|
Órgão
|
30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
200406 - DITEC/PF
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
200406 - DITEC/PF
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00018/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
200406 - DITEC/PF
|
|
Número da Compra
|
00008/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Inexigibilidade
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
SEGEO/DITEC/PF - BRASIL MAIS
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
08.652.284/0001-02 - SCCON GEOSPATIAL LTDA
|
|
Processo
|
08201.001239/2019-61
|
|
Objeto
|
SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA ANUAL DE LICENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE IMAGENS DIÁRIAS E DADOS DE SATÉLITE DE ALTA RESOLUÇÃO, PLANET, COM VISUALIZAÇÃO, DOWNLOAD E GERAÇÃO DE ALERTAS.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
21/09/2020
|
|
Vig. Fim
|
20/09/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 64.649.771,31
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 5.387.480,94
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 244.895.612,72
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
31/08/2020
|
00018/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08201.001239/2019-61
|
21/09/2020
|
20/09/2021
|
49.731.718,29
|
12
|
4.144.309,86
|
|
24/05/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DO APÊNDICE VIII (INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS - IMR) DO PROJETO BÁSICO DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA DÉCIMA TERCEIRA CLÁUSULA CONTRATUAL.
|
21/09/2020
|
20/09/2021
|
49.731.718,29
|
12
|
4.144.309,86
|
|
17/09/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/9/2021 À 20/9/2022 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEGUNDA E SEXTA.
1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 8,99% (OITO VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO), CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA.
1.1.3. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DECORRENTE DE DECISÃO CAUTELAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, PROCESSO Nº 031.306/2020-9, FICANDO O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO ASSIM ESTABELECIDO: 24/9/2021 À 23/9/2022.
|
21/09/2021
|
20/09/2022
|
54.202.599,76
|
12
|
4.516.883,31
|
|
20/09/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/9/2022 À 20/9/2023 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEGUNDA E SEXTA. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 10,06% (DEZ VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO), CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DECORRENTE DE DECISÃO CAUTELAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, PROCESSO Nº 031.306/2020-9, FICANDO O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO ASSIM ESTABELECIDO: 24/9/2022 À 23/9/2023.
|
21/09/2022
|
20/09/2023
|
59.655.381,30
|
12
|
4.971.281,78
|
|
20/09/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF, POR 3 (TRÊS) MESES E 10 (DEZ) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/9/2023 À 31/12/2023 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEGUNDA E SEXTA; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,99% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO), CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DECORRENTE DE DECISÃO CAUTELAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, PROCESSO Nº 031.306/2020-9, FICANDO O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO ASSIM ESTABELECIDO: 24/9/2023 À 31/12/2023.
|
21/09/2023
|
31/12/2023
|
16.656.142,03
|
4
|
4.164.035,51
|
|
26/12/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 À 20/09/2024 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEGUNDA E SEXTA E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DECORRENTE DE DECISÃO CAUTELAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, PROCESSO Nº 031.306/2020-9, FICANDO O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO COM ENCERRAMENTO ESTABELECIDO PARA O DIA 24/09/2024.
|
01/01/2024
|
20/09/2024
|
45.379.488,98
|
9
|
5.042.165,44
|
|
26/02/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
INDICAÇÃO DOS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
21/09/2020
|
20/09/2024
|
45.379.488,98
|
9
|
5.042.165,44
|
|
05/09/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF, PELO PERÍODO DE 21/09/2024 À 20/09/2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEGUNDA E SEXTA E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DECORRENTE DE DECISÃO CAUTELAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, PROCESSO Nº 031.306/2020-9, FICANDO O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO COM ENCERRAMENTO ESTABELECIDO PARA O DIA 23/09/2025.
|
21/09/2024
|
20/09/2025
|
64.649.771,31
|
12
|
5.387.480,94
|
|
14/11/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
INCLUSÃO DO ITEM 1.1.3 NO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF (37102329): "1.1.3. REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,2139336%% (QUATRO VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO), CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA."
|
21/09/2020
|
20/09/2025
|
64.649.771,31
|
12
|
5.387.480,94
|
|
26/02/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
INDICAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
21/09/2020
|
20/09/2025
|
64.649.771,31
|
12
|
5.387.480,94
|
|
02/07/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
REALIZAR ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 18/2020 - DITEC/PF NO APÊNDICE VIII (INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS - IMR) DO PROJETO BÁSICO, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA DÉCIMA TERCEIRA CLÁUSULA CONTRATUAL EFORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA PARA SCCON GEOSPATIAL LTDA TENDO EM VISTA QUE FORA MODIFICADA PELA 11ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP, EM 6 DE MARÇO DE 2025.
|
02/07/2025
|
20/09/2025
|
64.649.771,31
|
12
|
5.387.480,94
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200406
|
2021NE000024
|
SP99QBQ1992 - PROJETO BRASIL M.A.I.S-DESCENTRALIZACAO INTER
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
51.507.759,53
|
0,00
|
0,00
|
49.354.615,37
|
1.165.647,31
|
0,00
|
0,00
|
1.165.647,31
|
|
200406
|
2023NE000066
|
SP99OBQ1BM3 - CONTRATACOES DO PROJETO BRASIL MAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
44.676.909,26
|
108.167,47
|
0,00
|
44.568.741,79
|
108.167,47
|
0,00
|
0,00
|
108.167,47
|
|
200406
|
2023NE000140
|
SP99TBQ9SII - SINESP - PROJETOS, ESTUDOS E EXPANSAO.
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.784.969,52
|
12.774.372,41
|
0,00
|
4.010.597,11
|
12.774.372,41
|
2.511.497,02
|
2.988.468,36
|
9.785.904,05
|
|
200406
|
2024NE000258
|
PF99L00PA24 - PREV REP CRIMES - POL ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
17.808,78
|
17.808,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200406
|
2024NE000257
|
PF99900AG24 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
12.404,16
|
12.404,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200406
|
2024NE000244
|
PF99900AG24 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.146.215,71
|
1.146.215,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200406
|
2024NE000245
|
PF99L00PJ24 - PREV REP CRIMES - POL JUDICIARIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
210.782,02
|
210.782,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200406
|
2024NE000043
|
PF99900AG24 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200406
|
2024NE000110
|
SP97T96SIN5 - TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA-DGI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
60.709.159,74
|
5.833.592,14
|
1.018.233,90
|
53.857.333,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200406
|
2020NE800221
|
SP99QBQ1992 - PROJETO BRASIL M.A.I.S-DESCENTRALIZACAO INTER
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200406
|
2022NE000050
|
SP99QBQ199M - CUSTEIO DO BRASIL MAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
55.565.795,14
|
0,00
|
4.971.281,77
|
49.428.866,06
|
1.144.886,19
|
0,00
|
0,00
|
6.116.167,96
|
|
200406
|
2025NE000067
|
SP3BUS9NDIS - SINESP-DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
42.347.860,48
|
0,00
|
0,00
|
42.347.860,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200406
|
2025NE000141
|
SP3BTS9DIS5 - SINESP-TERMOS DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.641.937,00
|
314.216,62
|
0,00
|
3.327.720,38
|
314.216,62
|
0,00
|
0,00
|
314.216,62
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
4296
|
2022-11-30
|
08201.001239/2019-61
|
2022-12-19
|
0.00
|
|
4297
|
2022-11-30
|
08201.001239/2019-61
|
2022-12-19
|
0.00
|
|
4315
|
2022-12-21
|
08201.001239/2019-61
|
2022-12-21
|
0.00
|
|
4316
|
2022-12-21
|
08201.001239/2019-61
|
2022-12-21
|
0.00
|
|
4321
|
2022-12-29
|
08201.001239/2019-61
|
2022-12-30
|
0.00
|
|
4402/2023
|
2023-03-30
|
08201.001239/2019-61
|
2023-04-04
|
3576888.43
|
|
4403/2023
|
2023-03-30
|
08201.001239/2019-61
|
2023-04-04
|
924607.21
|
|
4416/2023
|
2023-04-19
|
08201.001239/2019-61
|
2023-04-19
|
3950180.49
|
|
4417/2023
|
2023-04-19
|
08201.001239/2019-61
|
2023-04-19
|
1021101.28
|
|
4546/2023
|
2023-09-28
|
08201.001239/2019-61
|
2023-09-29
|
3950180.49
|
|
4322
|
2022-12-29
|
08201.001239/2019-61
|
2022-12-30
|
0.00
|
|
4357/2023
|
2023-02-28
|
08201.001239/2019-61
|
2023-02-28
|
3028471.71
|
|
4356/2023
|
2023-02-28
|
08201.001239/2019-61
|
2023-02-28
|
921708.78
|
|
4358/2023
|
2023-02-28
|
08201.001239/2019-61
|
2023-02-28
|
223177.41
|
|
4359/2023
|
2023-02-28
|
08201.001239/2019-61
|
2023-02-28
|
733297.20
|
|
4443/2023
|
2023-05-30
|
08201.001239/2019-61
|
2023-05-30
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5266/2025
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5267/2025
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2025-05-27
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08201.001239/2019-61
|
2025-05-28
|
4280892.35
|
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5346/2025
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2025-07-31
|
08201.001239/2019-61
|
2025-07-31
|
4152465.58
|
|
5295/2025
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2025-06-23
|
08201.001239/2019-61
|
2025-06-23
|
1095522.70
|
|
5296/2025
|
2025-06-23
|
08201.001239/2019-61
|
2025-06-23
|
4238083.43
|
|
5347/2025
|
2025-07-31
|
08201.001239/2019-61
|
2025-07-31
|
1073390.93
|
|
5377/2025
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2025-08-28
|
08201.001239/2019-61
|
2025-09-01
|
4238083.43
|
|
5378/2025
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2025-08-28
|
08201.001239/2019-61
|
2025-09-01
|
1095522.70
|
|
5411/2025
|
2025-09-24
|
08201.001239/2019-61
|
2025-09-25
|
4280892.35
|
|
5412/2025
|
2025-09-24
|
08201.001239/2019-61
|
2025-09-25
|
1106588.59
|
|
5440/2025
|
2025-10-30
|
08201.001239/2019-61
|
2025-10-30
|
3984126.04
|
|
5441/2025
|
2025-10-30
|
08201.001239/2019-61
|
2025-10-30
|
1029876.02
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2023-12-21
|
1193107.63
|
|
Seguro Garantia
|
2024-03-31
|
333122.84
|
|
Seguro Garantia
|
2024-12-31
|
907589.77
|
|
Seguro Garantia
|
2025-12-22
|
1292995.00
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SENSORIAMENTO REMOTO
|
1
|
64649771.31
|
64649771.3100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.072.001-**
|
CAMILA RAMOS CABRAL
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.280.876-**
|
CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
|
Gestor
|
|
***.371.371-**
|
LUCIANO LAMPER MARTINEZ
|
Gestor Substituto
|
|
***.371.371-**
|
LUCIANO LAMPER MARTINEZ
|
Fiscal Técnico
|
|
***.017.961-**
|
DIOGO OTÁVIO SCALIA PEREIRA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.437.501-**
|
RAYMESON RODRIGUES DE MELO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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