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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA
Processo 25044.000219/2020-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E DESDOBRAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, REVALIDAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES RODOVIÁRIOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERURBANO REGULAR E REGULAR COMPLEMENTAR, ENTRE OS MUNICÍPIOS RELACIONADOS, DIRETAMENTE, OU POR MEIO DE CONEXÃO (TRANSBORDO), NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DSEI-CE.
Informações Complementares
Vig. Início 06/08/2020
Vig. Fim 06/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 105.923,40
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 17.653,90
Valor Acumulado R$ 1.558.000,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000219/2020-85 06/08/2020 06/08/2021 92.529,92 1 92.529,92
06/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2021 A 06/08/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/08/2020 06/08/2022 92.531,00 1 92.531,00
04/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2020 (0016042500) POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2022 A 06/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/08/2022 06/08/2023 92.531,00 12 7.710,92
04/08/2022 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2020 (0016042500) POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2022 A 06/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/08/2022 06/08/2023 92.531,00 12 7.710,92
21/07/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2020 (0016042500) POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2023 A 06/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº. 05/2020 (0016042500); E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº. 05/2020 (0016042500), EM FUNÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, PASSANDO PARA O VALOR CONTRATUAL ANUAL DE R$ 101.857,92 (CENTO E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 07/08/2023 06/08/2024 101.857,92 12 8.488,16
17/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2020 (0016042500) POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2024 A 06/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 DE 21 DE JUNHO DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº. 05/2020 (0016042500); E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº. 05/2020 (0016042500), EM FUNÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, PASSANDO PARA O VALOR MENSAL CONTRATUAL DE R$ 8.826,95 (OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 07/08/2024 06/08/2025 105.923,40 1 105.923,40
06/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2020 POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2025 A 06/02/2026, NOS TERMOS DO § 4º, ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E CONDIÇÃO RESOLUTIVA: RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 07/08/2025 06/02/2026 105.923,40 6 17.653,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2022NE000009 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 23.132,50 0,00 0,00 6.531,59 16.600,91 0,00 0,00 16.600,91
257033 2023NE000120 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.443,35 11.032,81 0,00 9.410,54 11.032,81 626,11 626,11 10.406,70
257033 2023NE000012 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.845,34 0,00 0,00 12.845,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000056 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 32.255,10 0,00 0,00 32.255,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2020NE800294 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2021NE000005 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.200,83 0,00 0,00 8.226,85 973,98 0,00 0,00 973,98
257033 2021NE000018 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.931,66 0,00 0,00 0,00 13.931,66 0,00 0,00 13.931,66
257033 2024NE000176 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.562,70 4.123,39 1.406,09 9.033,22 4.123,39 0,00 0,00 5.529,48
257033 2025NE000060 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.864,00 0,00 0,00 12.864,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000176 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00 0,00 916,85 5.083,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000254 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.722,39 3.102,78 0,00 4.619,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2026NE000113 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 300,39 0,00 0,00 300,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2026NE000134 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.982,38 0,00 0,00 5.982,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10333 2025-03-12 25044.000219/2020-85 2025-03-13 1636.18
10309 2025-03-05 25044.000153/2025-38 2025-05-08 2578.87
10334 2025-03-12 25044.000153/2025-38 2025-05-08 4812.06
10364 2025-04-01 25044.000153/2025-38 2025-05-08 1959.93
10412 2025-05-02 25044.000153/2025-38 2025-07-15 1769.97
10592 2025-07-07 25044.000153/2025-38 2025-07-15 1474.35
10750 2025-09-08 25044.000153/2025-38 2025-10-30 7839.18
10962 2025-12-01 25044.000153/2025-38 2025-12-22 5536.46
11216 2026-04-08 25044.000321/2026-76 2026-05-07 1851.78
11215 2026-04-08 25044.000550/2026-91 2026-07-01 5982.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 12 7078.8446 84946.1352
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA - MENOR TAXA DE SERVIÇO 2234 9.39 20977.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 222.46 KB 19/09/2022 10:00:57
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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