|
Órgão
|
30204 - INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
183038 - INPI
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
183038 - INPI
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00017/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
183038 - INPI
|
|
Número da Compra
|
00008/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
|
|
Processo
|
52402.000984/2020-51
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAPOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
01/09/2020
|
|
Vig. Fim
|
01/09/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 5.479.592,27
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 5.479.592,27
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 687.073.543,02
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
28/08/2020
|
00017/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.000984/2020-51
|
01/09/2020
|
01/09/2025
|
11.151.365,04
|
1
|
11.151.365,04
|
|
02/08/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
CONSIDERANDO O PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2021, E TENDO POR FUNDAMENTO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2021/2022 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGISTRADA NO MTE EM 30 DE MARÇO DE 2021 SOBO Nº RJ000713/2021, FOI PROMOVIDO O REAJUSTE DOS VALORES MENSAIS CONTRATUAL.
|
01/09/2020
|
01/09/2021
|
11.394.417,23
|
1
|
11.394.417,23
|
|
24/08/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2021 A 01/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666 DE 1993.
|
02/09/2021
|
01/09/2022
|
11.638.854,12
|
1
|
11.638.854,12
|
|
31/08/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2022 A 01/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 2. SUPRIMIR, 8,96% (OITO INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, POR MEIO DA REDUÇÃO DE 18 (DEZOITO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I E DA REDUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA BILÍNGUE; 3. ACRESCER, 2,13 % (DOIS INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, POR MEIO DO AUMENTO DE 02 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II; 4. A ALTERAÇÃO CONTRATUAL ACUMULADA, INDICADAS NOS ITENS 1.1.2 E 1.1.3, CORRESPONDE À SUPRESSÃO DE 6,83% (SEIS INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C ART. 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/93.
|
02/09/2022
|
01/09/2023
|
10.843.391,40
|
1
|
10.843.391,40
|
|
31/08/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2023 A 01/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DE 2023/2024 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 519914 DE 02/01/2023, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
|
02/09/2023
|
01/09/2024
|
11.898.794,16
|
1
|
11.898.794,16
|
|
21/08/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 2. REPACTUAR EM 5,85% (CINCO INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DE 2024/2025 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ DE 01/03/2024, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DETALHADOS NO ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO.
|
01/09/2024
|
01/09/2025
|
12.594.630,00
|
1
|
12.594.630,00
|
|
26/12/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 017/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
26/12/2024
|
01/09/2025
|
12.594.630,00
|
1
|
12.594.630,00
|
|
24/04/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM 0,26% (VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 55.631, DE 01/01/2025, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA TABELA DE CÁLCULOS ANEXA AO PRESENTE INSTRUMENTO;
2. PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PRESENTE CONTRATO, EM 2,71% (DOIS INTEIROS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS PORCENTO), EM RAZÃO DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.973/2024 E CONFORME TABELA DE CÁLCULOS ANEXA AO PRESENTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 65, §5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993;
2.1. SÃO DEVIDOS À CONTRATADA OS VALORES DE DIFERENÇAS RETROATIVAS A PARTIR DA ASSINATURA DO ADITIVO;
3. SUPRIMIR, 3,05% (TRÊS INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, POR MEIO DA REDUÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA BILÍNGUE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B" C/C ART. 65, §1º DA LEI Nº 8.666/1993;
4. ACRESCER, 15,96% (QUINZE INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, POR MEIO DO AUMENTO DE 13 (TREZE) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B" C/C ART. 65, §1º DA LEI Nº 8.666/1993;
5. A ALTERAÇÃO CONTRATUAL ACUMULADA CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 12,91% (DOZE INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO DE 2 POSTOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E ACRÉSCIMO DE 13 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 8.666/1993;
6. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEITA - PREÇO, EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS.
|
24/04/2025
|
01/09/2025
|
5.479.592,27
|
1
|
5.479.592,27
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
183038
|
2024NE000154
|
COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.429.113,97
|
2.079.105,02
|
97.546,66
|
2.252.462,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183038
|
2020NE800397
|
COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183038
|
2023NE000080
|
COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183038
|
2021NE000004
|
COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
11.249.333,83
|
0,00
|
0,00
|
10.771.885,27
|
402.853,11
|
0,00
|
0,00
|
402.853,11
|
|
183038
|
2022NE000062
|
COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.765.624,96
|
0,00
|
0,00
|
3.765.624,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183038
|
2023NE000263
|
COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.818.141,59
|
171.252,80
|
57.841,36
|
3.589.047,43
|
170.963,99
|
0,00
|
0,00
|
228.805,35
|
|
183038
|
2022NE000158
|
COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.727.219,40
|
0,00
|
53.814,20
|
6.204.408,96
|
429.204,90
|
0,00
|
0,00
|
483.019,10
|
|
183038
|
2023NE000154
|
COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.492.902,96
|
101.796,67
|
0,00
|
7.391.106,29
|
101.796,67
|
0,00
|
0,00
|
101.796,67
|
|
183038
|
2025NE000037
|
COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.492.725,18
|
471.917,42
|
0,00
|
9.020.807,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183038
|
2024NE000069
|
COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.788.630,51
|
0,00
|
0,00
|
7.788.630,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183038
|
2025NE000195
|
COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
68.372,95
|
68.372,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
11582
|
2025-05-15
|
52402.000984/2020-51
|
2025-05-19
|
1066914.65
|
|
9838
|
2025-01-17
|
52402.000984/2020-51
|
2025-01-17
|
1021487.67
|
|
10206
|
2025-02-14
|
52402.000984/2020-51
|
2025-02-17
|
1031216.64
|
|
10463
|
2025-03-11
|
52402.000984/2020-51
|
2025-03-12
|
1038961.64
|
|
11148
|
2025-04-17
|
52402.000984/2020-51
|
2025-04-17
|
1031991.58
|
|
13526
|
2025-09-12
|
52402.000984/2020-51
|
2025-09-16
|
1204125.66
|
|
12126
|
2025-06-17
|
52402.000984/2020-51
|
2025-06-18
|
1118072.05
|
|
12025
|
2025-06-13
|
52402.000984/2020-51
|
2025-06-15
|
91994.26
|
|
12557
|
2025-07-15
|
52402.000984/2020-51
|
2025-07-16
|
1195171.52
|
|
13028
|
2025-08-14
|
52402.000984/2020-51
|
2025-08-19
|
1202045.46
|
|
14124
|
2025-10-17
|
52402.000984/2020-51
|
2025-10-20
|
40314.30
|
|
16134
|
2026-02-13
|
52402.000984/2020-51
|
2026-02-19
|
471917.42
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
0
|
274711.92
|
0.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
1
|
2924794.13
|
2924794.1300
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
1
|
2554798.14
|
2554798.1400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.135.747-**
|
ULISSES DA SILVA MARTINS
|
Gestor Substituto
|
|
***.996.456-**
|
CARLOS HENRIQUE PEREIRA ARAGAO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.958.117-**
|
LETÍCIA DE SANTANA E MONTEIRO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.573.007-**
|
LUIS GUSTAVO HERNANDES VIEIRA
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
| Tipo |
Nome |
Tamanho |
Criado |
|
6º TA |
2.44 MB |
25/04/2025 15:41:44 |
|
4ºTA |
876.98 KB |
27/12/2024 17:57:50 |
|
3ºTA |
3.68 MB |
27/12/2024 17:51:23 |
|
Termo Aditivo |
3.05 MB |
27/12/2024 17:42:12 |
|
1º TA |
1.96 MB |
27/12/2024 17:31:50 |
|
Contrato |
3.67 MB |
27/12/2024 17:19:32 |
|
Termo Aditivo |
655.62 KB |
27/12/2024 15:00:48 |
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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