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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00382/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90341/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA
Processo 50610.004783/2023-95
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIDADE LOCAL DE SANTA MARIA/RS., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2025
Vig. Fim 06/01/2029
Valor Global R$ 49.014.889,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.014.889,10
Valor Acumulado R$ 1.614.206.891,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2025 00382/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00382/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004783/2023-95 09/07/2025 06/01/2029 45.730.440,25 1 45.730.440,25
07/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00382/2025. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 49.014.889,10 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.409.501,11 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). 09/07/2025 06/01/2029 49.014.889,10 1 49.014.889,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004079 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.170.307,64 0,00 56.511,28 1.113.796,36 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004378 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 680.000,00 680.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002998 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 99.692,36 0,00 0,00 99.692,36 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005325 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 190.122,49 190.122,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001024 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002507 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 9.115,12 0,00 1.190.884,88 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003064 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13 2025-11-06 50610.007550/2025-14 2025-11-07 552293.73
15 2025-11-11 50610.007644/2025-85 2025-11-12 479780.82
84 2025-12-01 50610.008143/2025-16 2025-12-01 598003.02
135 2025-12-12 50610.008467/2025-54 2025-12-15 535875.41
218 2026-01-23 50610.000593/2026-41 2026-01-27 626237.44
260 2026-02-19 50610.001088/2026-14 2026-02-20 617687.09
373 2026-03-27 50610.001938/2026-84 2026-03-30 589612.33
474 2026-05-13 50610.002875/2026-83 2026-05-13 969797.72
518 2026-06-10 50610.003756/2026-48 2026-06-12 758075.13
523 2026-06-11 50610.003759/2026-81 2026-06-12 663522.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 49014889.1 49014889.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva