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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00169/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA
Processo 08016.015060/2023-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26171113), ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2024
Vig. Fim 29/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 158.453,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 158.453,94
Valor Acumulado R$ 468.010,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2024 00169/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00169/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015060/2023-64 29/12/2024 29/12/2025 151.095,60 1 151.095,60
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 169/2024 (30232894), EM OBSERVÂNCIA A ERRATA 30244114 DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). PERÍODO: A PARTIR DE 30/11/2024. 29/12/2024 29/12/2025 158.453,94 1 158.453,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000179 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 268.153,76 117.058,16 119.924,19 34.037,44
200324 2025NE000151 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.291,72 7.291,72 0,00 0,00 7.291,72 7.291,72 7.291,72 0,00
200324 2026NE000006 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 66,96 66,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10419 2025-08-11 08016.015060/2023-64 2026-07-17 2114.64
10407 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2026-07-17 21146.40
10354 2025-07-29 08016.015060/2023-64 2026-07-17 6343.92
10435 2025-08-14 08016.015060/2023-64 2026-07-17 6343.92
10529 2025-09-04 08016.015060/2023-64 2026-07-17 3999.20
10398 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2026-07-17 8458.56
10560 2025-09-17 08016.015060/2023-64 2026-07-17 10856.72
10532 2025-09-04 08016.015060/2023-64 2026-07-17 3999.20
10524 2025-09-03 08016.015060/2023-64 2026-07-17 3715.51
10454 2025-08-21 08016.015060/2023-64 2026-07-17 3349.60
10440 2025-08-18 08016.015060/2023-64 2026-07-17 14575.29
10395 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2025-12-26 4229.28
10389 2025-08-10 08016.015060/2023-64 2025-12-26 10573.20
10404 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2025-12-26 8458.56
10386 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2025-12-26 2114.64
10422 2025-08-11 08016.015060/2023-64 2025-12-26 2114.64
10310 2025-07-14 08016.015060/2023-64 2025-12-26 3349.60
10306 2025-07-14 08016.015060/2023-64 2025-12-26 3349.60
10401 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2025-12-26 8458.56
10392 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2025-12-26 2114.64
10261 2025-06-11 08016.015060/2023-64 2025-12-26 4229.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PÁ 168 24.77 4161.3600
Material PÁ 168 24.77 4161.3600
Material BALDE 168 19.92 3346.5600
Material LINHA PEDREIRO 112 3.21 359.5200
Material BALDE 72 19.93 1434.9600
Material CHIBANCA 48 57.66 2767.6800
Material CHIBANCA 48 57.66 2767.6800
Material PICARETA 168 57.66 9686.8800
Material CHIBANCA 168 57.66 9686.8800
Material MARRETA 168 112.7 18933.6000
Material PÁ 372 24.78 9218.1600
Material PÁ 372 24.78 9218.1600
Material BALDE 372 19.93 7413.9600
Material PICARETA 372 57.66 21449.5200
Material CHIBANCA 372 57.66 21449.5200
Material PÁ 96 24.77 2377.9200
Material PÁ 96 24.78 2378.8800
Material BALDE 96 19.93 1913.2800
Material PICARETA 96 57.66 5535.3600
Material CHIBANCA 96 57.66 5535.3600
Material PÁ 60 24.78 1486.8000
Material PÁ 60 24.784 1487.0400
Material BALDE 60 19.932999 1195.9799
Material CHIBANCA 60 57.66 3459.6000
Material TRENA 60 57.66 3459.6000
Material PÁ 72 24.78 1784.1600
Material PÁ 72 24.78 1784.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.691-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo