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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200141 - SPRF-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200141 - SPRF-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200141 - SPRF-DF
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Serviços Gerais
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria CONTINUADO
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 08675.002241/2025-29
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/06/2025
Vig. Fim 29/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 255.827,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.318,97
Valor Acumulado R$ 521.497,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08675.002241/2025-29 30/06/2025 30/06/2026 239.561,88 12 19.963,49
06/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À REAL JG FACILITIES S.A, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - CCT/2026/2027, REGISTRADA NO MTE SOB O N° GO001031/2025. 30/06/2025 30/06/2026 252.622,32 12 21.051,86
19/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2025 (66415266) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/06/2026 ATÉ 29/06/2027, LIMITADO A 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 30/06/2026 29/06/2027 252.622,32 12 21.051,86
28/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA REAL JG FACILITIES S.A, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS MATERIAIS FORNECIDOS PELA CONTRATADA, BEM COMO A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS REFERENTE AO CONTRATO 03 (66415266). OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE TERÃO INÍCIO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$ 20.932,78 (VINTE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ATUALIZADO CONTRATADO PASSARÁ PARA R$ 251.193,63 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA ABAIXO: 30/06/2025 29/06/2027 251.193,60 12 20.932,80
14/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO 03/2025 (66415266), CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( X ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; ( X ) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: SERVIÇO OCUPAÇÃO CBO JORNADA ATUAL NOVA JORNADA SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA UNIDADE OPERACIONAL DE FORMOSA FAXINEIRO 44 H/SEMANA 40 H/SEMANA SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA UNIDADE OPERACIONAL DE SIMOLÂNDIA FAXINEIRO 44 H/SEMANA 40 H/SEMANA SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA UNIDADE OPERACIONAL DE CRISTALINA FAXINEIRO 44 H/SEMANA 40 H/SEMANA A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §$ 1° A 3°, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6°, §§ 1° E 2°, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026]. NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIÁRIOS APTOS. CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3° E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026: ( X ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFICIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I; ( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR; ( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFICIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A RS 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFICIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR. 20/08/2026 29/06/2027 255.827,64 12 21.318,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200141 2025NE000084 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.100,33 0,05 21.289,68 64.810,60 0,00 0,00 0,00 2.594,73
200141 2025NE000085 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.862,66 825,66 443,09 2.593,91 460,98 0,00 0,00 485,29
200141 2025NE000133 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.137,83 19.137,83 0,00 0,00 19.137,83 0,00 0,00 19.137,83
200141 2026NE000006 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.821,01 0,02 0,00 3.820,99 0,00 0,00 0,00 0,00
200141 2026NE000005 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.263,01 231,30 0,00 160.031,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
LIMPEZA SETEMBRO 2026-10-15 08675.002241/2025-29 2026-10-16 18081.45
MATERIAL SETEMBRO 2026-10-15 08675.002241/2025-29 2026-10-16 511.42
LIMPEZA.GO-JUL/26 2026-08-26 08675.000654/2026-50 2026-08-27 19608.78
LIMPEZA.GO-AGO/26 2026-09-11 08675.000654/2026-50 2026-09-14 20454.30
MATERIAL-JUL/26 2026-08-11 08675.000654/2026-50 2026-08-27 553.04
MATERIAL-AGO/26 2026-09-11 08675.000654/2026-50 2026-09-14 548.99
MATERIAL-JUN/26 2026-07-08 08675.000654/2026-50 2026-07-13 553.04
LIMPEZA.GO-JUL/25 2025-08-15 08675.004209/2025-88 2025-08-20 10206.83
LIMPEZA.GO-AGO/25 2025-09-11 08675.004209/2025-88 2025-09-11 19137.83
MATERIAL-AGO/25 2025-09-18 08675.004209/2025-88 2025-09-22 65.16
MATERIAL-JUL/25 2025-09-18 08675.004209/2025-88 2025-09-19 1638.36
LIMPEZA.GO-SET/25 2025-10-10 08675.004209/2025-88 2025-10-14 19137.83
MATERIAL-SET/25 2025-10-13 08675.004209/2025-88 2025-10-14 448.02
LIMPEZA.GO-OUT/25 2025-11-12 08675.004209/2025-88 2025-11-13 19137.83
MATERIAL-OUT/25 2025-11-12 08675.004209/2025-88 2025-11-13 469.86
LIMPEZA.GO-NOV/25 2025-12-08 08675.004209/2025-88 2025-12-09 19137.83
MATERIAL-NOV/25 2025-12-08 08675.004209/2025-88 2025-12-09 415.60
MATERIAL-DEZ/25 2026-01-07 08675.004209/2025-88 2026-01-09 460.98
LIMPEZA.GO-DEZ/25 2026-01-07 08675.004209/2025-88 2026-01-09 19137.83
LIMPEZA.GO-JAN/26 2026-02-20 08675.000654/2026-50 2026-02-20 20226.20
MATERIAL-JAN/26 2026-02-20 08675.000654/2026-50 2026-02-20 377.52
MATERIAL-FEV/26 2026-03-11 08675.000654/2026-50 2026-03-13 377.52
LIMPEZA.GO-FEV/26 2026-03-11 08675.000654/2026-50 2026-03-13 20226.20
LIMPEZA.GO-MAR/26 2026-04-10 08675.000654/2026-50 2026-04-13 20226.20
MATERIAL-MAR/26 2026-04-10 08675.000654/2026-50 2026-04-13 510.88
LIMPEZA.GO-ABR/26 2026-05-12 08675.000654/2026-50 2026-05-13 20226.20
MATERIAL-ABR/26 2026-05-12 08675.000654/2026-50 2026-05-13 411.86
LIMPEZA.GO-MAI/26 2026-06-10 08675.000654/2026-50 2026-06-16 18837.63
MATERIAL-MAI/26 2026-06-10 08675.000654/2026-50 2026-06-16 488.14
LIMPEZA.GO-JUN/26 2026-07-08 08675.000654/2026-50 2026-07-09 20226.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 7018.81 84225.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 7018.81 84225.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 6416.68 77000.1600
Material CONJUNTO PARA LIMPEZA 12 864.67 10376.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 110.07 KB 30/06/2025 10:57:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo