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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/04/2020
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00011/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.203924/2019-71
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04/05/2020
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03/05/2021
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3.899.993,04
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12
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324.999,42
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02/12/2020
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00078/2020
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Termo Aditivo
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ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 1.2 E 3.1 DO CONTRATO N. 011/2020. FORMALIZA A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO TERMO DE CONTRATO N. 011/2020.
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04/05/2020
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03/05/2021
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4.066.670,14
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12
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338.889,18
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05/03/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO TERMO DE CONTRATO N. 011/2020, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO DESPACHO CLC/PROPLAD/REITORIA-UFOP N. 001, 07 DE JANEIRO DE 2021. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2021, COM PRAZO FINAL EM 03 DE MAIO DE 2022. REDUZ TAMBÉM EM 90% DOS ITENS AVISO PRÉVIO INDENIZADO (3.A), INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO (3.B), AVISO PRÉVIO TRABALHADO (3.D) E INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (3.E) E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA TOTAL DE PIS E COFINS PARA 7,47% (C.1 TRIBUTOS FEDERAIS).
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04/05/2021
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03/05/2022
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4.018.191,36
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12
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334.849,28
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26/03/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATO Nº 011/2020, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, EM RAZÃO: I) DO REAJUSTE: DOS SALÁRIOS EM 4,5%, DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$ 22,28 E DO VALOR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PARA R$ 37,22, CONFORME DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE Nº MG000516/2021, COM ABRANGÊNCIA NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE/MG; II) DO REAJUSTE: DOS SALÁRIOS EM 4,5%, DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$ 22,28 E DO VALOR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PARA R$ 37,22, CONFORME DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE Nº MG000464/2021, COM ABRANGÊNCIA NAS CIDADES DE OURO PRETO/MG E MARIANA/MG; E III) REDUÇÃO DA ALÍQUOTA SAT (SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO) - RAT X FAP PARA 2,53%, CONFORME FAP2021 E ITEM 7.5 DO EDITAL DO REFERIDO PREGÃO.
O VALOR DO CONTRATADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERÍODO DE, DE 04 DE MAIO DE 2020, COM PRAZO FINAL EM 03 DE MAIO DE 2021, FICA ALTERADO DE R$ 4.066.670,14 (QUATRO MILHÕES, SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 4.115.956,57 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 DESTE TERMO, NO VALOR DE R$ 49.286,43 (QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), RETROATIVO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021, ATÉ A DATA DE 03 DE MAIO DE 2021.
O VALOR DO CONTRATADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERÍODO DE, DE 04 DE MAIO DE 2021, COM PRAZO FINAL EM 03 DE MAIO DE 2022, FICA ALTERADO DE 4.018.191,36 (QUATRO MILHÕES, DEZOITO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.160.451,36 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 DESTE TERMO NO VALOR DE R$ 142.260,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS), REFERENTES AO PERÍODO 04 DE MAIO DE 2021 A 03 DE MAIO DE 2022.
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04/05/2020
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03/05/2022
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4.160.451,36
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12
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346.704,28
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08/07/2021
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00028/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.2 E 2.3 DO TERMO ADITIVO N. 002/2021 E 2.2 E 2.4 DO TERMO DE APOSTILAMENTO N. 002/2021. FICA ESTABELECIDO A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE PORTARIA 12X36 H – DIURNO NO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- ICSA E 02 (DOIS) POSTOS DE POSTOS DE PORTARIA 12X36 H - NOTURNO NO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – ICHS NO CAMPUS MARIANA.
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09/09/2021
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03/05/2022
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4.334.013,43
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12
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361.167,79
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28/10/2021
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00046/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.2 E 2.3 DO TERMO ADITIVO Nº 028/2021 E 2.2 E 2.4 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2021. FICA ESTABELECIDO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021, O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE PORTARIA 12X36 H - NOTURNO QUE EXECUTARÁ SUAS ATIVIDADES JUNTO À SEGUNDA PORTARIA DO CAMPUS, EM FRENTE AS REPÚBLICAS DO CAMPUS MORRO DO CRUZEIRO.
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01/11/2021
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03/05/2022
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4.382.558,45
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12
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365.213,20
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28/03/2022
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00017/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 12.1.1 DO TERMO DE CONTRATO N. 011/2020 E 2.1 DO ADITIVO DE CONTRATO N. 002/2021, EM VIRTUDE DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2022, COM PRAZO FINAL EM 03 DE MAIO DE 2023, E REAJUSTE COM FUNDAMENTO NA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA TOTAL DE PIS E CONFINS.
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04/05/2022
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03/05/2023
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4.335.000,72
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12
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361.250,06
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09/05/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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CONCEDER REPACTUAÇÃO DE R$ 562.488,08 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) NO VALOR DO CONTRATO Nº 011/2020, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022, EM RAZÃO: I) DO REAJUSTE: DOS SALÁRIOS EM 10,16%, DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$ 24,54 E DO VALOR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PARA R$ 41,00, CONFORME DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃOCOLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE Nº MG000734/2022, COM ABRANGÊNCIA NA CIDADE DEJOÃO MONLEVADE/MG; II) DO REAJUSTE: DOS SALÁRIOS EM 10,16%, DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$ 24,54 E DO VALOR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PARA R$ 41,00, CONFORME DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE Nº MG000219/2022, COM ABRANGÊNCIA NAS CIDADES DE OURO PRETO/MGE MARIANA/MG; III) REDUÇÃO DA ALÍQUOTA SAT (SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO) - RATX FAP PARA 2,3224%, CONFORME FAP 2022 E ITEM 7.5 DO EDITAL DO REFERIDO PREGÃO; IV) DA EXCLUSÃO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA OS POSTOS DA CIDADE DE MARIANA/MG, CONFORME LEI Nº 3.728, DE 29/12/2021, COM EFEITO NO CONTRATO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022; E V) REDUÇÃO DO VALOR DO VALE TRANSPORTEPARAR$ 3,80, NOS POSTOS DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE/MG, CONFORME DECRETO N. 116/2021, COM EFEITONO CONTRATO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
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04/05/2020
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03/05/2023
|
4.749.545,64
|
12
|
395.795,47
|
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20/06/2022
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00043/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.2 E 2.3 DOADITIVOCONTRATUAL N. 017/2022. - FICA ESTABELECIDO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE PRESTAÇÃODESERVIÇO NO POSTO DE PORTARIA DO DEART, DE 14:00 ÀS 22:00 PARA 15:00 ÀS 23:00, DESEGUNDAÀ SEXTA E MANTENDO-SE O HORÁRIO DE 07:00 ÀS 12:00 NO SÁBADO E A ADIÇÃO DE MAIS UMPOSTODEPORTARIA 12X36 H - DIURNO, SEGUNDA A SEGUNDA, PARA COBRIR A ENTRADA PRINCIPAL DO CAMPUSOURO PRETO.
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04/05/2020
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03/05/2023
|
4.823.216,25
|
12
|
401.934,69
|
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29/03/2023
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 011/2020, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2023, EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 DO SETHOP X SEAC/MG, SOB Nº MG000483/2023 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 DO SINEEACTH X SEAC/MG, SOB Nº MG000616/2023.
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04/05/2020
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03/05/2023
|
5.145.557,04
|
12
|
428.796,42
|
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17/10/2026
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00011/2020
|
Termo de Encerramento
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04/05/2020
|
03/05/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154046
|
2020NE800147
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154046
|
2020NE800329
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154046
|
2021NE000184
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.781.618,79
|
0,00
|
0,00
|
2.073.408,88
|
1.708.209,91
|
0,00
|
0,00
|
1.708.209,91
|
|
154046
|
2021NE000183
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
184.933,41
|
0,00
|
0,00
|
184.933,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154046
|
2022NE000163
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.184.190,68
|
0,00
|
409.386,05
|
3.027.783,33
|
747.021,30
|
0,00
|
0,00
|
1.156.407,35
|
|
154046
|
2023NE000194
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.404.009,62
|
0,00
|
0,00
|
1.404.009,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154046
|
2023NE000383
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|