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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2020
Unidade Realizadora da Compra 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Número da Compra 00072/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 08620.009257/2019-50
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/04/2020
Vig. Fim 07/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 92.897,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 92.897,86
Valor Acumulado R$ 2.363.023,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2020 00070/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.009257/2019-50 07/04/2020 07/04/2025 75.080,00 1 75.080,00
05/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES 07/04/2021 07/04/2022 75.080,00 1 75.080,00
06/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2020, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA, COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA PROPOSTA COMERCIAL DE 02/04/2020, NO PERCENTUAL DE 7,9693%. 07/04/2022 07/04/2023 81.063,52 1 81.063,52
27/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2020, QUE VERSA SOBRE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, POR 12 (DOZE) MESES, ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES PACTUADOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA, COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI). O VALOR ESTIMADO ACRESCIDO É DE R$ 4.677,54 (QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 07/04/2023 07/04/2024 85.740,88 1 85.740,88
02/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2020, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA, COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI). 07/04/2024 07/04/2025 90.524,95 1 90.524,95
02/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2020, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA, COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA. 07/04/2024 07/04/2025 92.897,86 1 92.897,86
25/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 70/2020 07/04/2020 07/04/2025 92.897,86 1 92.897,86
18/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo CORREÇÃO NO SISTEMA DO CNPJ DA EMPRESA, SEM ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO MESMO. 18/03/2025 07/04/2025 92.897,86 1 92.897,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194035 2020NE800096 FI99O010INF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 51.040,39 51.040,39 51.040,39 735,35
194035 2025NE000097 O010IFV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.488,62 0,00 0,00 5.488,62 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2023NE000223 PI99O010IFF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.000,00 7.633,98 0,00 7.366,02 7.633,98 6.383,67 6.501,82 1.132,16
194035 2024NE000105 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.000,00 8.607,53 444,89 5.947,58 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2021NE000119 FI99O010INF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.900,99 0,00 0,00 900,99
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
494646 2025-01-27 08620.009257/2019-50 2025-01-29 1151.82
534901 2025-03-17 08620.009257/2019-50 2025-03-21 1533.93
559926 2025-03-31 08620.009257/2019-50 2025-04-10 829.00
533885 2025-03-18 08620.009257/2019-50 2025-03-18 1548.76
587113 2025-04-28 08620.009257/2019-50 2025-05-08 1144.52
508861 2025-02-18 08620.009257/2019-50 2025-02-25 488.62
264412 2024-03-26 08620.009257/2019-50 2025-09-25 617.35
300919 2024-04-30 08620.009257/2019-50 2025-09-25 2579.40
317157 2025-05-27 08620.009257/2019-50 2025-09-25 3159.26
243579 2024-02-23 08620.009257/2019-50 2025-09-25 1103.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 115 316.75 36426.2500
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 125 82.9 10362.5000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 125 254.89 31861.2500
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 50 45.79 2289.5000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 4 435.53 1742.1200
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 50 111.23 5561.5000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 3 1551.58 4654.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.051.601-** MÁRCIO LUIZ GOMES VIEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.781.611-** GILBERTO EULÁLIO DE LUNA Fiscal Administrativo
***.519.294-** LUCIO ANDRE WANDERLEY CORREIA DE MELLO Fiscal Requisitante
***.714.161-** LEONARDO LIMA BARBOSA Gestor
***.152.331-** EDNEY GONÇALVES DE SOUZA Gestor Substituto
***.012.536-** MOISÉS DE MORAIS HENRIQUES Fiscal Técnico
***.768.765-** MARCOS GUIMARÃES MANTA Gestor
***.051.601-** MÁRCIO LUIZ GOMES VIEIRA Gestor Substituto
***.090.771-** VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO Fiscal Técnico
***.051.601-** MÁRCIO LUIZ GOMES VIEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.090.771-** VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO Fiscal Requisitante
***.051.601-** MÁRCIO LUIZ GOMES VIEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.703.826-** GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO Fiscal Administrativo
***.241.210-** CRISTIANA DA SILVA BOHM Membro do setor gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 234.83 KB 06/02/2025 11:29:19
Termo Referência 706.63 KB 25/05/2023 15:03:19
Publicações DOU 713.58 KB 29/03/2023 11:05:03
Termo Aditivo 255.54 KB 28/03/2023 11:49:57
Publicações DOU 436.96 KB 03/11/2022 10:19:12
Termo Aditivo 261.97 KB 03/11/2022 10:19:02
Publicações DOU 709.67 KB 03/11/2022 10:18:47
Termo Aditivo 207.17 KB 03/11/2022 10:18:37
Publicações DOU 712.44 KB 03/11/2022 10:18:24
Contrato 501.65 KB 03/11/2022 10:18:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo