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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193004 - DNOCS-CEST/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 193004 - DNOCS-CEST/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193004 - DNOCS-CEST/RN
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 49.531.089/0001-01 - AC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Processo 59411.000184/2025-85
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALA LOCALIZADA NO CCAB SUL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90002/2025, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2025
Vig. Fim 04/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.002,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.002,55
Valor Acumulado R$ 46.528,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59411.000184/2025-85 04/07/2025 04/07/2026 19.526,03 1 19.526,03
12/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR 9,47% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.849,11 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 47,76% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 9.325,63 (NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E, ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO. 12/09/2025 04/07/2026 27.002,55 1 27.002,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193004 2025NE000019 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193004 2025NE000025 60000006NA2 - APOIO PROJ. DE DESENVOLV. SUST. LOCAL INT/NA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 24.851,39 24.851,39 0,00 0,00 24.851,39 5.561,12 24.851,39 0,00
193004 2025NE000026 NA0000GOMH2 - OPERACAO E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA HIDRI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.151,16 2.151,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001/2026 2025-11-10 59411.000354/2025-21 2026-08-18 19290.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.3829 19526.03 27002.5469
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo