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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200388 - SR/PF/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200388 - SR/PF/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200388 - SR/PF/MA
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG/SR/PF/MA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.843.341/0001-07 - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
Processo 08310.003148/2024-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA, COPEIRA E CARREGADOR, DESTINADOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS/MA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 5.757.953,69
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 95.965,89
Valor Acumulado R$ 95.965,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08310.003148/2024-90 01/07/2025 30/06/2030 4.646.099,69 60 77.434,99
22/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo MAJORAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01/08/2025, O QUE EQUIVALE A 14,64% (QUATORZE VÍRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021 01/08/2025 30/06/2030 5.314.972,16 60 88.582,87
12/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS, E RETIFICAR A CLÁUSULA 2.1 DO TERMO ADITIVO Nº 1 01/07/2025 30/06/2030 5.315.191,13 60 88.586,52
17/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO, CONFORME AUTORIZADO EM DESPACHO SEI (144963045), E NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174/2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024: 17/03/2026 30/06/2030 5.315.191,13 60 88.586,52
23/04/2026 00002/2025 Termo de Rescisão À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 138, INCISO II, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 02/2025-SR/PF/MA, O QUAL FICA RESCINDIDO, DE FORMA CONSENSUAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, DE FORMA QUE A CITADA CONTRATAÇÃO SÓ TERÁ VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2026 01/07/2025 31/08/2026 0,00 0,00
29/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONCEDER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA MA000125/2026. 01/07/2025 31/08/2026 5.757.953,69 60 95.965,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200388 2025NE000163 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.240,52 0,00 0,00 26.240,52 5.233,20 0,00 0,00 5.233,20
200388 2025NE000164 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.878,33 0,00 0,00 48.878,33 9.751,38 0,00 0,00 9.751,38
200388 2025NE000161 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 328.281,07 0,00 9.744,52 318.536,55 67.858,68 0,00 0,00 77.603,20
200388 2025NE000162 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.566,41 0,00 0,00 28.566,41 5.743,25 0,00 0,00 5.743,25
200388 2026NE000031 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.032,67 69,30 0,00 160.963,37 0,00 0,00 0,00 0,00
200388 2026NE000032 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.514,55 48,15 0,00 10.466,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200388 2026NE000117 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 623.270,77 10.230,18 141.542,54 471.498,05 0,00 0,00 0,00 0,00
200388 2026NE000118 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.317,77 11.618,17 0,00 15.699,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
144 2026-07-14 08310.003974/2026-09 2026-08-24 88586.51
139 2026-06-15 08310.003190/2026-72 2026-06-22 88586.51
150 2026-08-17 08310.004748/2026-37 2026-08-24 88586.51
2 2026-09-18 08310.005580/2026-87 2026-09-25 88586.51
7 2026-09-19 08310.005951/2026-21 2026-10-01 59035.08
093 2025-08-15 08310.003795/2025-82 2025-08-20 77434.99
096 2025-09-16 08310.004507/2025-15 2025-09-22 88771.81
097 2025-10-15 08310.005186/2025-68 2025-10-22 88586.51
101 2025-11-11 08310.005769/2025-99 2025-11-13 88586.51
105 2025-12-16 08310.006431/2025-54 2025-12-19 88586.51
113 2026-01-09 08310.000137/2026-10 2026-01-15 88586.51
118 2026-02-19 08310.000834/2026-71 2026-02-25 88586.51
123 2026-03-11 08310.001209/2026-46 2026-03-25 88586.51
128 2026-04-14 08310.001812/2026-28 2026-04-17 88586.51
00000134 2026-05-11 08310.002327/2026-71 2026-05-22 88586.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 11.96666695 6147.5910662 4413970.4900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 6227.25 373579.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 5629.24 337754.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGA 2 5272.08 632649.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.373.773-** NATALIA FERREIRA NEVES Fiscal Titular
***.649.063-** WHOKSON PAIVA BARBOSA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo