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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170008 - PGFN/MF
Unidade Gestora Origem do Contrato 170008 - PGFN/MF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 00020/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA
Processo 10951.002143/2025-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COM FRANQUIA DE BAGAGEM E SEGURO DE VIAGEM NAS VIAGENS INTERNACIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE VIAGENS A SERVIÇO PROGRAMADAS PARA A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/06/2025
Vig. Fim 29/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.559.144,83
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 213.262,07
Valor Acumulado R$ 5.118.289,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10951.002143/2025-27 30/06/2025 29/06/2026 2.559.144,83 12 213.262,07
11/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO RELATIVAS AO CONTRATO Nº 01/2025. 30/06/2025 29/06/2026 2.559.144,83 12 213.262,07
24/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 30/06/2026 ATÉ 29/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 30/06/2026 29/06/2027 2.559.144,83 12 213.262,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170008 2025NE000053 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 321.966,75 10.000,30 0,00 311.966,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000054 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 219.453,75 121.826,61 0,00 97.627,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000056 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 103.134,15 5.000,04 0,00 98.134,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000122 PGSERVD2244 - CREDITO RURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 784,35 0,17 0,00 784,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000004 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 227.909,88 1.310,95 2.485,00 224.113,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000002 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 193.192,70 31.028,41 4.478,56 157.685,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000006 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 140.000,00 79.641,72 0,00 60.358,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000007 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.200,00 12.083,59 95,27 14.021,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000025 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 655.413,02 45.465,31 0,00 609.947,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000024 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000036 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 97.000,00 14.184,10 0,00 82.815,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000039 PGSERVD4572 - DESPESAS COM SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 4.119,46 0,00 5.880,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000038 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 179.000,00 26.838,50 0,00 152.161,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
254902 2026-08-01 10951.002143/2025-27 2026-08-06 104702.31
254903 2026-08-01 10951.002143/2025-27 2026-08-05 1523.23
256042 2026-09-01 10951.002143/2025-27 2026-09-11 2107.24
256041 2026-09-01 10951.002143/2025-27 2026-09-11 184925.34
257174 2026-10-01 10951.002143/2025-27 2026-10-05 1351.36
257465 2026-10-01 10951.002143/2025-27 2026-10-06 245.84
257173 2026-10-01 10951.002143/2025-27 2026-10-06 198685.02
252103 2026-07-01 10951.002143/2025-27 2026-07-01 836.10
243680 2025-09-01 10951.002143/2025-27 2025-09-22 117426.91
244820 2025-10-01 10951.002143/2025-27 2025-10-09 784.18
244976 2025-10-01 10951.002143/2025-27 2025-10-09 11392.25
244819 2025-10-01 10951.002143/2025-27 2025-10-09 140901.92
246206 2025-11-01 10951.002143/2025-27 2025-11-04 110106.66
246207 2025-11-01 10951.002143/2025-27 2025-11-04 871.56
247272 2025-12-01 10951.002143/2025-27 2025-12-04 466.91
247271 2025-12-01 10951.002143/2025-27 2025-12-04 136971.28
248614 2026-02-01 10951.002143/2025-27 2026-02-11 35247.78
248746 2026-02-02 10951.002143/2025-27 2026-02-11 5343.67
248759 2026-02-02 10951.002143/2025-27 2026-02-11 378.87
248095 2026-01-01 10951.002143/2025-27 2026-03-03 25251.78
249449 2026-03-01 10951.002143/2025-27 2026-03-03 2843.52
249448 2026-03-01 10951.002143/2025-27 2026-03-03 139674.05
250543 2026-04-01 10951.002143/2025-27 2026-04-07 195679.61
250544 2026-04-01 10951.002143/2025-27 2026-04-06 5018.69
251585 2026-05-01 10951.002143/2025-27 2026-05-07 4428.21
251584 2026-05-01 10951.002143/2025-27 2026-05-07 191492.32
252796 2026-06-01 10951.002143/2025-27 2026-06-01 442.49
252795 2026-06-01 10951.002143/2025-27 2026-06-01 129812.77
253736 2026-07-01 10951.002143/2025-27 2026-07-01 107647.64
253737 2026-07-01 10951.002143/2025-27 2026-07-01 1657.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 203106.7322 1.05 2559144.8257
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.073.981-** MAURÍCIO ALMEIDA RIBEIRO Gestor
***.260.331-** TATIANA MUNIZ DA SILVA Gestor Substituto
***.649.837-** TÂNIA FERNANDA VILANOVA DA ROSA Fiscal Técnico Substituto
***.317.921-** THAÍSA ROCHA LEMOS ROQUE Fiscal Técnico
***.133.042-** JOSIMAR GONÇALVES VARGAS Fiscal Técnico Substituto
***.260.331-** TATIANA MUNIZ DA SILVA Gestor Substituto
***.260.331-** TATIANA MUNIZ DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo