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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080001 - TST
Unidade Gestora Origem do Contrato 080001 - TST
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00478/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080001 - TST
Número da Compra 90043/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CAAD
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA
Processo 6002657/2025-00
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.480.496,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 956.708,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2025 00478/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00478/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6002657/2025-00 01/08/2025 31/07/2026 10.606.980,00 12 883.915,00
28/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE TRES POSTOS DE TECNICO EM SECRETARIADO 28/10/2025 31/07/2026 10.981.344,00 12 915.112,00
02/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE0-43/2025-ACRÉSCIMO 02/01/2026 31/07/2026 11.230.920,00 12 935.910,00
05/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 1 POSTO DE TRABALHO, CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO INDIVIDUAL DE 1,17% E TOTAL DE 7,00% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO 05/05/2026 31/07/2026 11.355.708,00 12 946.309,00
22/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADA POR 1 ANO A CONTAR DE 1°/08/2026 ATÉ 31/07/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 01/08/2026 31/07/2027 11.355.708,00 12 946.309,00
30/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo O AUMENTO DA QUANTIDADE ANUAL DE HORAS EXTRAS PREVISTAS NA PLANILHA DE CUSTOS, DE 924 PARA 1500 AO OBJETO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO INDIVIDUAL DE 0,28%, E TOTAL DE 7,28% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO 30/06/2026 31/07/2027 11.355.708,00 12 946.309,00
26/08/2026 00006/2026 Termo Aditivo COM BASE NA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 124 E NO CAPUT DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, FICA ACRESCIDO AO OBJETO DO CONTRATO 1 POSTO DE TRABALHO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO 26/08/2026 31/07/2027 11.480.496,00 12 956.708,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080001 2025NE000932 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.165.143,02 248.573,90 32.079,91 884.489,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 92 10399 11480496.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acréscimo 3.83 MB 03/09/2026 11:42:31
Termo Aditivo 3.83 MB 01/09/2026 15:40:29
Termo Aditivo 619.52 KB 01/07/2026 08:16:33
Prorrogação 57.56 KB 08/06/2026 15:08:50
Termo Aditivo 296.82 KB 06/05/2026 14:18:15
Termo Aditivo 512.41 KB 08/01/2026 11:36:52
Termo Aditivo 4.94 MB 29/10/2025 15:19:48
Contrato 2.88 MB 22/07/2025 15:16:48
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo