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Órgão 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153115 - UFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 153115 - UFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 153115 - UFRJ
Número da Compra 00039/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
Processo 23079.001190/2019-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDOÀ OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ÁREASDO CATALÃO, COMPREENDENDO AS UNIDADES RESIDÊNCIA ESTUDANTIL E HANGAR NÁUTICO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2020
Vig. Fim 16/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 421.385,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 35.115,44
Valor Acumulado R$ 1.808.741,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2020 00011/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.001190/2019-92 04/05/2020 03/05/2025 243.523,44 12 20.293,62
25/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 21,84% (VINTE E UM INTEIROS E OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTES À ÁREA TOTAL CONTRATADA. REVISAR OS PREÇOS POR M², CONFORME ANEXO. 25/09/2020 03/05/2021 32.358,56 1 0,00
03/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTES NO MÓDULO 3, ALÍNEAS A, B, D E E, DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG. 04/05/2021 03/05/2022 189.788,16 12 15.815,68
18/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2020, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE SERVENTE, ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NO TERMO DE REFERÊNCIA COMPETENTE. 04/05/2020 03/05/2022 201.995,04 12 16.832,92
25/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; 03/05/2022 03/05/2023 201.995,04 12 16.832,92
19/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO Nº 23079.001190/2019-92, QUE TEM COMO OBJETO FORMALIZAR AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023, DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE SERVENTE, UTILIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NO TERMO DE REFERÊNCIA COMPETENTE. 04/05/2020 03/05/2023 219.283,92 12 18.273,66
03/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATANTE, EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA REITORIA DESTA IFES, CONFORME PORTARIA UFRJ Nº 222, DE 29 DE JUNHO DE 2022, UBLICADA NO BUFRJ Nº 27, DE 07/07/2022 E ATUALIZAÇÃO PROMOVIDA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. SENDO ASSIM, O ENDEREÇO DESTA UNIVERSIDADE, ANTES INFORMADO COMO SENDO AVENIDA PEDRO CALMON, N° 550, PRÉDIO DA REITORIA, CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21.941-901, PASSA A SER RUAANTÔNIO BARROS DE CASTRO, 119, PARQUE TECNOLÓGICO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 21.941-853. 1.1.2 PROMOVER A REPOSIÇÃO, AO CONTRATO, DE ÁREAS ANTERIORMENTE SUPRIMIDAS, CONFORME QUANTIDADES INDICADAS NOANEXO I, COM BASE NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 8.666/93, E NO ACÓRDÃO 66/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 1.1.3 ACRESCER, CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO E NO ARTIGO 65, INCISO I, ALINEA “B” E §1° DA LEI N° 8.666/93, UM TOTAL DE 2027 M² (DOIS MIL E VINTE E SETE METROS QUADRADOS) DE AREA REFERENTE AO LOTEI, COMO DESCRITO NO ANEXO. 1.1.4 REVISAR OS PREÇOS POR M², CONFORME ANEXO I, A FIM DE RESTABELECER A RELAÇÃO QUE AS PARTES PACTUARAM INICIALMENTE ENTRE OS ENCARGOS DO CONTRATADO E A RETRIBUIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO, SEM ALTERAR SEU VALOR INICIAL ATUALIZADO. 1.1.5 ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES. 1.1.5.1 A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.5, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO. 03/04/2023 03/05/2023 351.103,20 12 29.258,60
26/04/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11/2020 E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 03/05/2023 03/05/2024 351.103,20 12 29.258,60
30/04/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 03/05/2024 03/05/2025 371.669,28 12 30.972,44
30/04/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, COMBINADO COM § 4º, DA LEI Nº 8.666/93. 03/05/2025 03/05/2026 392.060,40 12 32.671,70
04/07/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO Nº 23079.001190/2019-92, QUE TEM COMO OBJETO FORMALIZAR AS REPACTUAÇÕES DO CONTRATO Nº 11/2020 DECORRENTES DO REAJUSTAMENTO DOS INSUMOS NÃO DECORRENTE DA MÃO DE OBRA, MUDANÇAS NAS ALÍQUOTAS MÉDIAS DO PIS/COFINS, REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONSOANTE DECRETO RIO Nº55.631/2025, HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO RJ001061/2025 E VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026, DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE SERVENTE, UTILIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NO TERMO DE REFERÊNCIA COMPETENTE. 04/05/2020 03/05/2026 421.385,28 12 35.115,44
13/11/2025 00011/2020 Termo de Rescisão O TERMO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23079.001190/2019-92 E TEM A FINALIDADE DE RESCINDIR O TERMO DE CONTRATO Nº 11/2020, COM BASE NA SUBCLÁUSULA 11.1.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL C/C O ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. A RESCISÃO ENTRARÁ EM VIGOR EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025, HAVENDO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 16 DE NOVEMBRO DE 2025. 04/05/2020 16/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153115 2023NE000271 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.474,40 0,00 0,00 17.474,40 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE000272 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.872,16 0,00 0,00 169.872,16 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE800377 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE800826 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE801152 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.587,24 40.587,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2021NE000344 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.692,42 0,00 0,00 118.703,39 32.387,07 6.398,04 6.398,04 19.590,99
153115 2021NE000342 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000939 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.924,11 0,00 3.564,06 57.360,05 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000915 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE000877 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.119,05 0,00 0,00 86.119,05 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000062 V1120G01LZN - 11*20 LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000406 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.360,40 0,00 1.781,81 238.578,59 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2021NE000240 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.860,94 0,00 0,00 15.860,94 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000517 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 61.703,82 0,00 0,00 61.703,82 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2021NE000637 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.832,92 0,00 0,00 0,00 16.832,92 0,00 0,00 16.832,92
153115 2022NE000195 V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 168.933,98 0,00 3.867,70 165.066,28 0,00 0,00 0,00 3.867,70
153115 2025NE000344 V1120G01LZN - 11*20 LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000345 V1120G01LZN - 11*20 LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 297.063,28 0,00 0,00 297.063,28 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000069 M1120Q01LZN - 11*20 LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.754,51 0,00 0,00 28.754,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6861 2026-06-18 23079.001190/2019-92 2026-07-02 44.75
6862 2026-06-18 23079.001190/2019-92 2026-07-02 10186.69
5584 2025-03-19 23079.001190/2019-92 2025-03-20 31051.84
5585 2025-03-19 23079.001190/2019-92 2025-03-20 1214.38
5830 2025-05-13 23079.001190/2019-92 2025-05-26 31144.69
5831 2025-05-13 23079.001190/2019-92 2025-05-26 1170.16
5790 2025-05-06 23079.001190/2019-92 2025-05-06 1211.62
5791 2025-05-06 23079.001190/2019-92 2025-05-06 31131.97
5979 2025-06-18 23079.001190/2019-92 2025-06-30 31992.37
6059 2025-07-08 23079.001190/2019-92 2025-07-16 32131.91
6134 2025-08-06 23079.001190/2019-92 2025-08-11 34610.12
6232 2025-09-03 23079.001190/2019-92 2025-09-11 34597.35
6327 2025-10-01 23079.001190/2019-92 2025-10-20 34556.55
6389 2025-11-10 23079.001190/2019-92 2025-11-12 34587.76
6447 2025-12-03 23079.001190/2019-92 2025-12-30 18523.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2800 0.49 16464.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO - OUTRA PRODUTIVIDADE 671 9.12 73434.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO - OUTRA PRODUTIVIDADE 339 0.92 3742.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO - OUTRA PRODUTIVIDADE 2597 0.92 28670.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO - OUTRA PRODUTIVIDADE 2898 8.6 299073.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo