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1
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29.951.687,52
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20/02/2025
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00009/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 27/2019, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 27/2019, (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024).
A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 27/2019, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024).
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20/02/2025
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20/01/2026
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29.951.687,52
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1
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29.951.687,52
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04/05/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAR, REAJUSTAR E REPACTUAR DO CONTRATO Nº 27/2019, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ENTÃO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH, ATUALMENTE DENOMINADO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC E A EMPRESA A R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI., QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ALTERAR:
A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇOS DO TERMO ADITIVO Nº 6/2023 (3874467):
ONDE SE LÊ:
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.502.668,11 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 30.032.017,31 (TRINTA MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL DEZESSETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E, O VALOR GLOBAL CONTRATADO, CONSIDERANDO-SE OS 24 (VINTE E QUATRO) MESES DA VIGÊNCIA ATUAL, É DE R$ 60.064.034,62 (SESSENTA MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)...
LEIA-SE:
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.502.585,47 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 30.031.025,63 (TRINTA MILHÕES, TRINTA E UM MIL VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E, O VALOR GLOBAL CONTRATADO, CONSIDERANDO-SE OS 24 (VINTE E QUATRO) MESES DA VIGÊNCIA ATUAL, É DE A R$ 60.062.051,26 (SESSENTA MILHÕES, SESSENTA E DOIS MIL CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO:
A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇOS DO TERMO ADITIVO Nº 07/2024 (4495257):
ONDE SE LÊ:
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.495.973,96 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 29.951.687,51 (VINTE E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR TOTAL ESTIMADO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$ 59.903.375,02 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
LEIA-SE:
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.495.891,49 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 29.950.697,87 (VINTE E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR TOTAL ESTIMADO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$ 59.901.341,74 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME TABELA ABAIXO:
C) A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇOS DO TERMO ADITIVO Nº 08/2025 (4709402):
ONDE SE LÊ:
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É R$ 2.495.973,96 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 29.951.687,51 (VINTE E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21/01/2025 A 20/01/2026, OU ATÉ QUE SE EFETIVE A NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, DE FORMA A EVITAR A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EM APREÇO ....
LEIA-SE:
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.495.891,49 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 29.950.697,87 (VINTE E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21/01/2025 A 20/01/2026, OU ATÉ QUE SE EFETIVE A NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, DE FORMA A EVITAR A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EM APREÇO, CONFORME TABELA ABAIXO:
REAJUSTAR E REPACTUAR: OS PREÇOS CONTRATUAIS DECORRENTES DA VARIAÇÃO DOS INSUMOS, ABAIXO DISCRIMINADOS:
A) REAJUSTE DOS PREÇOS OS PREÇOS CONTRATUAIS DECORRENTES DA VARIAÇÃO DOS INSUMOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO PERCENTUAL DE 4,81925% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), A INCIDIR SOBRE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE 08/11/2023 A 21/01/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
B) REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS PREÇOS EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – ACT 2023/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº DF000646/2024 (SEI Nº 4645112), COM VIGÊNCIA DE 1º DE MAIO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2025 E DATA-BASE FIXADA EM 1º DE MAIO DE 2024, IMPLICANDO MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, COM EFEITOS COMPREENDIDOS ENTRE 1º/05/2024 E 20/01/2026. DIANTE DISSO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.495.891,49 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) , CORRESPONDENTE AO VALOR ANUAL DE R$ 29.950.697,87 (VINTE E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 2.615.220,88 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO VALOR ANUAL DE R$ 31.382.650,54 (TRINTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 21/01/2025 A 20/01/2026, OU ATÉ A EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, DE FORMA A GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 8 DE NOVEMBRO DE 2023, NO QUE SE REFERE AO REAJUSTE DOS PREÇOS, E A 1º DE MAIO DE 2024, QUANTO À REPACTUAÇÃO.
A RECOMPOSIÇÃO EM TELA REPRESENTA UM AUMENTO TOTAL NA ORDEM DE 4,78% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO E TEM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 08 DE NOVEMBRO DE 2023 E 01 DE MAIO DE 2024, RESPECTIVAMENTE.
FEITAS AS CONSIDERAÇÕES, FICAM RETIFICADAS AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2019, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO, EM BRASÍLIA/DF, NOS QUANTITATIVOS A SEGUIR IDENTIFICADOS:"
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.615.220,88 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 31.382.650,54 (TRINTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS.
PARA TODOS OS EFEITOS, ATRIBUI-SE A ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR DE R$ 1.431.952,67 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), MONTANTE CORRESPONDENTE AOS EFEITOS FINANCEIROS ADVINDOS DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS COMPREENDENDO O PERÍODO DE 08/11/2023 A 20/01/2026.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É R$ 2.615.220,88 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 31.382.650,54 (TRINTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21/01/2025 A 20/01/2026, OU ATÉ QUE SE EFETIVE A NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, DE FORMA A EVITAR A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EM APREÇO, CONFORME TABELA ABAIXO:
|
21/01/2020
|
20/01/2026
|
31.382.650,54
|
1
|
31.382.650,54
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
810005
|
2022NE000261
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
13.536.070,33
|
0,00
|
50.758,32
|
10.763.169,50
|
2.722.142,51
|
0,00
|
0,00
|
2.772.900,83
|
|
810005
|
2021NE000018
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
19.600.282,03
|
0,00
|
0,00
|
13.514.976,33
|
6.085.305,70
|
0,00
|
0,00
|
5.527.979,16
|
|
810005
|
2023NE000084
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.171.838,14
|
2.332.868,23
|
0,00
|
3.838.969,91
|
1.992.868,23
|
11.241,38
|
11.241,38
|
1.981.626,85
|
|
810005
|
2019NE800833
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2020NE800226
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2023NE000331
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.107.338,12
|
0,00
|
0,00
|
3.107.338,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2023NE000332
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.029.417,41
|
570.425,16
|
73.779,75
|
3.385.212,50
|
570.425,16
|
0,00
|
62.918,75
|
581.286,16
|
|
810005
|
2023NE000613
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
676.662,42
|
0,00
|
0,00
|
676.662,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000086
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.298.655,17
|
1.569.229,59
|
0,00
|
3.729.425,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2025NE000080
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
14.926.303,92
|
1.961.793,20
|
0,00
|
12.964.510,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000100
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.954.978,41
|
1.352.722,44
|
211.093,50
|
3.391.162,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2022NE000027
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.672.057,68
|
0,00
|
0,00
|
7.337.902,35
|
334.155,33
|
0,00
|
0,00
|
334.155,33
|
|
810005
|
2023NE000149
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.473.694,82
|
354.026,66
|
0,00
|
9.119.668,16
|
354.026,66
|
0,00
|
0,00
|
354.026,66
|
|
810005
|
2024NE000102
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
19.056.383,61
|
4.427.666,84
|
0,00
|
14.628.716,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2025NE000130
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.320.707,24
|
0,00
|
0,00
|
3.320.707,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2025NE000135
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.460.009,91
|
347.208,79
|
0,00
|
3.112.801,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
