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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170064 - SRA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 170064 - SRA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 170064 - SRA/AL
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTb/AL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA
Processo 10465.100971/2019-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGIA E SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ALAGOAS - SRTB/AL (SEDE E GARAGEM), BEM COMO EM SUASUNIDADES DESCENTRALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ARAPIRACA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, DELMIRO GOUVEIA E UNIÃO DOS PALMARES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 637.695,75
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 53.141,31
Valor Acumulado R$ 2.120.297,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10465.100971/2019-63 01/10/2020 30/09/2021 395.114,91 12 32.926,24
01/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL LEI 8.666/93 01/10/2021 30/09/2022 395.114,91 1 395.114,91
28/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021 DO CONTRATO Nº 09/2020 FIRMADO DE ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE ALAGOAS – GRA/ME/AL E EMPRESA ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. PROCESSO MF Nº 10465.100181/2021-01. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 32.926,25 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 35.844,23 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 430.130,76 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL CENTO E TRINTA REAIS E SETENTA E SEIS. 01/10/2020 30/09/2022 430.130,76 12 35.844,23
21/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL LEI 8.666/93 01/10/2022 30/09/2023 475.788,00 12 39.649,00
21/09/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2022/2022, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000035/2022, COM DATA DE REGISTRO 21/02/2022. 01/10/2020 30/09/2022 475.788,00 12 39.649,00
30/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2023/2023, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000013/2023, COM DATA DE REGISTRO 02/02/2023 01/10/2020 30/09/2023 515.001,00 12 42.916,75
30/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 01/10/2023 30/09/2024 515.001,00 12 42.916,75
29/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 09/2020, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 16,11% (DEZESSEIS INTEIROS E ONZE DÉCIMOS POR CENTO), CONFORME DISPÕE DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E A CLÁUSULA 13.2 DO REFERIDO INSTRUMENTO, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 515.001,00 (QUINHENTOS E QUINZE MIL E UM REAL REAIS) PARA R$ 597.950,52 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 15/01/2024 30/09/2024 597.950,52 12 49.829,21
15/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2024, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000026/2024, COM DATA DE REGISTRO 01/02/2024 01/10/2020 30/09/2024 637.695,75 12 53.141,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170064 2024NE000049 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 471.533,36 0,00 0,00 471.533,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2020NE800553 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2023NE000049 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 429.168,00 0,50 8.380,78 420.786,72 0,00 0,00 0,00 8.380,78
170064 2023NE000202 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.833,75 0,25 0,00 85.833,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2021NE000075 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 392.111,40 0,00 0,00 357.266,03 34.845,37 0,00 0,00 34.845,37
170064 2022NE000075 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 475.791,96 0,00 3.828,13 432.310,83 39.657,00 4,00 4,00 43.477,13
170064 2021NE000260 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.843,01 0,00 0,00 0,00 36.843,01 0,00 0,00 36.843,01
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5166 2024-07-01 10465.100971/2019-63 2024-07-02 49836.67
5199 2024-08-01 10465.100971/2019-63 2024-08-02 53141.31
5234 2024-09-01 10465.100971/2019-63 2024-09-02 53141.31
5261 2024-10-01 10465.100971/2019-63 2024-10-02 53141.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-12-30 19755.75
Seguro Garantia 2022-12-30 21506.54
Seguro Garantia 2024-12-30 29897.53
Seguro Garantia 2024-12-30 25750.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 79311.43 158622.8600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 87674.96 175349.9200
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 55160.24 55160.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 6 41427.1218 248562.7308
Prepostos
CPF Nome
***.056.934-** ANDREIA CARLA SANTOS DA ROCHA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.534.356-** FÁBIO ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA Fiscal Administrativo
***.465.284-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 122.82 KB 09/09/2024 14:50:19
Repactuação 4.22 MB 09/09/2024 11:32:18
Publicações DOU 446.67 KB 11/07/2024 10:49:41
Contrato 5.44 MB 11/07/2024 10:49:14
Planilha Custo 991.45 KB 11/07/2024 10:48:22
Termo Referência 1.43 MB 11/07/2024 10:47:32
Edital 1.55 MB 11/07/2024 10:47:08
Acréscimo 1.43 MB 29/12/2023 16:49:20
Prorrogação e Repactuação 419.47 KB 01/08/2023 10:00:57
Prorrogação 1.73 MB 03/07/2023 08:16:22
Repactuação 2023 89.76 KB 30/06/2023 12:23:16
Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2022 a 30/09/2023 663.34 KB 23/09/2022 09:38:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo