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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155021 - EBSERH HU-UFMG
Unidade Gestora Origem do Contrato 155021 - EBSERH HU-UFMG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00247/2020
Unidade Realizadora da Compra 155021 - EBSERH HU-UFMG
Número da Compra 00036/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ARRENDAMENTO MERCANTIL
Fornecedor 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA
Processo 03537.003194/2019-79
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO DO HOSPITALDAS CLÍNICAS DA UFMG/EBSERH.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 01/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.552.107,49
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 64.671,15
Valor Acumulado R$ 3.933.068,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2020 00247/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00247/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03537.003194/2019-79 01/06/2020 01/06/2023 1.836.000,00 1 1.836.000,00
13/05/2020 00247/2020 Termo de Encerramento 01/06/2020 01/06/2025 0,00 0,00
04/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. ##TEX O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 247/2020, VISANDO O REAJUSTE DO VALOR DA AVENÇA, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), EM 6,9373% (SEIS VÍRGULA NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS PORCENTO), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/06/2021 A 01/06/2022. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).' 01/06/2020 01/06/2023 1.963.368,72 36 54.538,02
13/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: O REAJUSTE DO VALOR DA AVENÇA, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), EM 11,7308% (ONZE VÍRGULA SETE MIL TREZENTOS E OITO POR CENTO), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/06/2022 A 01/06/2023. 01/06/2020 01/06/2023 2.193.687,72 36 60.935,77
20/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O AJUSTE ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA ENVOLVENDO OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO EM DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES, A CONTRATANTE E A CONTRATADA SE COMPROMETEM, CONFORME A LEI N.º 13.709/2018 (LGPD), AO SEGUINTE: ADOTAR MEDIDAS PARA CONFORMIDADE DE SUAS OPERAÇÕES AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD); ASSEGURAR QUE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SERÁ LIMITADO AO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA O ALCANCE DA(S) FINALIDADE(S) PROPOSTA(S); MANTER REGISTRO DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS QUE REALIZAREM; ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA, TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS, ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS; COOPERAR ENTRE SI NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR; ORIENTAR SEUS COLABORADORES, CONTRATADOS OU PREPOSTOS SOBRE OS DEVERES, REQUISITOS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA LGPD, BEM COMO A NÃO DIVULGAR INDEVIDAMENTE INFORMAÇÕES QUE ENVOLVAM DADOS PESSOAIS A QUE TENHAM ACESSO; COMUNICAR À OUTRA PARTE, POR ESCRITO, EM PRAZO RAZOÁVEL, QUALQUER INCIDENTE DE SEGURANÇA QUE ENVOLVA DADOS PESSOAIS A QUE TENHA ACESSO, TAIS COMO ACESSOS NÃO AUTORIZADOS E SITUAÇÕES ACIDENTAIS OU ILÍCITAS DE DESTRUIÇÃO, PERDA, ALTERAÇÃO, COMUNICAÇÃO OU QUALQUER FORMA DE TRATAMENTO INADEQUADO OU ILÍCITO, COM AS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO § 1º DO ART. 48 DA LGPD. ESPECIFICAMENTE A CONTRATADA SE COMPROMETE AO SEGUINTE: CIENTIFICAR-SE DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CONTRATANTE; APRESENTAR TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES SOLICITADOS PELA CONTRATANTE EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO EM DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO ESTABELECIDA COM A CONTRATANTE E/OU ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS LÍCITAS POR ELA INDICADAS; NÃO SUBCONTRATAR ATIVIDADES QUE ENVOLVAM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, SALVO COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DA CONTRATANTE E, NESSA HIPÓTESE, EXIGIR DE SUBCONTRATADOS O CUMPRIMENTO DOS DEVERES DECORRENTES DA LGPD E DAQUELES ASSUMIDOS NESTE INSTRUMENTO, PERMANECENDO INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL POR GARANTIR A SUA OBSERVÂNCIA; QUANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPÓTESES DE TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PREVISTAS NO ART. 15 DA LGPD, INTERROMPER O TRATAMENTO E ELIMINAR COMPLETAMENTE OS DADOS PESSOAIS E TODAS AS CÓPIAS PORVENTURA EXISTENTES (EM FORMATO DIGITAL, FÍSICO OU OUTRO QUALQUER), AUTORIZADA A CONSERVAÇÃO PARA AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO ART. 16 DA LGPD. 20/01/2023 01/06/2023 2.193.687,72 36 60.935,77
25/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/06/2023 E ENCERRAMENTO EM 01/06/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 02/06/2023 01/06/2025 1.526.237,76 24 63.593,24
28/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DE DIREITO DA CONTRATADA REFERENTE AO CONTRATO Nº 247/2020. 01/06/2020 01/06/2025 1.552.107,49 24 64.671,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155021 2024NE005555 OCM4J000029 - OCM4J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.069,87 0,00 0,00 18.069,87 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2021NE000296 NM21UP24720 - NM21UP24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.618,57 0,00 0,00 10.618,57 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2021NE001894 OCM21D24720 - OCM21D24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.601,89 0,00 0,00 10.601,89 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2021NE002631 OCM21D24720 - OCM21D24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.533,38 0,00 0,00 12.533,38 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2021NE005179 OCM21D24720 - OCM21D24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.114,21 0,00 0,00 12.114,21 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2021NE004543 OCM21D24720 - OCM21D24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.526,60 0,00 0,00 14.526,60 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2021NE006252 OCM21D24720 - OCM21D24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
155021 2021NE003889 OCF21D24720 - OCF21D24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.677,82 0,00 0,00 13.677,82 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE000997 OCM2GD00000 - OCM2GD00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.455,70 0,00 0,00 14.455,70 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE001001 OCM2GD00000 - OCM2GD00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.225,36 0,00 0,00 17.225,36 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE002607 OCM30D00029 - OCM30D00029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.873,91 0,00 0,00 15.873,91 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE003468 OCM30D00029 - OCM30D00029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.449,95 0,00 0,00 15.449,95 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE002472 OCM2GD00000 - OCM2GD00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.263,43 0,00 0,00 15.263,43 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE003983 OCM30D00029 - OCM30D00029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.461,65 0,00 0,00 14.461,65 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE004962 OCM30D00029 - OCM30D00029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.678,54 0,00 0,00 14.678,54 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE005659 OCF30D00029 - OCF30D00029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.701,43 0,00 0,00 12.701,43 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE006385 OCF30D00029 - OCF30D00029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.517,64 0,00 0,00 14.517,64 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE003329 OCM2GD00000 - OCM2GD00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.204,73 0,00 0,00 20.204,73 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE007935 OCF30D00029 - OCF30D00029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.385,60 0,00 0,00 17.385,60 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE004954 OCM2GD00000 - OCM2GD00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.260,83 0,00 0,00 15.260,83 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE003977 OCM2GD00000 - OCM2GD00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.113,04 0,00 0,00 20.113,04 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE004090 OCM2GD00000 - OCM2GD00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.944,24 0,00 0,00 16.944,24 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE006151 OCM2GD00000 - OCM2GD00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.869,74 0,00 0,00 13.869,74 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE005585 OCM2GD00000 - OCM2GD00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.709,90 0,00 0,00 14.709,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE000185 OCM30D00029 - OCM30D00029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.094,46 0,00 0,00 6.094,46 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE007400 OCF2GD00000 - OCF2GD00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
155021 2023NE001266 OCM30D00029 - OCM30D00029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.883,04 0,00 0,00 8.883,04 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE002871 OCHRJ0SUS29 - OCHRJ0SUS29 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.223,55 0,00 0,00 38.223,55 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE006618 OCM4J000029 - OCM4J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE007615 OCM4J000029 - OCM4J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE008468 OCM4J000029 - OCM4J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE008789 OCF4J000029 - OCF4J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE000266 OCM5J000029 - OCM5J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.883,12 0,00 0,00 17.883,12 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE008431 OCF30D00029 - OCF30D00029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 6.232,48 7.533,52 12.466,48
155021 2023NE008975 OCF30D00029 - OCF30D00029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 5.051,28 6.463,94 13.536,06
155021 2025NE000328 OCM5J000029 - OCM5J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.346,84 0,00 0,00 1.346,84 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE000161 OCM4J000029 - OCM4J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.428,41 0,00 0,00 12.428,41 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE000491 OCM4J000029 - OCM4J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.312,56 0,00 0,00 16.312,56 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE001785 OCM4J000029 - OCM4J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.429,05 0,00 0,00 18.429,05 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE003158 OCHR0J41829 - OCHR0J41829 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE003230 OCHRJ041829 - OCHRJ041829 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.041,06 0,00 0,00 6.041,06 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE003712 OCM4J000029 - OCM4J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.062,51 0,00 0,00 19.062,51 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE004107 OCM4J000029 - OCM4J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.926,66 0,00 0,00 12.926,66 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE004800 OCM4J000029 - OCM4J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.288,61 0,00 0,00 22.288,61 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2020NE804251 NM20UP00000 - NM20UP00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2020NE805088 NM20UP24720 - NM20UP24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2020NE807431 NM20UP24720 - NM20UP24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2020NE807463 NM20UP24720 - NM20UP24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2020NE807468 NM20UP24720 - NM20UP24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2021NE001155 OCM21D24720 - OCM21D24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.669,32 0,00 0,00 15.669,32 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2021NE001670 OCDR0DSHOSP - OCDR0DSHOSP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.413,74 0,00 0,00 15.413,74 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2021NE006522 OCM21D24720 - OCM21D24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
155021 2021NE007390 OCM21D24720 - OCM21D24720 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
155021 2022NE000646 OCM2GD00000 - OCM2GD00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.286,80 0,00 0,00 14.286,80 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE002009 OCM30D00029 - OCM30D00029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.985,44 0,00 0,00 20.985,44 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE000856 OCM5J000029 - OCM5J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.859,42 0,00 0,00 10.859,42 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE001951 OCM5J000029 - OCM5J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE002088 OCM5J000029 - OCM5J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.979,22 0,00 0,00 16.979,22 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE002497 OCM5J000029 - OCM5J000029 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.566,11 0,00 0,00 17.566,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTERILIZAÇÃO - REPROCESSAMENTO DE ARTIGO / INSTRUMENTO MÉ-DICO CIRÚRGICO 24 64671.1455 1552107.4920
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.852.406-** VARLEI LUIZ CAMPOS Fiscal Administrativo
***.333.526-** VÍVIAN STEFANNE SOARES SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
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