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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00073/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 380941 - SRTB/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E ESGOTO
Fornecedor 17.851.361/0001-44 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Processo 13621.208983/2024-41
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO DMAE PARA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM POÇOS DE CALDAS - MG
Informações Complementares ROBERTH OLIVEIRA
Vig. Início 10/06/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.864,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 3.864,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13621.208983/2024-41 10/06/2025 17/10/2026 3.864,00 1 3.864,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2026NE000164 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,28 1.418,87 0,00 2.581,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000746 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25675-1 2026-07-10 13621.208983/2024-41 2026-07-13 3864.00
25675-01 07 2026 2026-08-11 13621.208983/2024-41 2026-08-19 324.93
25675-01 08 2026 2026-09-10 13621.208983/2024-41 2026-09-16 324.93
25675-01 06/2025 2025-07-14 13621.208983/2024-41 2025-07-16 315.02
2567501 - 07 2025 2025-08-12 13621.208983/2024-41 2025-08-14 315.02
10131612 - GUIA 2025-09-10 13621.208983/2024-41 2025-09-12 315.02
25675-01 09-2025 2025-10-10 13621.208983/2024-41 2025-10-15 315.02
25675-01 - 10 25 2025-11-10 13621.208983/2024-41 2025-11-12 315.02
25675-01 11 2025 2025-12-11 13621.208983/2024-41 2025-12-15 315.02
25675-01 2026-02-12 13621.208983/2024-41 2026-02-20 315.02
25675-01 - 2 2026 2026-03-12 13621.208983/2024-41 2026-03-19 315.02
2567501 2026-04-10 13621.208983/2024-41 2026-04-14 315.02
25675-01/10683033 2026-05-11 13621.208983/2024-41 2026-05-13 315.02
25675-01 05 2026 2026-06-10 13621.208983/2024-41 2026-06-12 346.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 322 3864.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.140.316-** ROBERTH OLIVEIRA JORDÃO Responsável no Setor de Contratos
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Gestor
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Gestor Substituto
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Administrativo
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Administrativo Substituto
***.821.626-** MARIA JOSÉ DO CARMO ROSÁRIO FELIPE Fiscal Setorial
***.547.326-** ALTAIR JÚNIOR BARBOSA Fiscal Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 5814 Equipe de Fiscalização DMAE 10-2025 SRTE 64.81 KB 20/07/2026 12:03:15
Termo de Apostilamento 1/2026 247.02 KB 14/04/2026 11:53:57
Contrato 10.2025 124.80 KB 13/10/2025 15:40:10
Portaria 8316 Equipe de Fiscalização DMAE 10.2025 SRTE 67.29 KB 29/09/2025 15:14:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo