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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00023/2013
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 26.989.715/0052-52 - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - SECRETARIA GERAL
Processo 2017.00.000004506-1
Objeto Cessão de uso, a tíutolo gratuito, da área de 506 m², localizada no quinto pavimento do Edifício Sede do TSE, para atender às atividades da PGE.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 12/11/2013
Vig. Fim 12/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 1,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2013 00023/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000004506-1 12/11/2013 12/11/2023 1,11 1 0,00
29/04/2014 00001/2014 Termo Aditivo AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO ONDE FUNCIONA A PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL, LOCALIZADO NO QUINTO PAVIMENTO DO EDIFICIO SEDE/TSE DE 560M² PARA 619,5M², PARA DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. 29/04/2014 12/11/2018 0,00 1 0,00
06/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ORA DE ADIA, PELO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 A 12 DE NOVEMBRO DE 2023. A FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, APROVADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA CONSOANTE PARECER Nº 873/2018, FOI OPÇÃO DO TRIBUNAL. ASSIM, AINDA QUE ASSINADO EM 6/12/2018. NÃO HAVENDO INTERRUPÇÃO DO OBJETO. 06/12/2018 12/11/2023 0,00 1 0,00
10/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ORA SE ADITA, PELO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023 A 12 DE NOVEMBRO DE 2028. 2. AMPLIAR O ESPAÇO ORIGINALMENTE CEDIDO DE 506M2 (QUINHENTOS E SEIS METROS QUADRADOS) PARA 646M² (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS METROS QUADRADOS). 12/11/2023 12/11/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.550.811-** CARLOS EDUARDO MACHADO OLIVEIRA Responsável Unidade Requisitante
***.717.151-** MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.408.021-** ANA LÚCIA LOPES ZEREDO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 1.27 MB 25/02/2025 14:20:38
2º Termo aditivo 1.11 MB 25/02/2025 14:18:21
TERMO DE USO E 1º TA 4.61 MB 25/02/2025 14:09:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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