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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/07/2020
|
00010/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23768.009650/2020-04
|
08/07/2020
|
07/07/2024
|
1.558.969,44
|
1
|
1.558.969,44
|
|
02/05/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR ANUAL DO CONTRATO, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA - IPEA, DE JUNHO DE 2021, NO IMPORTE DE 8,25%, ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 10/2020. APÓS O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 1.558.969,44 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.655.430,67 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 08/07/2021, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: VALOR DO PRIMEIRO ANO (08/07/2020 A 07/07/2021) = R$ 389.742,36 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VALOR REAJUSTADO PARA OS PRÓXIMOS 03 (TRÊS) ANOS (07/07/2021 A 06/07/2024) = R$ 421.896,10 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). COM O VALOR ANUAL REAJUSTADO PARA OS PRÓXIMOS 36 MESES CORRESPONDENDO A R$ 421.896,10 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) O SEU VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 35.158,00 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS), A PARTIR DE 08/07/2021.
|
08/07/2020
|
07/07/2024
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1.655.426,88
|
1
|
1.655.426,88
|
|
24/02/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR ANUAL DO CONTRATO, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA - IPEA, DE JUNHO DE 2022, NO IMPORTE DE 6,26 % (SEIS INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 10/2020 (7708820). COM O VALOR ANUAL REAJUSTADO PARA OS PRÓXIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES CORRESPONDENDO A R$ 448.306,80 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) SEU VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 37.358,90 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 08/07/2022. O PRESENTE APOSTILAMENTO RETROAGE OS SEUS EFEITOS FINANCEIROS A 08/07/2022. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O PAGAMENTO DE R$ 9.977,71 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) REFERENTE A DIFERENÇA DOS VALORES RETROATIVOS DE JULHO A DEZEMBRO/2022, CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO (27158043) E RATIFICADO PELA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO NOS DOCUMENTOS (27158145) E (20729580).
|
08/07/2020
|
07/07/2024
|
1.708.248,24
|
1
|
1.708.248,24
|
|
02/01/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR ANUAL DO CONTRATO, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA - IPEA, DE JUNHO DE 2023, NO IMPORTE DE 3,54%, ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 10/2020 (7708820). COM O VALOR ANUAL REAJUSTADO PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES CORRESPONDENDO A R$ 464.176,86 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) SEU VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 38.681,40 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) , A PARTIR DE 08/07/2023 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM 07/07/2024 . O PRESENTE APOSTILAMENTO RETROAGE OS SEUS EFEITOS FINANCEIROS A 08/07/2023. A FATURA A SER APRESENTADA PELA CONTRATADA REFERENTE AO PERÍODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MÊS SUBSEQUENTE À ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO JÁ DEVERÁ CONSIDERAR OS NOVOS PREÇOS DESCRITOS NO ITEM 3.1. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O PAGAMENTO DE R$ 4.947,77 (QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE A DIFERENÇA DOS VALORES RETROATIVOS DE JULHO A NOVEMBRO/2023, CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO (35223124) E RATIFICADO PELA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO (35223224).
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08/07/2020
|
07/07/2024
|
1.696.529,76
|
1
|
1.696.529,76
|
|
02/07/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 08/07/2024 A 07/07/2025. O ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVOS DOS ITENS 5, 6, 7 E 8 (25% ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS), TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.120.662,20 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS);
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08/07/2024
|
07/07/2025
|
530.165,55
|
12
|
44.180,46
|
|
09/12/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR ANUAL DO CONTRATO, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA - IPEA, DE JUNHO DE 2024, NO IMPORTE DE 4,77%, ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 10/2020 (7708820).
|
08/07/2020
|
07/07/2025
|
608.387,95
|
12
|
50.699,00
|
|
04/07/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 08/07/2025 A 07/01/2026, FUNDAMENTADO NO PARECER Nº 59/2025/SJLT/DJLC/SCON/CONJUR/PRES-EBSERH. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL MEDIANTE APLICAÇÃO DO INDEXADOR ICTI/ IPEA DE 6,96% (VARIAÇÃO ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES), CONFORME ANEXO ICTI (50835251). A CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TEMO ADITIVO, PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DA CONTRATADA JUNTO AO CADIN, FUNDAMENTADO NO PARECER Nº 104/2024/DJLC/SCON/CONJUR/PRES-EBSERH.
AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NA ALÍNEA "C" DO SUBITEM 1.1, E, DESDE QUE SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. NOS CASOS DE RESCISÃO CONTRATUAL, FICA ESTIPULADO UM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, DA DATA EM QUE SE PRETENDE CESSAR A EXECUÇÃO DO OBJETO.
|
08/07/2025
|
07/01/2026
|
325.144,59
|
6
|
54.190,77
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155909
|
2021NE000586
|
ICRR0AS1020 - ICRR0AS1020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
76.665,12
|
0,00
|
0,00
|
76.665,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2022NE001008
|
IDM20PS1020 - IDM20PS1020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
33.775,96
|
0,00
|
0,00
|
33.775,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2022NE000113
|
IDM20PS1020 - IDM20PS1020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
155.905,21
|
0,00
|
0,00
|
155.905,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2022NE000349
|
IBM20PS1020 - IBM20PS1020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
53.342,09
|
0,00
|
0,00
|
53.342,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2021NE000897
|
IBM21KS1020 - IBM21KS1020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
64.913,32
|
0,00
|
0,00
|
7.740,61
|
57.172,71
|
0,00
|
0,00
|
57.172,71
|
|
155909
|
2023NE000142
|
IDM300PS102 - IDM300PS102
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
81.370,78
|
0,00
|
0,00
|
81.370,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2022NE001304
|
IBDROPS1020 - IBDROPS1020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
64.957,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
64.957,04
|
0,00
|
0,00
|
64.957,04
|
|
155909
|
2023NE000619
|
ICRR0CPS102 - ICRR0CPS102
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
224.000,00
|
33.758,22
|
0,00
|
190.241,78
|
33.758,22
|
9.614,01
|
9.614,01
|
24.144,21
|
|
155909
|
2022NE001129
|
ICRR0PS1020 - ICRR0PS1020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2022NE001130
|
IBDR0PS1020 - IBDR0PS1020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE001226
|
IDM40C01020 - IDM40C01020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
143.913,27
|
25.849,23
|
3.385,25
|
114.678,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE001893
|
IBM40C01020 - IBM40C01020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
12.892,18
|
12.892,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE001937
|
ICHR0C01020 - ICHR0C01020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
8.057,68
|
8.057,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2023NE001626
|
IBM300PS102 - IBM300PS102
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.947,77
|
4.947,77
|
0,00
|
0,00
|
4.947,77
|
0,00
|
0,00
|
4.947,77
|
|
155909
|
2024NE000226
|
IDM400O1020 - ATUALIZAR PI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
38.681,42
|
0,00
|
0,00
|
38.681,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE000341
|
IBM40C01020 - IBM40C01020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
7.103,76
|
0,00
|
0,00
|
7.103,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE000516
|
ICHR0C01020 - ICHR0C01020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
38.681,42
|
0,00
|
0,00
|
38.681,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE000666
|
ICHR0C01020 - ICHR0C01020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
71.956,64
|
0,00
|
0,00
|
71.956,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE000932
|
ICHR0C01020 - ICHR0C01020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
71.956,64
|
0,00
|
0,00
|
71.956,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2023NE000261
|
ICRR00IS022 - ICRR00IS022
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
36.647,07
|
0,00
|
0,00
|
36.647,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2020NE800310
|
KM20GI02620 - KM20GI02620
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
259.653,25
|
203.918,08
|
0,00
|
55.735,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2021NE000081
|
IDM21K01020 - IDM21K01020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
32.478,52
|
0,00
|
0,00
|
32.478,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2025NE000229
|
IBM500C1020 - IBM500C1020
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
417.131,32
|
20.000,00
|
26.635,39
|
370.495,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
26.635,39
|
|
155909
|
2025NE000318
|
IDM500C1020 - ATUALIZAR PI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
112.611,28
|
0,00
|
0,00
|
112.611,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|