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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00152/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 34.346.979/0001-76 - AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA
Processo 08016.015060/2023-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26171113).
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2024
Vig. Fim 29/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.441,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.441,98
Valor Acumulado R$ 52.325,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2024 00152/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00152/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015060/2023-64 29/12/2024 29/12/2025 16.632,00 1 16.632,00
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 152/2024 (30230395) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). PERÍODO: A PARTIR DE 30/11/2024. 29/12/2024 29/12/2025 17.441,98 1 17.441,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000192 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 16.632,00 16.632,00 0,00 0,00 33.264,00 16.632,00 16.632,00 16.632,00
200324 2025NE000154 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 809,15 809,15 0,00 0,00 809,15 0,00 0,00 809,15
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6617 2025-06-30 08016.015060/2023-64 2026-05-29 16632.00
7351 2026-01-08 08016.015060/2023-64 2026-05-29 809.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MÁSCARA MULTIUSO 4320 0.73 3153.6000
Material MÁSCARA MULTIUSO 3600 0.7334 2640.2400
Material MÁSCARA MULTIUSO 10080 0.735294 7411.7635
Material MÁSCARA MULTIUSO 5760 0.735482 4236.3763
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo