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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2020
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTb/AM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA
Processo 10283.100096/2020-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO COM DEDICAÇÃO EXLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AGÊNCIASDO TRABALHO DE TABATINGA, PARINTINS E ITACOATIARA, VINCULADAS A SRT/AM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2020
Vig. Fim 02/08/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 124.338,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.361,55
Valor Acumulado R$ 481.010,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2020 00007/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100096/2020-91 03/08/2020 02/08/2021 115.198,78 12 9.599,90
02/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 31 DE JULHO DE 2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2020, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022. O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ SUA VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021 A 02 DE AGOSTO DE 2022, INCLUSIVE. 03/08/2021 02/08/2022 115.198,78 12 9.599,90
24/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 07/2020​ - GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, CNPJ Nº 17.284.229/0001-06, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS AGÊNCIAS DA SRTB/AM NO INTERIOR, LISTADAS NO TERMO DE CONTRATO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, E TODOS OS MATERIAIS E PRODUTOS DE CONSUMO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, DE ACORDO COM A CCT - 2021/2021, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000507/2020, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. COM A REPACTUAÇÃO E O AJUSTE REALIZADO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) SOFRERÁ UM AUMENTO DE R$ 158,63 (CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 9.758,63 (NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 1,65% (UM INTEIRO E SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 117.103,56 (CENTO E DEZESSETE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021, SERÁ DE R$ 1.903,56 (UM MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 03/08/2020 02/08/2022 117.103,56 12 9.758,63
06/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento POSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 07/2020​ - GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, CNPJ Nº 17.284.229/0001-06, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS AGÊNCIAS DA SRTB/AM NO INTERIOR, LISTADAS NO TERMO DE CONTRATO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, E TODOS OS MATERIAIS E PRODUTOS DE CONSUMO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ORA PRATICADOS, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CCT-2022/2022 QUE NORMATIZA O SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS NA CONTRATAÇÃO. COM A REPACTUAÇÃO E O AJUSTE REALIZADO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 9.758,63 (NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) SOFRERÁ UM AUMENTO DE R$ 437,54 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 10.196,17 (DEZ MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 4,48% (QUATRO INTEIROS E QUARENTO E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 122.354,04 (CENTO E VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/03/2022, SERÁ DE R$ 1.312,63 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). 03/08/2020 02/08/2022 122.354,04 12 10.196,17
01/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 31 DE JULHO DE 2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2020, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2023. 03/08/2022 02/08/2023 122.354,05 12 10.196,17
20/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP-AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE. 03/08/2020 02/08/2023 122.354,05 12 10.196,17
28/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 07/2020-SRA/AM, DE ACORDO COM A CCT - 2023/2023, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000007/2023, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. COM A REPACTUAÇÃO E O AJUSTE REALIZADO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 10.196,17 (DEZ MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 352,93 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 10.549,10 (DEZ MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 3,46% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 126.589,18 (CENTO E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01 A 31/03/2023, SERÁ DE R$ 1.058,79 (UM MIL CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 03/08/2020 02/08/2023 126.589,20 12 10.549,10
02/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03 DE AGOSTO DE 2023 A 02 DE AGOSTO DE 2024. 03/08/2023 02/08/2024 124.338,60 12 10.361,55
15/10/2026 00007/2020 Termo de Encerramento 03/08/2020 02/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2020NE800431 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000027 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.389,70 0,00 427,13 81.962,57 0,00 0,00 0,00 427,13
170207 2021NE000183 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.037,17 0,00 0,00 11.037,17 1.903,56 0,00 0,00 1.903,56
170207 2023NE000140 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.858,64 13.557,71 0,00 31.300,93 13.557,71 3.196,16 3.196,16 10.361,55
170207 2025NE000110 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.361,55 0,00 0,00 10.361,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000063 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.245,43 0,00 0,00 45.245,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000032 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.162,83 0,00 0,00 104.162,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000059 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.728,80 0,00 836,06 118.892,74 0,00 0,00 0,00 836,06
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
802 2024-09-12 10283.100096/2020-91 2024-09-18 7253.08
803 2025-03-15 10283.100096/2020-91 2025-03-17 10361.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 280 12.21 41025.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 267 12.7725 40923.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 426 8.2923 42390.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Administrativo Substituto
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.635.542-** ANA LUCIA HOLANDA LEITAO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Pessoal 6920 - Contrato n° 07-2020 - R R DA C RODRIG - EXTINTO 85.01 KB 16/04/2026 11:40:32
Termo de Rescisão Unilateral de Rescisão Unilateral - Contrato 072020 58.05 KB 16/04/2026 11:26:32
Portaria - novas nomeações dos Fiscais do Contrato 07-2020 42.64 KB 16/04/2026 11:26:09
Planilha de Custos e Formações de Preços 256.15 KB 16/04/2026 11:25:23
Apólice seguro garantia RR. LIMPEZA SRT 07-2020 700.99 KB 16/04/2026 11:24:13
Termo de Referencia S Cont s D Exc D 10024 19 395.16 KB 16/04/2026 11:23:49
Edital-Serv-Contin-c-Ded-Exc-Decreto-10024-19 196.50 KB 16/04/2026 11:23:17
3°Termo Aditivo Contratual 63.01 KB 16/04/2026 11:21:15
2°Termo Aditivo Contratual 59.02 KB 16/04/2026 11:20:55
1°Termo Aditivo Contratual 72.21 KB 16/04/2026 11:20:15
4° Termo de Apostilamento 52.77 KB 16/04/2026 11:19:48
3° Termo de Apostilamento 45.74 KB 16/04/2026 11:19:28
2°Termo de Apostilamento 52.27 KB 16/04/2026 11:19:03
1°Termo de Apostilamento 52.56 KB 16/04/2026 11:18:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo