Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240126 - ON/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240126 - ON/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 240126 - ON/MCTI
Número da Compra 00038/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 01210.000038/2019-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO, SECRETARIP EXECUTIVO BILINGUE, RECEPCIONISTA, RECEPCIONISTA BILINGUE, TECNICO OPERACIONAL EENCARREGADO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2020
Vig. Fim 02/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.815.621,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 151.301,80
Valor Acumulado R$ 59.201.272,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01210.000038/2019-98 03/04/2020 02/04/2025 1.239.131,94 12 103.261,00
09/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRESCER A PARTIR DE 01/10/2020 AOS SERVIÇOS DO CONTRATO ORA ADITADO UM POSTO DE TÉCNICO OPERACIONAL; O VALOR MENSAL ESTIMADO DO POSTO É DE R$: 5.954,57 E ANUAL R$: 71.454,80 PERFAZENDO 5,45%; EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA DE R$: 1.310.766,22 PARA R$: 1.382.221,02. 03/04/2020 02/04/2021 1.239.131,94 1 1.239.131,94
21/12/2020 00003/2021 Termo Aditivo REPACTUAR O CONTRATO COM BASE NA CCT/2020-SINELPA-PA E CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO. 03/04/2020 02/04/2021 1.388.096,24 1 1.388.096,24
25/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 03/04/2021 A 0/04/2022; A CONTRATADA RESSALVA SEU DIREITO A REPACTUAÇÃO, QUE SERÁ PLEITEADO NA OCASIÃO APROPRIADA, COM A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE; A CONTRATADA FICA OBRIGADA A RENOVAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 03/04/2021 02/04/2022 1.388.096,24 1 1.388.096,24
10/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1. Nº PROCESSO: 01210.000038/2019-98. CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL - CNPJ: 04.053.755/0001-05, CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. - CNPJ: 78.533.312/0001-58; RESUMO DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: REPACTUAR O CONTRATO Nº 03/2019, EM FACE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PA000067/2021 E RJ000713/2021, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO E O PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E A DATA- BASE DA CATEGORIA EM 01 DE MARÇO RESPECTIVAMENTE E, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2019; FUNDAMENTO LEGAL: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, ART. 53 A 60 E SUAS ALTERAÇÕES E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: FONTE DE RECURSOS: NÃO ALTERADO; VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$ 48.511,24; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2021. 03/04/2020 02/04/2022 1.436.607,48 1 1.436.607,48
31/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 03/2019 POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, O PERIODO 03/04/2022 A 02/04/2023 03/04/2022 02/04/2023 1.436.607,48 12 119.717,29
22/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1. Nº PROCESSO: 01210.000038/2019-98. CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL - CNPJ: 04.053.755/0001-05, CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. - CNPJ: 78.533.312/0001-58; RESUMO DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: REPACTUAR O CONTRATO Nº 03/2019, EM FACE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PA000194/2022 E RJ000618/2022, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO E O PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E A DATA- BASE DA CATEGORIA EM 01 DE MARÇO RESPECTIVAMENTE E, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2019; FUNDAMENTO LEGAL: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, ART. 53 A 60 E SUAS ALTERAÇÕES E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: FONTE DE RECURSOS: NÃO ALTERADO; VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$ 87.410,83; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. 03/04/2020 02/04/2023 1.436.607,48 1 1.436.607,48
03/03/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/04/2023 A 02/04/2024. 03/04/2023 02/04/2024 1.436.607,48 1 1.436.607,48
03/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3. Nº PROCESSO: 01210.000038/2019-98. CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL - CNPJ: 04.053.755/0001-05, CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. - CNPJ: 78.533.312/0001-58; RESUMO DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: REPACTUAR O CONTRATO Nº 03/2019, EM FACE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PA000095/2023 E RJ000850/2023, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO E O PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2023 A 28 DE FEVEREIRO DE 2024 E A DATA- BASE DA CATEGORIA EM 01 DE MARÇO RESPECTIVAMENTE E, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2019; FUNDAMENTO LEGAL: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, ART. 53 A 60 E SUAS ALTERAÇÕES E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: FONTE DE RECURSOS: NÃO ALTERADO; VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$ 95.788,05; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. 03/04/2020 02/04/2024 1.619.959,08 1 1.619.959,08
12/03/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 03/2019 POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, O PERIODO 03/04/2024 A 02/04/2025 03/04/2024 02/04/2025 1.619.959,08 12 134.996,59
22/08/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4. Nº PROCESSO: 01210.000038/2019-98. CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL - CNPJ: 04.053.755/0001-05, CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. - CNPJ: 78.533.312/0001-58; RESUMO DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: REPACTUAR O CONTRATO Nº 03/2019, EM FACE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PA000056/2024 E RJ001023/2024, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO E O PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E A DATA- BASE DA CATEGORIA EM 01 DE MARÇO RESPECTIVAMENTE E, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2019; FUNDAMENTO LEGAL: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, ART. 53 A 60 E SUAS ALTERAÇÕES E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: FONTE DE RECURSOS: NÃO ALTERADO; VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$ 85.923,07; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. 03/04/2020 02/04/2025 1.704.002,76 12 142.000,23
24/02/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 03/2019 POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, O PERIODO 03/04/2025 A 02/04/2026 03/04/2025 02/04/2026 1.704.002,76 12 142.000,23
07/10/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5. Nº PROCESSO: 01210.000038/2019-98. CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL - CNPJ: 04.053.755/0001-05, CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. - CNPJ: 78.533.312/0001-58; RESUMO DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: REPACTUAR O CONTRATO Nº 03/2019, EM FACE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PA000133/2025 E RJ001061/2025, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO E O PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026 E A DATA- BASE DA CATEGORIA EM 01 DE MARÇO RESPECTIVAMENTE E, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2019; FUNDAMENTO LEGAL: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, ART. 53 A 60 E SUAS ALTERAÇÕES E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: FONTE DE RECURSOS: NÃO ALTERADO; VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$ 110.621,72; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. 03/04/2020 02/04/2026 1.815.621,60 12 151.301,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240126 2020NE800069 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2020NE800070 20V7001E-02 - ESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2021NE400006 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.057.509,11 0,00 0,00 1.057.388,16 120,95 0,00 0,00 120,95
240126 2023NE400023 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 974.228,80 0,00 0,00 974.228,80 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2023NE400250 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.348,36 0,00 0,00 40.348,36 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2024NE400021 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 578.844,48 0,00 0,00 578.844,48 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2024NE400045 20UK0008-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO OBSERVATORI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 464.628,63 13.366,42 39.636,16 411.626,05 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2025NE400170 20UK0008-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO OBSERVATORI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 180.003,56 21.042,44 0,00 158.961,12 21.042,44 0,00 0,00 21.042,44
240126 2022NE400095 21AD0008-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2020NE800379 2000RO0J-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2022NE400005 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.089.063,43 0,00 17.721,65 1.071.341,78 0,00 0,00 0,00 17.721,65
240126 2025NE400029 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 610.178,00 3.967,03 0,00 606.210,97 3.967,03 0,00 0,00 3.967,03
240126 2025NE400148 20UK0008-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO OBSERVATORI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 211.550,07 0,00 0,00 211.550,07 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2025NE400213 20UK001E-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO OBSERVATORI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.925,77 10.752,00 0,00 94.173,77 10.752,00 0,00 0,00 10.752,00
240126 2026NE400011 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215.799,45 0,00 0,00 215.799,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
32340 2026-09-09 01210.000038/2019-98 2026-09-11 18302.12
32341 2026-09-09 01210.000038/2019-98 2026-09-10 8460.65
32342 2026-09-09 01210.000038/2019-98 2026-09-10 2200.83
32343 2026-09-09 01210.000038/2019-98 2026-09-10 2550.88
32344 2026-09-09 01210.000038/2019-98 2026-09-10 2611.66
32345 2026-09-09 01210.000038/2019-98 2026-09-10 451.96
141061 2025-03-19 01210.000038/2019-98 2025-03-20 6765.98
139178 2025-02-19 01210.000038/2019-98 2025-02-20 55815.89
139180 2025-02-19 01210.000038/2019-98 2025-02-19 6781.90
139179 2025-02-19 01210.000038/2019-98 2025-02-20 22296.50
141059 2025-03-19 01210.000038/2019-98 2025-03-20 57481.82
141060 2025-03-19 01210.000038/2019-98 2025-03-20 22617.80
143132 2025-04-15 01210.000038/2019-98 2025-04-16 62952.45
132133 2025-04-15 01210.000038/2019-98 2025-04-16 22781.68
143134 2025-04-15 01210.000038/2019-98 2025-04-16 6788.33
146071 2025-05-19 01210.000038/2019-98 2025-05-20 23133.43
146070 2025-05-19 01210.000038/2019-98 2025-05-20 63794.51
146072 2025-05-19 01210.000038/2019-98 2025-05-20 6788.33
151052 2025-07-18 01210.000038/2019-98 2025-07-21 6520.97
148388 2025-06-18 01210.000038/2019-98 2025-06-23 59866.01
148389 2025-06-18 01210.000038/2019-98 2025-06-23 22861.00
148390 2025-06-18 01210.000038/2019-98 2025-06-23 6788.33
151050 2025-07-18 01210.000038/2019-98 2025-07-21 57147.28
151051 2025-07-18 01210.000038/2019-98 2025-07-21 23144.12
152803 2025-08-14 01210.000038/2019-98 2025-08-20 56595.80
152804 2025-08-14 01210.000038/2019-98 2025-08-20 23176.19
152805 2025-08-14 01210.000038/2019-98 2025-08-20 6494.23
157925 2025-10-21 01210.000038/2019-98 2025-10-22 24525.41
155421 2025-09-15 01210.000038/2019-98 2025-09-17 6788.33
155419 2025-09-15 01210.000038/2019-98 2025-09-17 48257.77
155420 2025-09-15 01210.000038/2019-98 2025-09-17 23197.88
157926 2025-10-21 01210.000038/2019-98 2025-10-22 7218.06
156790 2025-10-07 01210.000038/2019-98 2025-10-08 23520.18
156791 2025-10-07 01210.000038/2019-98 2025-10-08 2722.89
156792 2025-10-07 01210.000038/2019-98 2025-10-08 9966.09
157924 2025-10-21 01210.000038/2019-98 2025-10-22 59265.02
159852 2025-11-18 01210.000038/2019-98 2025-11-19 24525.41
159853 2025-11-18 01210.000038/2019-98 2025-11-19 7218.06
159851 2025-11-18 01210.000038/2019-98 2025-11-19 59303.93
2025 2025-12-17 01210.000038/2019-98 2025-12-19 7218.06
2023 2025-12-17 01210.000038/2019-98 2025-12-19 42176.78
2024 2025-12-17 01210.000038/2019-98 2025-12-19 24607.32
2106 2025-12-18 01210.000038/2019-98 2025-12-22 24813.99
2104 2025-12-18 01210.000038/2019-98 2025-12-22 7701.62
2102 2025-12-18 01210.000038/2019-98 2025-12-22 61658.16
7212 2026-02-16 01210.000038/2019-98 2026-02-23 41658.92
7213 2026-02-16 01210.000038/2019-98 2026-02-23 21936.67
7214 2026-02-16 01210.000038/2019-98 2026-02-23 6619.38
10587 2026-03-17 01210.000038/2019-98 2026-03-17 52795.71
10588 2026-03-17 01210.000038/2019-98 2026-03-17 24098.76
10589 2026-03-17 01210.000038/2019-98 2026-03-17 7222.45
20690 2026-06-03 01210.000038/2019-98 2026-06-09 5087.34
20689 2026-06-03 01210.000038/2019-98 2026-06-09 16035.35
20688 2026-06-03 01210.000038/2019-98 2026-06-09 41528.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 151301.8 1815621.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.177.474-** JAILSON SOUZA DE ALCANIZ Autoridade Competente
***.367.987-** JOÃO SANT'ANNA Responsável no Setor de Contratos
***.885.817-** LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor Financeiro
***.414.397-** ROBERTO MONTEIRO DIAS Apoio Administrativo
***.295.817-** ADEMAR GONÇALVEZ Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo