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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130255 - COCAP/CGPI/SPOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
130005 COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00087/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 13.552.152/0001-49 - EDUARDO DE ALMEIDA LTDA
Processo 21000.051877/2025-03
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO COM A CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DO BEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA, DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 87/2025 À UNIDADE GESTORA Nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), VINCULADA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES NO BOJO DO CONTRATO Nº 87/2025. A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130255. COM A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 87/2025, O CNPJ DO CONTRATANTE PASSA A SER O CNPJ Nº 00.396.895/0001-25. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA; O EDITAL DA LICITAÇÃO; A PROPOSTA DO CONTRATADO; E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2025
Vig. Fim 04/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.824.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.824.000,00
Valor Acumulado R$ 5.824.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2025 00087/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00087/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.051877/2025-03 04/08/2025 04/08/2026 5.824.000,00 1 5.824.000,00
16/10/2026 00087/2025 Termo de Encerramento 04/08/2025 04/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130255 2025NE000085 B71120008 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.460.000,00 5.460.000,00 0,00 0,00 3.276.000,00 0,00 0,00 5.460.000,00
130005 2025NE000503 SF2 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000039 B71200008 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - AQUISICAO DE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000259 16190012AM6 - EMENDA INDIVIDUAL - MUNICIPIO DE TABATINGA/AM 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 292.500,00 0,00 0,00 292.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000260 44320005PB6 - EMENDA INDIVIDUAL - RP6 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000261 45510008SP6 - MUNICIPIO DE CESARIO LANGE/SP 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.500,00 0,00 0,00 53.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
37308* 2025-10-23 21000.088535/2025-31 2025-12-26 2184000.00
38322* 2025-12-12 21000.088535/2025-31 2026-01-30 3276000.00
38348 2025-12-13 21000.088535/2025-31 2026-07-10 364000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-02 291200.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CARREGADEIRA 16 364000 5824000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.167.591-** LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA Gestor
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Gestor Substituto
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Técnico
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 132 88.09 KB 08/05/2026 15:33:02
PORTARIA 95 80.76 KB 30/03/2026 14:27:18
PORTARIA 577 128.38 KB 13/10/2025 17:34:30
PORTARIA 534 57.15 KB 18/08/2025 09:36:00
GARANTIA 4.94 MB 08/08/2025 16:13:10
PUBLICAÇÃO CONTRATO 454.45 KB 05/08/2025 09:48:19
CONTRATO 324.91 KB 05/08/2025 09:47:55
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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