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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00009/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGL
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
Processo 00135.201971/2017-04
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSURAÇÃO DETAMANHO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE, VALIDAÇÃO DE MENSURAÇÕES REALIZADAS POR TERCEIROS E SUPORTE ÀAPLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE MENSURAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2019
Vig. Fim 11/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 209.638,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 209.638,37
Valor Acumulado R$ 9.136.623,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.201971/2017-04 12/03/2019 11/03/2020 162.250,00 1 162.250,00
11/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento “CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: GESTÃO/UNIDADE: 810005/00001 NOTA DE EMPENHO: 2020NE800091 ESPÉCIE: EMPENHO DE DESPESA FONTE: 0100000000 PROGRAMA DE TRABALHO: 14122003220000001 ELEMENTO DE DESPESA: 449040 PTRES: 174791 12/03/2019 11/03/2021 162.497,50 1 162.497,50
11/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 12/03/2020 11/03/2021 162.497,50 1 0,00
10/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 12/03/2021 11/03/2022 162.497,50 1 162.497,50
17/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DE 2,535030%, CUJA APLICABILIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS, INCIDIRÃO SOBRE OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE EXECUTADOS DENTRO DO PERÍODO DE 23/11/2019 A 22/11/2020 E REAJUSTE DE 3,918210% SOBRE OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE EFETIVAMENTE EXECUTADOS APÓS 23/11/2020, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE). 12/03/2019 11/03/2022 173.000,00 1 173.000,00
11/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E, O REAJUSTE DE 8,5% (OITO VÍRGULA CINCO POR CENTO), PERCENTUAL NEGOCIADO, REFERENTE AO 3º PERÍODO DE REAJUSTE. 12/03/2022 11/03/2023 187.750,00 1 187.750,00
09/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2019​, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93; E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 6,470020% (SEIS VÍRGULA, QUATROCENTOS E SETENTA MIL E VINTE POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), ACUMULADO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, RETROATIVO À NOVEMBRO DE 2022. 12/03/2023 11/03/2024 200.000,00 1 200.000,00
11/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DE PRAZO DO CONTRATO N° 07/2019​, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, § 4° DA LEI 8.666/93; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 4,819250% (QUATRO INTEIROS E OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), ACUMULADO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, RETROATIVO A NOVEMBRO DE 2023; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 12/03/2024 11/03/2025 209.638,37 1 209.638,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2019NE800128 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800091 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2023NE000244 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
810005 2023NE000103 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 60.752,68 17.603,72 0,00 43.148,96 17.603,72 17.603,72 17.603,72 0,00
810005 2024NE000156 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 128.915,51 40.167,52 0,00 88.747,99 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000102 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 81.245,19 0,00 0,00 15.925,00 111.250,63 0,00 42.997,78 2.932,66
810005 2022NE000117 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 53.494,23 0,00 0,00 16.617,26 42.198,50 5.321,53 5.321,53 31.555,44
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3247 2025-01-09 00135.201971/2017-04 2025-01-22 976.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-06-09 8124.87
Seguro Garantia 2021-06-09 8124.87
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 25000 8.3855348 209638.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Administrativo Substituto
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.173.532-** CLEITON ARAUJO OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.173.532-** CLEITON ARAUJO OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo