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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2008
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00259/2007
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 09.018.329/0001-54 - RAIMUNDO GILMARIO EDUARDO BEZERRA & CIA LTDA
Processo 08038.016371/2007-72
Objeto LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA ABRIGAR A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2008
Vig. Fim 14/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 444.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 37.000,00
Valor Acumulado R$ 6.716.456,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2008 00026/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.016371/2007-72 15/04/2008 15/04/2009 233.510,16 12 19.459,18
15/04/2009 00001/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4 (QUATRO) ANOS E INCLUIR MAIS 720 M² DE ÁREA NÃO EDIFICADA REFERÊNTE AO ESTACIONAMENTO. 15/04/2009 14/04/2013 233.510,16 1 0,00
15/04/2010 00001/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE 15/04/2018 14/04/2023 252.993,12 12 21.082,76
15/04/2011 00003/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTE 15/04/2018 14/04/2023 280.690,32 12 23.390,86
15/04/2012 00004/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE 15/04/2018 14/04/2023 289.791,00 12 24.149,25
21/03/2013 00002/2013 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A DPU EM FORTALEZA/CE. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 15/04/2013 A 14/04/2018. 15/04/2013 14/04/2018 289.791,00 1 0,00
15/04/2013 00005/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE 15/04/2018 14/04/2023 307.631,52 12 25.637,96
15/04/2014 00006/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE 15/04/2018 14/04/2023 324.931,68 12 27.077,64
15/04/2015 00007/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE 15/04/2018 14/04/2023 335.151,00 12 27.929,25
15/04/2016 00008/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE 15/04/2018 14/04/2023 366.560,52 12 30.546,71
16/03/2017 00003/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO VISANDO A REVISÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A UNIDADE DADEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE. 16/03/2017 15/03/2018 444.000,00 1 0,00
15/12/2017 00004/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/FORTALEZA/CE. 15/04/2018 14/04/2023 444.000,00 1 0,00
31/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 26/2008, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE ABRIL DE 2021 ATÉ JUNHO DE 2021, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 3 MESES CASO O ÁPICE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA SE PERPETUE, COM ANUÊNCIA DO LOCADOR. 15/04/2021 14/04/2023 324.000,00 12 27.000,00
25/01/2023 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2008, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DE 15/04/2023 A 14/04/2028. 15/04/2023 14/04/2028 444.000,00 12 37.000,00
04/11/2024 00007/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO N.º 26/2008, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 04/11/2024 14/04/2028 444.000,00 12 37.000,00
03/07/2025 00008/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 26/2008 CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 03/07/2025 14/04/2028 444.000,00 12 37.000,00
19/06/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2008 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 15/04/2008 14/04/2028 444.000,00 12 37.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE800151 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 489.510,00 101.010,00 0,00 388.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800129 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.499,00 1.910,24 0,00 32.588,76 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800140 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000134 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.505,70 0,00 0,00 37.505,70 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000059 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 926.021,30 0,00 0,00 425.500,00 18.500,00 0,00 0,00 18.500,00
290002 2023NE000007 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.909,50 0,00 0,00 37.909,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000452 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 481.875,00 56.375,00 0,00 425.500,00 56.375,00 37.875,00 37.875,00 18.500,00
290002 2025NE000139 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 315.000,00 57.017,50 3.496,50 254.486,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000015 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.400,80 0,00 0,00 43.400,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000187 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.000,00 2.528,21 0,00 42.471,79 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000200 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 464.878,40 39.378,40 3.496,50 422.003,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000717 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.343,51 0,00 0,00 40.343,51 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800237 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800094 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000428 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 444.010,00 0,00 0,00 395.500,00 78.520,00 0,00 30.010,00 18.500,00
290002 2026NE000304 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 376.905,00 162.915,50 0,00 213.989,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SEI 9157655 2026-07-15 08038.016371/2007-72 2026-07-16 37000.00
SEI 9238326 2026-08-15 08038.016371/2007-72 2026-08-17 37000.00
SEI 9320807 2026-09-15 08038.016371/2007-72 2026-09-16 37000.00
SEI 7803052 2025-02-15 08038.015112/2013-72 2025-02-17 37000.00
SEI 7948726 2025-04-01 08038.016371/2007-72 2025-04-03 37000.00
SEI 7739550 2025-01-15 08038.016371/2007-72 2025-02-04 37000.00
SEI 7847660 2025-02-27 08038.015112/2013-72 2025-02-27 37000.00
SEI 7799219 2025-02-11 08038.016371/2007-72 2025-03-06 42471.79
8008712 2025-05-05 08038.015112/2013-72 2025-05-06 37000.00
8095592 2025-06-02 08038.015112/2013-72 2025-06-05 37000.00
SEI 8207465 2025-07-15 08038.016371/2007-72 2025-07-16 37000.00
SEI 8290118 2025-08-15 08038.016371/2007-72 2025-08-18 37000.00
8367463 2025-09-15 08038.015112/2013-72 2025-09-15 37000.00
SEI 8460404 2025-10-15 08038.016371/2007-72 2025-10-16 37000.00
SEI 8547511 2025-11-15 08038.016371/2007-72 2025-11-17 37000.00
SEI 8615832 2025-12-15 08038.016371/2007-72 2025-12-17 37000.00
8670469 2026-01-15 08038.015112/2013-72 2026-01-16 37000.00
2026.00753210-68 2026-01-19 08038.015112/2013-72 2026-01-20 43400.80
SEI 8757121 2026-02-15 08038.016371/2007-72 2026-02-19 37000.00
SEI 8835707 2026-03-15 08038.016371/2007-72 2026-03-17 37000.00
SEI 8912146 2026-04-15 08038.016371/2007-72 2026-04-16 37000.00
8989745 2026-05-15 08038.016371/2007-72 2026-05-18 37000.00
SEI 9072623 2026-06-15 08038.016371/2007-72 2026-06-16 37000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 37000 444000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.633.203-** ORIEL RODRIGUES FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.633.203-** ORIEL RODRIGUES FILHO Fiscal Técnico
***.512.813-** MANUELA BRABOSA LIMA CIARLINI Fiscal Técnico Substituto
***.256.613-** FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO Gestor
***.235.003-** ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.512.813-** MANUELA BRABOSA LIMA CIARLINI Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SICAF 74.55 KB 06/03/2025 12:16:22
ATESTE 122.34 KB 06/03/2025 12:13:39
ATESTE 122.34 KB 06/03/2025 12:13:35
SICAF 524.36 KB 04/02/2025 16:09:58
ATESTE ASSINADO PELO GESTOR 229.89 KB 04/02/2025 16:08:22
ATESTE 121.61 KB 16/01/2025 16:35:05
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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