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Órgão 26255 - UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUC...
Unidade da Prestação do Serviço 153036 - UFVJM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153036 - UFVJM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153036 - UFVJM
Número da Compra 90039/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia - DSEN...
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria REFORMA
Fornecedor 04.345.805/0001-28 - FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA
Processo 23086.050829/2025-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO, REPARO E ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO CAMPUS MUCURI - TEÓFILO OTONI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NA TABELA SINAPI/MG (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTO E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL), SUBSIDIARIAMENTE NAS TABELAS DA SICRO (SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS) E SEINFRA (PLANILHA REFERENCIAL DE PREÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE MINAS GERAIS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2025
Vig. Fim 08/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 511.927,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 511.927,24
Valor Acumulado R$ 4.451.217,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.050829/2025-12 13/06/2025 09/04/2026 462.653,22 1 462.653,22
07/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 87.175,20 (OITENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 18,84% (DEZOITO VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO B E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 91.328,23 (NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 19,75% (DEZENOVE VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO B E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO, REPARO E ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO CAMPUS MUCURI – TEÓFILO OTONI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICADO NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITAS NA TABELA SINAPI/MG (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL), SUBSIDIARIAMENTE NAS TABELAS SICRO (SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS) E SEINFRA (PLANILHA REFERENCIAL DE PREÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE MINAS GERAIS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 07/11/2025 09/04/2026 458.500,19 1 458.500,19
05/01/2026 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 77.711,25 (SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 16,8% (DEZESSEIS VÍRGULA OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO B E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 24.284,20 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 5,25% (CINCO VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO B E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO: INÍCIO DA PRORROGAÇÃO EM 09/04/2026 E ENCERRANDO-SE EM 08/06/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 6º, INCISO XVII, E ART. 104, INCISO I, ART. 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO: INÍCIO DA PRORROGAÇÃO EM 02/12/2025 E ENCERRANDO-SE EM 31/01/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 6º, INCISO XVII, E ART. 104, INCISO I, ART. 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. O OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO, REPARO E ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO CAMPUS MUCURI – TEÓFILO OTONI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICADO NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITAS NA TABELA SINAPI/MG (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL), SUBSIDIARIAMENTE NAS TABELAS SICRO (SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS) E SEINFRA (PLANILHA REFERENCIAL DE PREÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE MINAS GERAIS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 05/01/2026 08/06/2026 511.927,24 1 511.927,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153036 2023NE001514 MSS25G43KK0 - OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 613.852,23 613.852,23 0,00 0,00 613.852,23 509.931,42 509.931,42 103.920,81
153036 2025NE001845 M8282Q4366N - GESTAO ADMINISTRATIVA CAMPUS DO MUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.506,24 10.506,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2026NE000652 M8282Q4366N - GESTAO ADMINISTRATIVA CAMPUS DO MUCURI 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 332.305,90 0,00 0,00 332.305,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11781 2025-10-13 23086.050829/2025-12 2025-10-13 69491.81
1196 2025-11-18 23086.050829/2025-12 2025-11-21 99623.28
34 2026-05-22 23086.050829/2025-12 2026-05-22 342812.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-08 23132.66
Seguro Garantia 2026-06-12 23132.66
Seguro Garantia 2026-09-06 25596.36
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 511927.24 511927.2400
Prepostos
CPF Nome
***.215.026-** AERTON DE OLIVEIRA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.944.285-** IVANETE CARVALHO DA ROCHA Fiscal Administrativo Substituto
***.106.326-** ISLANE SANTOS Fiscal Técnico
***.546.176-** EVANDRO DA SILVA SOUTO Gestor
***.691.116-** ANÚBIA ALESSANDRA DE BARROS SILVA Gestor Substituto
***.573.066-** TEREZINHA MARTINS DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.327.816-** MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE Responsável no Setor de Contratos
***.920.876-** IZAÍAS FERREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.639.566-** MOISÉS GONÇALVES DE MELO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato de Publicação do Termo Aditivo nº 002-2025 17.29 KB 05/01/2026 10:42:35
Termo Aditivo 002-2025 ao Contrato Administrativo 011-2025 67.85 KB 05/01/2026 10:41:59
Extrato de publicação do Termo Aditivo 001-2025 405.83 KB 07/11/2025 16:05:06
Termo Aditivo 001-2025 ao Contrato Administrativo 011-2025 66.94 KB 07/11/2025 16:04:43
Apólice Seguro-garantia 210.34 KB 15/08/2025 14:31:40
Portaria PROAD 105-2025 designa equipe de gestão e fiscalização do contrato 48.79 KB 15/08/2025 14:31:15
Ordem de Servico nº 250 50.32 KB 13/08/2025 13:38:50
Termo de Referência da Contratação 268.96 KB 17/06/2025 11:20:00
Extrato de publicação do Contrato 011-2025 no PNCP 403.18 KB 17/06/2025 11:11:51
Contrato Administrativo 011-2025 157.43 KB 17/06/2025 11:10:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo