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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00394/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00038/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50601.001029/2025-74
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE EROSÕES NA RODOVIA BR-307/AM, SEGMENTO KM 625,3 AO KM 657,3. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VIGÊNCIA: 07/07/2025 A 06/07/2026.
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2025
Vig. Fim 06/07/2026
Valor Global R$ 21.604.798,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.604.798,34
Valor Acumulado R$ 21.604.798,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2025 00394/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00394/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001029/2025-74 07/07/2025 06/07/2026 21.604.798,34 1 21.604.798,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004802 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.919.980,00 1.919.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004803 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.020.020,00 3.020.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004090 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 600.125,40 0,00 0,00 600.125,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003005 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 299.874,60 0,00 0,00 299.874,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003473 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004577 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.187.922,00 0,00 0,00 3.187.922,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000399 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 352.144,87 0,00 0,00 352.144,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004581 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 461.482,00 0,00 0,00 461.482,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004579 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.070.714,00 0,00 0,00 4.070.714,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004696 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004698 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.400.000,00 49.352,66 0,00 1.350.647,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001358 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.111,11 0,00 0,00 8.111,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006617 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 474.656,11 474.656,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006618 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 56.031,16 56.031,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002746 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/6724 2025-10-03 50601.002076/2025-35 2025-10-06 5041278.56
2025/6723 2025-10-03 50601.002076/2025-35 2025-10-06 4941451.27
2025/5686 2025-08-26 50601.001806/2025-81 2025-08-26 2469077.58
2025/5687 2025-08-26 50601.001806/2025-81 2025-08-26 2518957.93
2025/7238 2025-10-22 50601.002246/2025-81 2025-10-22 2405705.78
2025/7237 2025-10-22 50601.002246/2025-81 2025-10-22 2454305.88
1626 2026-01-23 50601.000162/2026-94 2026-01-26 519272.63
1627 2026-01-23 50601.000162/2026-94 2026-01-26 508990.02
3249 2026-04-07 50601.000679/2026-83 2026-04-13 206062.14
3248 2026-04-07 50601.000679/2026-83 2026-04-13 210225.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 21604798.34 21604798.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva