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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2020
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.529.815/0001-13 - CONSTRUTORA SALTECH LTDA
Processo 25000.145250/2019-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, CNES 2560771, LOCALIZADA EM JOAÇABA-SC, CONTEMPLADA NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS.
Informações Complementares
Vig. Início 08/09/2020
Vig. Fim 27/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.896.233,69
Núm. Parcelas 15
Valor Parcela R$ 726.415,58
Valor Acumulado R$ 20.658.998,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/09/2020 00029/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0029/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.145250/2019-17 08/09/2020 08/12/2021 9.042.276,91 15 602.818,46
05/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo A) O ACRÉSCIMO DO MONTANTE DE R$ 395.681,80 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 4,38% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2020, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA REALIZADAS NO PROJETO BÁSICO; E B) A SUPRESSÃO DO MONTANTE DE R$ 135.506,48 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 1,5%, DO VALOR TOTAL CONTRATADO, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA REALIZADAS NO PROJETO BÁSICO. 08/09/2020 08/12/2021 9.302.452,23 15 620.163,48
03/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2020, POR 198 (CENTO E NOVENTA E OITO) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 9/12/2021 A 24/6/2022; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, TOTALIZANDO NO PRAZO DE 17 (DEZESSETE) MESES, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, COM BASE NOS INCISOS I E II, DO § 1º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666/1993; E PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE R$ 272.761,89 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME ANEXO A DESTE TERMO. 09/12/2021 24/06/2022 9.575.214,12 15 638.347,61
30/12/2021 00129/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2021 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N.º 29/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA. 08/09/2020 24/06/2022 10.310.620,65 15 687.374,71
20/04/2022 00026/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2022 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO N.º 29/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA - A PARTIR DE 06/01/2022, O VALOR TOTAL PASSOU DE R$ 10.310.620,65 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 10.896.233,69 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) 08/09/2020 24/06/2022 10.896.233,69 15 726.415,58
14/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2020, POR 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25/06/2022 A 28/09/2022 25/06/2022 28/09/2022 10.896.233,69 15 726.415,58
20/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 29/2020, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/9/2022 A 27/12/2022, NOS TERMOS DO ART 57, § 1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993 29/09/2022 27/12/2022 10.896.233,69 15 726.415,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE801043 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000576 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 272.761,89 0,00 0,00 0,00 545.523,78 272.761,89 272.761,89 0,00
250110 2021NE000638 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 735.406,53 0,00 0,00 0,00 735.406,53 0,00 0,00 735.406,53
250110 2022NE000253 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 585.613,04 0,00 0,00 585.613,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 10896233.69 10896233.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.161.181-** IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA Autoridade Competente
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.255.161-** ROMEU MENDES DO CARMO Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo