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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09018/2020
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 48610.215818/2019-91
Objeto SERVIÇOS DE ACESSO MÓVEL À INTERNET COM FORNECIMENTO DE MODEM USB EM REGIME DE COMODATO, PELO PRAZO INICIAL DE ATÉ 24 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2020
Vig. Fim 02/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.737,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 394,75
Valor Acumulado R$ 611.012,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2020 09018/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.215818/2019-91 02/07/2020 02/07/2022 23.500,64 1 23.500,64
31/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 02/07/2022 A 02/07/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 02/07/2022 02/07/2024 23.500,48 1 23.500,48
11/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 02/07/2024 A 02/07/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2.2. REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 59,68%, CORRESPONDENTE A UM MONTANTE ANUAL DE R$ 7.013,32, EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DE 37 PLACAS MODEM, DO TOTAL DE 62 INICIALMENTE CONTRATADAS, VISANDO ECONOMICIDADE, REVISÃO DE DEMANDA E ATUALIZAÇÃO DO AMBIENTE TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, §2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2.3. CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO EM ATENDIMENTO À IN 53-20 SEGES-ME E ÀS RECOMENDAÇÕES REFERENTES À MESMA NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 608/2022/ME (SEI 3879820), QUE TRATA DA PREVISÃO CONTRATUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PREVISTOS NA MENCIONADA IN EM SEU ARTIGO 19, ABAIXO TRANSCRITO: 02/07/2024 02/07/2025 4.737,00 12 394,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2021NE000526 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.851,57 0,00 0,00 4.546,26 1.305,31 0,00 0,00 1.305,31
323031 2022NE000260 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.496,38 0,00 0,00 9.086,23 2.410,15 0,00 0,00 2.410,15
323031 2023NE000348 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.671,02 1.990,61 0,00 8.680,41 1.990,61 1.137,49 1.137,49 853,12
323031 2024NE000335 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.584,44 3.071,15 359,77 5.153,52 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800577 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000216 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.875,14 0,00 0,00 5.875,14 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000298 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.073,75 661,75 33,35 1.378,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
182414737/012025 2025-01-21 48610.215818/2019-91 2025-03-07 353.00
179202965/122024 2024-12-21 48610.215818/2019-91 2025-01-17 353.00
172804444/102024 2024-10-21 48610.215818/2019-91 2025-01-17 353.00
176016680/112024 2024-11-21 48610.215818/2019-91 2025-01-17 353.00
185555098/022025 2025-02-21 48610.215818/2019-91 2025-04-10 353.00
188750980/032025 2025-03-21 48610.215818/2019-91 2025-04-10 353.00
192174739/042025 2025-04-21 48610.215818/2019-91 2025-07-16 353.00
195490213/052025 2025-05-21 48610.215818/2019-91 2025-07-16 353.00
198749140/062025 2025-06-21 48610.215818/2019-91 2025-12-19 353.00
202106571/072025 2026-01-29 48610.215818/2019-91 2026-02-05 141.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO 25 15.79 4737.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.248.978-** ADRIANA MARCÍLIO Gestor
***.040.534-** SILVIO ROBERTO PEREIRA DA COSTA Fiscal Requisitante
***.661.947-** NATALIE FERNANDA FERNANDES SOARES Fiscal Requisitante Substituto
***.040.534-** SILVIO ROBERTO PEREIRA DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
***.661.947-** NATALIE FERNANDA FERNANDES SOARES Fiscal Requisitante
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo