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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170344 - SRA/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170344 - SRA/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170344 - SRA/AC
Número da Compra 00046/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
Processo 19739.016547/2025-97
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE -SPU/AC, SITUADA NA RUA CHILE, 28, BAIRRO HABITASA, MATRÍCULA 1017706-0, CEP 69.900-00, RIO BRANCO/AC.
Informações Complementares
Vig. Início 26/05/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Encerrado
Valor Global R$ 442,01
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 442,01
Valor Acumulado R$ 442,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19739.016547/2025-97 26/05/2025 16/10/2026 421,92 1 421,92
03/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO N° 03/2025 PARA R$ 442,01 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO). 26/05/2025 16/10/2026 442,01 1 442,01
16/03/2026 00003/2025 Termo de Rescisão FICA REGISTRADA A RESCISÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, EM RAZÃO DA CESSÃO DO IMÓVEL OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DIANTE DA REFERIDA CESSÃO, RESTAM ENCERRADAS AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO, PRODUZINDO A PRESENTE RESCISÃO SEUS EFEITOS A PARTIR DA DATA DA FORMALIZAÇÃO DA CESSÃO. 26/05/2025 16/03/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00003/2025 Termo de Encerramento 26/05/2025 16/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170344 2025NE000079 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 273,71 0,00 0,00 273,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2025NE000115 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 586,01 0,00 0,00 586,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2025NE000114 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72,68 4,50 0,00 68,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2025NE000207 46200043POI - DESPESAS COM AGUA E ESGOTO - SPU. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110,50 18,40 0,00 92,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3833751 2025-11-18 19739.016547/2025-97 2025-11-28 30.70
3056096 2025-05-28 19739.016547/2025-97 2025-05-30 29.30
3132344 2025-05-28 19739.016547/2025-97 2025-05-30 29.30
3233567 2025-05-28 19739.016547/2025-97 2025-05-30 29.30
3296742 2025-05-28 19739.016547/2025-97 2025-05-30 29.30
3377856 2025-05-28 19739.016547/2025-97 2025-05-30 30.00
23467732 2025-07-10 19739.016547/2025-97 2025-07-17 681.82
3527386 2025-08-01 19739.016547/2025-97 2025-08-07 36.80
3591398 2025-08-27 19739.016547/2025-97 2025-09-04 30.70
3674208 2025-09-19 19739.016547/2025-97 2025-09-24 31.38
3746742 2025-10-17 19739.016547/2025-97 2025-10-21 30.70
3931236 2025-12-03 19739.016547/2025-97 2025-12-12 30.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 442.01 442.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.915.820-** FÁBIO RICARDO FRANCO Gestor
***.676.392-** WANDERLEY PERDOME Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2025 DO CONTRATO Nº 03/2025 44.83 KB 03/11/2025 13:35:08
Portaria Conjunta sra/ac/MGI Nº 42, DE 09 DE junho DE 2025 54.43 KB 25/08/2025 13:03:17
TERMO DE REFERENCIA 212.38 KB 25/08/2025 13:02:39
CONTRATO DE ADESÃO Nº 03/2025 374.40 KB 25/08/2025 12:56:20
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
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