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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170162 - ALF FOZ DO IGUACU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 170162 - ALF FOZ DO IGUACU
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
Processo 17833.739463/2019-83
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU E JURISDICIONADAS.
Informações Complementares FOI EFETUADA A NEGOCIAÇÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS...
Vig. Início 09/06/2020
Vig. Fim 08/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 6.599.701,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.599.701,44
Valor Acumulado R$ 77.853.216,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17833.739463/2019-83 09/06/2020 08/06/2021 5.553.930,60 1 5.553.930,60
09/06/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL A SEREM PRESTADOS NOS IMÓVEIS DE USO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU E UNIDADES JURISDICIONADAS. REPACTUAÇÃO CCT. NOVO VALOR MENSAL DE R$ 481.579,72 E NOVO VALOR CONTRATUAL DE R$ 5.778.956,64. DIFERENÇA R$ 225.026,04. 09/06/2020 08/06/2021 5.778.956,64 1 5.778.956,64
28/01/2021 00004/2020 Termo de Rescisão A RESCISÃO, DE FORMA AMIGÁVEL, A PARTIR DE 28/02/2022, DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 04/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUISIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU E UNIDADES JURISDICONADAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO PARA ATENDER A DEMANDA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU/PR E SUAS UNIDADES VINCULADAS, DE ACORDO COM A CLÁUSULA RESOLUTIVA ESTIPULADA NO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO ALF FOZ Nº 04/2020. 09/06/2020 28/02/2022 0,00 0,00
25/03/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO 3 /2021 AO CONTRATO ALF/FOZ Nº 04/2020 Nº PROCESSO: 17833.739463/2019-83 PREGÃO: ALF/FOZ Nº 01/2020 CONTRATADO: SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA-EIRELI, CNPJ Nº 11.933.418/0001-78 CONTRATANTE: SRRF 9ªRF OBJETO: REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA A SER APLICADA, EM FACE DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ORGÂNICA DE FOZ DO IGUAÇU (SINDSFOZ – 2020/2022), COM IMPACTO NOS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO VINCULADOS AO CONTRATO 2020CT004, A PARTIR DE 01/02/2021, OBJETIVANDO MANTER SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. 09/06/2020 08/06/2021 6.121.129,20 1 6.121.129,20
27/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO 1/2021 NR. CONTRATO: ALF/FOZ Nº 04/2020 Nº PROCESSO: 17833.739463/2019-83 PREGÃO: ALF/FOZ Nº 01/2020 CONTRATADO: SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA-EIRELI, CNPJ Nº 11.933.418/0001-78 CONTRATANTE: SRRF 9ªRF OBJETO: ACRÉSCIMO DE 02 POSTOS DE VIGILÂNCIA 12X36HS DIURNOS (SEGUNDA A DOMINGO), 02 POSTOS DE VIGILÂNCIA 12X36HS NOTURNO E SUPRESSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA 44HS DIURNO (DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), CORRESPONDENDO AO ACRÉSCIMO DE 9,45% (NOVE VÍRGULA QUARENTA CINCO POR CENTO) E A SUPRESSÃO DE 1,14% (UM VÍRGULA CATORZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 04/2020. VIGÊNCIA CONTRATO: 09/06/2020 A 08/06/2021 NOVO VALOR MENSAL: R$ 510.094,10 09/06/2020 08/06/2021 6.629.937,84 1 6.629.937,84
07/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 09/06/2021 A 08/06/2022, COM REPACTUAÇÃO DE CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALF/FOZ E JURISDICIONADAS. 09/06/2021 08/06/2022 6.599.701,44 1 6.599.701,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170162 2020NE800162 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000232 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.455.780,31 0,00 0,00 5.455.780,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170162 2021NE000020 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 963.159,44 0,00 0,00 963.159,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-09-06 288934.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 92734.2 92734.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 22 138241.8 3041319.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 22 149758.68 3294690.9600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 101742.6 101742.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 69214.08 69214.0800
Prepostos
CPF Nome
***.951.179-** GISELE FURTADO DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.463.286-** EUCIENE ALVES PIMEINTA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo