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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00170/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF
Processo 21000.011695/2025-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO COM INSTRUTOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2025
Vig. Fim 29/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.014.667,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.014.667,44
Valor Acumulado R$ 12.808.725,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2025 00037/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.011695/2025-91 29/05/2025 29/05/2026 995.809,32 1 995.809,32
13/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO(S): A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/05/2026 ATÉ 29/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, QUAIS SEJAM: REDUÇÃO DAS RUBRICAS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONCERNENTE AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, À INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E À INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO. 30/05/2026 29/05/2027 984.409,68 1 984.409,68
31/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 37/2025, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 31/08/2026 29/05/2027 1.014.667,44 1 1.014.667,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2025NE000370 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.935,78 0,00 0,00 92.935,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000603 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.419,98 0,00 2.347,07 108.072,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000700 I43400004 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.569,28 113,23 0,00 35.456,05 113,23 113,23 113,23 0,00
130005 2025NE000701 I39190008 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.430,72 0,00 0,00 14.430,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000860 REDINMET - REDINMET 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.080,15 73.550,62 68.529,53 0,00 73.550,62 3.547,76 3.547,76 138.532,39
130005 2026NE000084 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 411.140,16 1.285,64 0,00 409.854,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000325 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 151.799,98 0,00 0,00 151.799,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
280 2026-07-16 21000.011695/2025-91 2026-07-30 71251.06
294 2026-08-26 21000.011695/2025-91 2026-08-27 71750.34
298 2026-09-21 21000.076958/2026-99 2026-09-30 67765.05
193 2025-07-30 21000.048714/2025-35 2025-07-31 47640.04
200 2025-08-19 21000.011695/2025-91 2025-08-19 48437.25
0209 2025-09-19 21000.066127/2025-28 2025-09-19 49886.77
0213 2025-11-03 21000.011695/2025-91 2025-11-03 52278.47
0220 2025-11-27 21000.086046/2025-44 2025-11-27 52652.93
234 2026-02-02 21000.011711/2026-27 2026-02-02 70002.86
231 2025-12-23 21000.092309/2025-54 2025-12-23 70876.60
243 2026-03-02 21000.011695/2025-91 2026-03-06 70002.86
249 2026-03-25 21000.011695/2025-91 2026-03-25 67756.11
255 2026-04-27 21000.011695/2025-91 2026-05-11 71126.24
264 2026-05-27 21000.011695/2025-91 2026-05-27 71625.52
273 2026-06-17 21000.011695/2025-91 2026-06-25 71750.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 3822.96 917510.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8096.42 97157.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Gestor
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.629.781-** MATEUS ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.629.781-** MATEUS ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Gestor
***.565.151-** MARIANA DIAS DE LIMA Gestor Substituto
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.413.081-** JHONATAN RODRIGUES ARAGAO Fiscal Técnico Substituto
***.413.081-** JHONATAN RODRIGUES ARAGAO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação 2° Termo Aditivo 356.07 KB 02/09/2026 08:46:53
TERMO ADITIVO 2/2026 3.42 MB 01/09/2026 08:50:35
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PUBLICACAO CONTRATO 400.07 KB 02/06/2025 09:29:00
CONTRATO 122.60 KB 02/06/2025 09:28:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo