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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01000/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90038/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO SERVICOS LTDA
Processo 08038.001514/2023-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CUIABÁ/MT
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2025
Vig. Fim 28/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 322.156,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.369,28
Valor Acumulado R$ 263.094,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2025 01000/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01000/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001514/2023-61 13/07/2025 28/01/2030 303.067,80 60 5.051,13
18/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento II – DO PREÇO DO SERVIÇO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº CCT MT000140/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CUIABÁ/MT. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT MT000140/2026) ATÉ 28/01/2030 OU ATÉ NOVO FATO GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.051,13 (CINCO MIL CINQUENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 5.369,28 (CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,30%. 13/07/2025 28/01/2030 322.156,80 60 5.369,28
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1000/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 13/07/2025 28/01/2030 322.156,80 60 5.369,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE000449 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.014,97 49.136,22 0,00 22.878,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001295 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.658,71 10.862,84 883,89 21.911,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
341 2026-07-15 08038.001514/2023-61 2026-07-17 5369.28
370 2026-08-18 08038.001514/2023-61 2026-08-19 5369.28
385 2026-09-09 08038.001514/2023-61 2026-09-15 5369.28
399 2026-09-18 08038.001514/2023-61 2026-09-22 5369.28
0087 2025-08-19 08038.001514/2023-61 2025-08-25 2591.35
0098 2025-09-15 08038.001514/2023-61 2025-09-16 5051.13
111 2025-10-14 08038.005556/2025-33 2025-10-17 5051.13
125 2025-11-19 08038.001514/2023-61 2025-11-27 5051.13
141 2025-12-17 08038.001514/2023-61 2025-12-19 5051.13
162 2026-01-20 08038.001514/2023-61 2026-01-23 4377.65
192 2026-02-24 08038.001514/2023-61 2026-02-24 4882.76
219 2026-03-20 08038.001514/2023-61 2026-03-20 5051.13
243 2026-04-22 08038.001514/2023-61 2026-04-23 5051.13
298 2026-06-08 08038.001514/2023-61 2026-06-09 5051.13
323 2026-06-23 08038.001514/2023-61 2026-06-26 5369.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 5369.28 322156.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.928.888-** MATHEUS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA Gestor Substituto
***.773.901-** MARIA CLARA GONÇALVES KHALIL Gestor Substituto
***.364.651-** LAUDILENE ALMEIDA RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.241.571-** MARCOS DANIEL ANICESIO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.364.651-** LAUDILENE ALMEIDA RIBEIRO Fiscal Técnico
***.241.571-** MARCOS DANIEL ANICESIO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo