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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2020
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 25046.000254/2019-49
Objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA P/PRESTAR SERVIÇOSDE VIGILANCIA DESARMADA NOTURNA DE FORMA CONTINUA E DIURNA,FERIADOS,SABADOS E DOMINGO NA FORMAINDIRETA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOSOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO NAS SEDES DOS POLOS BASE DE SANTA INÊS/MA E ZÉ DOCA/MA,CONFORME EDITAL E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 23/04/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 280.483,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.373,66
Valor Acumulado R$ 611.979,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2020 00025/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000254/2019-49 01/06/2020 31/05/2021 238.001,10 12 19.833,42
28/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 25/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, NOTURNA, DE FORMA CONTÍNUA, E DIURNA, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DOS POLOS BASE DE SANTA INÊS/MA E ZÉ DOCA/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 19.233,40 E VALOR ANUAL DE R$ 230.800,80. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2021 31/05/2022 230.800,80 12 19.233,40
18/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 25/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA, CONTÍNUA, E DIURNA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DOS POLOS BASE DE SANTA INÊS/MA E ZÉ DOCA/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2022 01/06/2023 230.800,80 12 19.233,40
24/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2020, PROCESSO: 25046.001006/2020-51. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA, CONTÍNUA, E DIURNA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DOS POLOS BASE DE SANTA INÊS/MA E ZÉ DOCA/MA/SESAI/MS. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO. O VALOR DO PACTO FICA ALTERADO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2022/2023, CUJO VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 23.373,66 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E ANUAL DE R$ 280.483,92 (DUZENTOS E OITENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. 01/06/2020 01/06/2023 280.483,92 12 23.373,66
09/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 25/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA, CONTÍNUA, E DIURNA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DOS POLOS BASE DE SANTA INÊS/MA E ZÉ DOCA/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2023 31/05/2024 280.483,92 12 23.373,66
28/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 25/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA, CONTÍNUA, E DIURNA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DOS POLOS BASE DE SANTA INÊS/MA E ZÉ DOCA/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993 01/06/2024 31/05/2025 280.483,92 12 23.373,66
30/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 25/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA, CONTÍNUA, E DIURNA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DOS POLOS BASE DE SANTA INÊS/MA E ZÉ DOCA/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2025 31/05/2026 280.483,92 12 23.373,66
23/04/2026 00025/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 25/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA DESARMADA, CONTÍNUA, E DIURNA, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DOS POLOS BASE DE SANTA INÊS/MA E ZÉ DOCA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 77 E 78, INCISOS I E II, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO 01/06/2020 23/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2020NE800233 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000044 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 233.800,90 0,00 0,00 214.567,50 19.233,40 0,00 0,00 19.233,40
257034 2022NE000046 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 173.100,60 0,00 0,00 173.100,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000232 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 242.396,00 46.747,32 0,00 195.648,68 46.747,32 0,00 15.800,26 30.947,06
257034 2022NE000236 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.700,20 0,00 19.233,40 19.233,40 19.233,40 0,00 0,00 38.466,80
257034 2023NE000020 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.207,62 0,00 0,00 39.207,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000341 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.373,66 23.373,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000061 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.989,28 0,00 0,00 186.989,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000025 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.049,77 0,00 18.450,30 203.599,47 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000161 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.686,83 0,00 0,00 11.686,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000203 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.686,83 0,00 0,00 11.686,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000390 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.494,64 23.373,66 4.779,92 65.341,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000044 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.040,78 0,00 0,00 88.040,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0006819 2024-12-05 25046.000254/2019-49 2025-02-14 11686.83
0006872 2025-01-02 25046.000254/2019-49 2025-02-03 11686.83
0006818 2024-12-05 25046.000254/2019-49 2025-02-14 11686.83
0006873 2025-01-02 25046.000254/2019-49 2025-02-03 11686.83
0006916 2025-02-21 25046.001009/2020-94 2025-03-10 11686.83
0006915 2025-02-21 25046.001009/2020-94 2025-03-10 11686.83
0006937 2025-03-20 25046.001009/2020-94 2025-04-14 11686.83
0006942 2025-03-20 25046.001009/2020-94 2025-04-14 11686.83
0006976 2025-05-09 25046.001009/2020-94 2025-06-11 11686.83
0006963 2025-04-22 25046.001009/2020-94 2025-04-30 11686.83
0006958 2025-04-22 25046.001009/2020-94 2025-04-30 11686.83
0006978 2025-05-09 25046.001009/2020-94 2025-06-11 11686.83
0006990 2025-06-18 25046.001009/2020-94 2025-06-25 11686.83
0007007 2025-07-08 25046.001009/2020-94 2025-07-14 11686.83
0006992 2025-05-18 25046.001009/2020-94 2025-06-26 11686.83
0007005 2025-07-08 25046.001009/2020-94 2025-07-14 11686.83
0007022 2025-08-06 25046.001009/2020-94 2025-08-14 11686.83
0007024 2025-08-06 25046.001009/2020-94 2025-08-14 11686.83
0007041 2025-09-03 25046.001009/2020-94 2025-09-12 11686.83
0007039 2025-09-03 25046.001009/2020-94 2025-09-12 11686.83
0007054 2025-10-06 25046.001009/2020-94 2025-10-16 11686.83
0007052 2025-10-06 25046.001009/2020-94 2025-10-16 11686.83
0007067 2025-11-04 25046.001009/2020-94 2025-11-13 11686.83
0007069 2025-11-04 25046.001009/2020-94 2025-11-13 11686.83
0007076 2025-12-03 25046.001009/2020-94 2025-12-16 11686.83
0007078 2025-12-03 25046.001009/2020-94 2025-12-16 11686.83
3 2026-01-21 25046.001009/2020-94 2026-01-28 11686.83
7 2026-01-21 25046.001009/2020-94 2026-01-28 11686.83
16 2026-02-03 25046.001009/2020-94 2026-02-26 11686.83
19 2026-02-03 25046.001009/2020-94 2026-02-26 11686.83
27 2026-03-10 25046.001009/2020-94 2026-03-24 11686.83
30 2026-03-10 25046.001011/2020-63 2026-03-24 11686.83
49 2026-04-06 25046.001009/2020-94 2026-04-24 11686.83
45 2026-04-06 25046.001009/2020-94 2026-04-24 11686.83
62 2026-05-15 25046.001009/2020-94 2026-05-21 8959.90
61 2026-05-15 25046.001009/2020-94 2026-05-21 8959.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 12 4016.7 48200.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 19356.96 232283.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.955.233-** GERSON SANTOS CUNHA Fiscal Titular
***.693.198-** GILSON BATISTA DE MELO Fiscal Substituto
***.693.198-** GILSON BATISTA DE MELO Fiscal Titular
***.955.233-** GERSON SANTOS CUNHA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo